DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600287 287 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bem como CONVOCAMOS, as empresas HABILITADAS, para Sessão de Abertura dos envelopes das Propostas de Preços, que será no dia 11/09/2023 às 15h00min, na Sala de Licitações localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h Cuiabá-MT, 5 de setembro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2023. Partes: Município de Cuiabá, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.533.064/0001-46, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor José Roberto Stopa, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24, representada por seu representante legal Senhor Nicolas Elias Saab Neto, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 1º Termo Aditivo. OBJETO: 1.1 O objeto do presente 1º Termo Aditivo consiste na supressão de aproximadamente 0,524% e que corresponde a quantia de R$ 3.725,42 (três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). 1.2. Com a supressão o valor total do contrato passara de R$ 710.479,10 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos) para R$ 706.753,68 (setecentos e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo nº. 082.467/2023, vinculado ao Contrato Nº 242/2023/PMC e da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023/PMC, que tem por objeto a "Contratação empresa de engenharia para construção do Centro de Múltiplo Uso do bairro Novo Terceiro, no Município de Cuiabá - Convênio nº 904218/2020 - Ministério da Defesa/PM Cuiabá" amparado legalmente no artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: CATHARINA BASSANEZI LOSS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 01.046.764/0002-61 itens 01, 07, 08, 09, 12, 14, 26, 30, 31, 33, 34, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 60, 65, 69, 72, 73, 74 ,75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 96, 102, 103, 112, 113, 121, 124, 129, 130, 132, 134, 135, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 149, 160, 164, 165, 166, 170, 171, 172, 179, 182, 184, 185, 193, 194, 198, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 217, 221, 224, 225, 226, 228, 229, 231, 235, 236, 238, 253, 257, 258, 260, 262, 263, 266, 269, 270, 273, 274, 276, 280, 281, 286, 289, 293, 301, 302, 303 valor total R$ 193.644,30. DMI ATACADISTA E VAREJISTA DE VARIEDADES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 26.214.995/0001- 87 itens 25, 106 valor total R$ 15.735,00. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.759.849/0001-95 item 268 valor total R$ 850,00. LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 47.190.313/0001-13 itens 24, 45, 47 valor total R$ 1.136,00. LPS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 48.339.918/0001-96 itens 15, 216, 220, 317 valor total R$ 3.723,40. MARIA JOSE DOS REIS NETO - ME, inscrita no CNPJ 10.226.940/0001-57 itens 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 70, 71, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 131, 133, 136, 138, 139, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 167, 168, 169, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 183, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 205, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 218, 219, 222, 223, 227, 230, 232, 233, 234, 237, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 255, 256, 259, 261, 264, 265, 267, 271, 272, 275, 277, 278, 279, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316 valor total R$ 497.393,80. Itaúba-MT, 5 de setembro de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023 cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Odontológicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 00.802.002/0001-02 - ITENS 07, 09, 20, 53 - Valor Total R$ 144.580,68. CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME inscrita no CNPJ: 13.719.523/0001-34 - ITENS 28, 47, 154 - Valor Total R$ 19.568,39. DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ 21.596.355/0001-65 - ITENS 02, 30, 44, 52, 83, 85, 109, 139, 189, 197, 206, 207, 212, 213, 214, 215, 268 - Valor Total R$ 19.166,56. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA -EPP inscrita no CNPJ 44.223.526/0001-06 - ITENS 42, 49, 60, 71, 135, 155, 185, 239, 257, 263, 264 - Valor Total R$ 22.545,30. DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ: 41.113.359/0001-52 - ITEM 131 - Valor Total R$ 2.133,00. EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ: 71.505.564/0001-24 - ITENS 05, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 65, 66, 86, 103, 104, 105, 107, 129, 134, 152, 153, 172, 195, 217, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 233, 234, 236, 237, 259 - Valor Total R$ 15.707,16. FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 25.034.906/0001-58 - ITENS 126, 128, 201, 202, 261 - Valor Total R$ 11.066,00. FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 48.778.881/0001-00 -ITENS 110, 142, 143, 145 - Valor Total R$ 6.810,10. HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ 13.994.852/0001-93 - ITENS 03, 16, 21, 22, 23, 67, 68, 69, 70, 77, 82, 130, 136, 148, 156, 157, 174, 178, 183, 184, 190, 191, 196, 198, 216, 218, 241, 255 - Valor Total R$ 23.866,00. L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ 11.145.401/0001-56 - ITENS 19,55,125,127 - Valor Total R$ 17.684,50. M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - ME inscrita no CNPJ 37.205.854/0001-14 - ITENS 01, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 27, 29, 31, 32, 40, 41, 43, 45, 46, 48, 54, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 137, 138, 140, 141, 144, 146, 149, 150, 151, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 186, 187, 188, 199, 200, 205, 208, 209, 210, 211, 223, 227, 228 ,229, 230, 231, 232, 235, 238, 240, 242, 243, 245, 246, 247, 256, 258, 260, 265, 266, 267 - Valor Total R$ 49.697,80. ODONTOMED T/A LTDA - ME inscrita no CNPJ 27.205.945/0001-04 - ITENS 87, 88 - Valor Total R$ 28.039,00. PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP inscrita no CNPJ 28.877.319/0001-19 - ITENS 24, 26, 58 - Valor Total R$ 4.910,00. PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - ME inscrita no CNPJ 48.962.271/0001-54 - ITEM 132 - Valor Total R$ 8.685,00. SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - EPP inscrita no CNPJ 04.648.801/0001-19 - ITEM 25 - Valor Total R$ 1.224,00. VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ 33.992.679/0001-00 -ITENS 50, 51, 192, 193, 194, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 262 - Valor Total R$ 23.138,50. Itaúba-MT, 5 de Setembro de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 00.802.002/0001-02 - ITENS 09, 20, 28, 34, 73, 74, 81, 82, 83, 107 - Valor Total R$ 112.204,50. C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 26.457.348/0001-04 - ITENS 01, 08, 12, 13, 26, 41, 44, 46, 47, 49, 54, 60, 71, 87, 88, 89 - Valor Total R$ 24.853,20. CASEX IND DE PLASTICOS E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 78.746.773/0001-09 - ITENS 24, 35, 53 - Valor Total R$ 49.000,00. CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 37.778.759/0001-00 - ITENS 25, 38, 72, 104 - Valor Total R$ 6.643,50. FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 04.522.343/0001-77 - ITEM 105 - Valor Total R$ 3.399,00. FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 48.778.881/0001-00 - ITENS 61, 62, 63 - Valor Total R$ 826,00. FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 25.034.906/0001-58 - ITENS 14, 15, 16, 17, 21, 40, 52, 64, 65, 66, 67, 70 - Valor Total R$ 59.854,00. HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ 13.994.852/0001-93 -ITENS 19 ,27 - Valor Total R$ 2.475,00. HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP inscrita no CNPJ 07.094.705/0001-64 - ITENS 75, 76, 77, 80 - Valor Total R$ 16.507,50. INOVAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ 12.889.035/0001-02 - ITENS 32, 68 - Valor Total R$ 1.978,00. JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP inscrita no CNPJ 03.595.984/0001-99 - ITENS 11, 22, 23, 33, 43, 50 - Valor Total R$ 43.500,00. L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ 11.145.401/0001-56 - ITENS 36, 37, 39, 45, 56, 57, 58 - Valor Total R$ 22.054,30. MD COMERCIO E EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ 14.234.142/0001-28 - ITENS 101, 102, 103, 106, 108, 109, 110, 111 - Valor Total R$ 24.252,70. MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 28.418.133/0001-00 - ITENS 05, 29, 30, 31, 42, 84, 85, 86, 90 - Valor Total R$ 11.001,90. MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP inscrita no CNPJ 27.256.185/0001-56 - ITEM 10 - Valor Total R$ 11.200,00. NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA- EPP inscrita no CNPJ 24.402.903/0001-67 -ITENS 18, 51, 99 - Valor Total R$ 28.002,00. NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- EPP inscrita no CNPJ 28.729.142/0001-03 - ITEM 59 - Valor Total R$ 800,00. PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME inscrita no CNPJ 29.700.587/0001- 23 - ITEM 55 - Valor Total R$ 4.195,50. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- ME inscrita no CNPJ 06.065.614/0001-38 - ITENS 48, 94 - Valor Total R$ 663,50. TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ 22.862.531/0001-26 - ITENS 02, 03, 04, 06, 07, 78, 79 - Valor Total R$ 22.549,00 Itaúba-MT, 5 de Setembro de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 95/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de Serviços de Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Marcelândia - MT, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 020/2022. CONTRATADA: MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇOES LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.754,39. DATA ASSINATURA: 21/08/2023 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de Materiais Esportivos de interesse das Secretarias de Educação, Esportes e Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa do Município de Marcelândia-MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n°48.348.052/0001-80, vencedora de 26 itens, com o valor total de R$ 117.094,00; SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.596.969/0001-23, vencedora de 22 itens, com o valor total de R$ 278.199,74; BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 26.176.661/0001-66, vencedora de 09 itens, com valor total de R$ 262.307,30, START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.912.909/0001-05, vencedora de 35 item, com valor total de R$ 171.767,73; GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.449.844/0001-02, vencedora de 11 itens, com valor total de R$ 124.991,40; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.741.157/0001- 02, vencedora de 20 itens, com valor total de R$ 127.773,00, ROMILDA BREMM, inscrita no CNPJ nº 27.154.058/0001-46, vencedora de 04 itens, com valor total de R$ 3.473,38, BIOPULSE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.408.118/0001-96, vencedora de 02 itens, com valor total de R$ 3.050,80,FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.227.145/0001-07, vencedora de 3 itens, com valor total de R$ 75.680,00, JULIO CESAR PINTO CORDEIRO, inscrita no CNPJ nº 20.965.430/0001-55, vencedora de 01 item, com valor total de R$ 41.400,00, LEDSPORT TECNOLOGIA A LED E ESPORTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.437.638/0001-10, vencedora de 01 item, com valor total de R$ 24.000,00, MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS-EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.358.329/0001-45, vencedora de 01 item, com valor total de R$ 48.790,00, LC A INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.615.867/0001-52, vencedora de 03 itens, com valor total de R$ 7.269,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.285.796,35 (Um milhão duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais para Construção para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: RENOVAR COMERCIO E SE R V I ÇO S , inscrita no CNPJ nº 43.956.634/0001-25, vencedora de 68 itens, com o valor total de R$ 112.705,32; A.PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 29.567.496/0001-61, vencedora de 83 itens, com o valor total de R$ 174.814,99; MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO REGENTE FEIJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.483.104/0001- 04, vencedora de 71 itens, com o valor total de R$ 1.217.240,30; CONSTRUFER MAQ U I N A S