DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 3.130.948,66 (Três milhões, cento e trinta mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Marcelândia-MT, 5 de setembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023/PMNO REF: Ao Pregão Eletronico 036/2023/Pmno, Processo Administrativo: 086/20 2 3 / P M N O. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001- 30. CONTRATADA: JOSE MARGREITER ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.991.187/0001-96. VALOR: R$ 93.668,00 (noventa e três mil seiscentos e sessenta e oitenta reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECAPAGEM E VULCANIZAÇAO DE PNEUS PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05050021236100132057339039000015750000000,121200217512001022893390390000 15000000000,09090012012200052245339039000015000000000. VIGÊNCIA CON T R AT U A L : 06/09/2023 Á 06/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12000034/2023/PMNO. REF: AO PREGÃO ELETRONICO 034/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/20 2 3 / P M N O. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.580.606/0001-86. VALOR: R$ 419.442,04 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 12120021751200102289339040000015000000000,12120031812200382291339039000015000000000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/08/2023 Á 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 62/2023 O Município de P. da Serra- MT, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na modalidade de TP Nº 003/2023, Tipo Menor Preço. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PISTA ESQUERDA E DIREITA DA AVENIDA SÃO PEDRO E RUA PLANALTO COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1123/2022/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA-SINFRA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, com realização prevista para o dia 25/09/2023 ás 08:00 hs (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão Permanente de Licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: (66) 3328-6101. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de Adesão A Ata de Registro de PREÇOS. Modalidade: Adesão N. 004/2023. Processo Administrativo de nº. 467/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços nº 162/2022. oriunda do Pregão Eletrônico Nº 030/2022 da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, cujo objeto é para: Desão Parcial de Ata de Registro de Preços N° 162/2022 Oriunda do Pregão Eletrônico C/ Srp Nº 030/2022 do Município de Sapezal - MT Para A Aquisição de Veículo do Tipo Passeio Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preços: 162/2022. Base Legal: Art.22 §1º, do Decreto Nº 7.892/2013. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Sapezal- MT. CNPJ: 01.367.853/0001-29. Empresa Contratada: Ascia Comercio de Veículos Ltda. CNPJ: 28.258.221/0001-83. Dotação Orçamentaria: Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde, Proj./Ativ.:2.143- Manutenção e Encargos - Programa de Atenção Básica. Cód. Reduzido: (195) 4.4.90.52 16000000 - Equipamento e Material Permanente. Item 06. Descrições: Veículo Sedan, Zero Km, 05 Portas, Com Motor Mínimo 1.0 Potência Mínima de 66 C.V, Ano E Modelo Mínimo 2022/2023. Und: Und, Qtd: 01, Valor Unit: R$ 89.000,00, Valor Total: R$ 89.000,00, Total Geral R$ 89.000,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Modalidade: Adesão N. 004/2023. Processo Administrativo de nº. 467/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Adesão Parcial de Ata de Registro de Preços N° 162/2022 Oriunda Do Pregão Eletrônico C/ SRP Nº 030/2022 Do Municipio de Sapezal - MT Para A Aquisição de Veículo Do Tipo Passeio Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT declara que aderiu Parcialmente a ata de Registro de Preços Nº 162/2022, Referente Ao Pregão Eletronico de Nº 30/2022, através da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, para a aquisição de um veículo novo zero km, atendendo as necessidades do Município, com um valor de R$: total de R$: 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Ascia Comercio de Veículos Ltda Cnpj: 28.258.221/0001-83, com endereço na Rua Dirson José Martini, Bairro: Setor Industrial, nº 1844 Cep: 78.557-138, Sinop-MT. Rondolândia/MT, 4 de Setembro de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preço de Nº. 18/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 443/2023, do MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Objeto: "Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Internet Fibra Optica E Via Rádio Que Possibilite Em Ambito Nacional E Internacional A Transmissão, Emissão E Recepção de Informações E Multimídias Com Disponibilidade do Sinal 24 Horas Por Dia Em Todos Os Dias do Mês Com Suporte Técnico Atendendo Assim As Necessidades Das Secretarias Municipais E Órgãos Vinculados do Municipio de Rondolandia-MT". Sagrou-se vencedora do Lote 01 a empresa: E. Dos Santos Almeida Ltda, Cnpj: 32.187.164/0001-66, com a Proposta final de R$: 197.880,00 (cento e noventa e sete mil oitocentos e oitenta reais). Sagrou-se vencedora do Lote 02 E 03 a empresa: Seven Net Telecom Ltda, Cnpj: 32.673.641/0001/77 com a Proposta final de R$: 194.373,80 (cento e noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Somando um total adjudicado de R$: 392.253,80 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Rondolândia - MT, 4 de Setembro de 2023. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Objeto do Pregão: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade Pregão Presencial n° 009/2023 com registro de preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja abertura ocorreu ao dia 05/09/2023 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT, sagrou-se vencedora a empresa: RAHIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 47.169.415/0001-57, com valor total dos itens de R$ 183.171,21 (Cento e oitenta e três mil, cento e setenta um reais e vinte e um centavos). NEIVA SCARPATT MERCADO, inscrita no CNPJ: 30.867.045/0001-29, com valor total dos itens de R$ 718.986,60 (Setecentos e dezoito mil, novecentos e oitenta seis reais e sessenta centavos). Totalizando o valor dos itens licitados em R$ 902.157,81 (Novecentos e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). Santo Afonso, 5 de setembro de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo n° 877315/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de mobiliários (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 600/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, o Secretário Municipal de Administração Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor das empresas: 1) NACIONAL MÓVEIS EEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.165.753/0001-85 - itens: 1, 3, 6, 9, 10, 12, 14, 15, 17, 19, 22, 24,25, 26 e 29 no valor total de R$ 2.002.794,64 (dois milhões e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) - 2) JL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.901.283/0001-43 - itens: 20 e 21 no valor total de R$ 83.340,00 (oitenta e três mil e trezentos e quarenta reais) - 3) MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 86.729.324/0002-61 - itens: 4, 13, 16, 18, 28, 30, 31 e 32 no valor total de R$775.899,49 (setecentos e setenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) - 4) SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 07.875.146/0001-20 - item: 11 no valor total de R$180.364,00 (cento e oitenta mil e trezentos e sessenta e quatro reais) - 5) META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 18.493.830/0001-63 - item: 2 no valor total de R$182.784,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais) - 6) MARIA JOSE DOS REIS NETO, CNPJ nº 10.226.940/0001-57 - itens: 5, 7 e 8 no valor total deR$171.787,30 (cento e setenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 5 de setembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 864977/2023. Objeto: Contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do Centro Comunitário do Mapim no Município de Várzea Grande/MT. A licitação teve o seu transcurso normal na fase interna, sendo publicado edital de licitação da Tomada de Preços na data de 03 de abril de 2023, e conforme se depreende dos autos. Sendo suspenso para adequações técnicas nas planilhas na data de 27 de abril de 2023. Contudo, não mais se mostra oportuna e conveniente, nas circunstâncias atuais, a contratação pretendida pela Administração, impondo-se a sua revogação. O art. 49 da Lei n. 8.666/1993 prevê a possibilidade de a Administração anular ou revogar os certames licitatórios. Extrai-se do ensinamento que a Administração pode revogar o certame licitatório. Pelo exposto, considerando as razões de interesse público, conveniência e oportunidade acima discriminadas, REVOGO a Tomada de Preços n. 13/2023. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 5 de setembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras