DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600289 289 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROC. ADM. N.: 901286/2023 Versam os presentes autos em procedimento licitatório de Chamamento Público na qual objetiva o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE-MT. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das documentações de habilitação e das propostas de preços pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde subsidiando a Comissão Permanente de Licitações, declarando CREDENCIADA a empresa INSTITUTO CUIABANO DE SAÚDE POPULAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.676.945/0001-77. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93, inciso VI do artigo 43 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTE ÚNICO para empresa INSTITUTO CUIABANO DE SAÚDE POPULAR EIRELI, apresentou proposta para o lote ÚNICO, VALOR TOTAL R$ 572.765,00 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Várzea Grande - MT, 1º de setembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 67/2023 Projeto Básico nº 24/2023 - SMS - Processo nº 906131/2023 Considerando que a Administração Pública Municipal deve envidar todos os esforços possíveis e legais, visando proporcionar atendimento/tratamento digno e eficiente aos pacientes que procuram o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande/MT; Considerando que o quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2018, teve seu vencimento em 20 de julho de 2023, sem possibilidade de novo aditivo; RATIFICO o Ato de Dispensa nº 67/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, para DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMAGEM E DIAGNOSTICO, (TOMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA), PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. Supracitado, em nome do INSTITUTO SANTA ROSA, inscrita no CNPJ: 08.706573/0001-47, com o valor na importância de R$ 3.400.549,0600 (três milhões, quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos). O prazo de vigência do contrato será de 180 (dias), contados a partir da data da assinatura do contrato. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Objeto: contratação de empresa para revitalização da praça centro velho, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 05 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 196/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 08/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: M.R.L. SERVICOS LTDA - CNPJ 21.241.478/0001-83. Valor Total: R$ 479.346,65 (Quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa para a revitalização da quadra poliesportiva encontrada no endereço da rua evaristo mariano rodrigues no bairro centro, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 05 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 199/2023, na modalidade Tomada de Preços 09/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Eliane Carla Gaidarji LTDA - CNPJ 37.545.389/0001-60. Valor Total: R$ 251.751,36 (Duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e um real e trinta e seis centavos). Objeto: contratação de empresa para revitalização da praça jardim das palmeiras deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 05 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 197/2023, na modalidade Tomada de Preços 12/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Erv Engenharia LTDA - CNPJ 41.177.183/0001-00. Valor Total: R$ 429.268,29 (Quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). Água Clara/MS, 5 de setembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 210/2023. Processo Administrativo nº 207/2023. Pregão Eletrônico nº 0072/23.Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa ADL Produtos E Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, fracassados no Processo Administrativo nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 37/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 10.020,00 dez mil e vinte reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 29 de fevereiro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/08/2023 Vigência Final: 29/02/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: ADL Produtos e Servicos LTDA - Adélio de Oliveira Pereira Contrato n° 211/2023. Processo Administrativo nº 207/2023. Pregão Eletrônico nº 0072/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa ADL Produtos E Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, fracassados no Processo Administrativo nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 37/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 13.090,00 treze mil e noventa reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 29 de fevereiro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/08/2023 Vigência Final: 29/02/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: MR Tech Informatica LTDA - Marília Rehbein Contrato n° 212/2023. Processo Administrativo nº 207/2023. Pregão Eletrônico nº 0072/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa ADL Produtos E Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, fracassados no Processo Administrativo nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 37/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 19.807,00 dezenove mil, oitocentos e sete reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 29 de fevereiro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/08/2023 Vigência Final: 29/02/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: OP Quirino Distribuidora EIRELI-ME - Osmar Pereira Quirino PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 075/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. Data da Adjudicação: 05/09/2023. Data da Homologação: 05/09/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA E DISTRITO MUNICIPAL - IPEZAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resultado: A empresa JM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 40.309.951/0001-61, vencedora do certame no valor total de R$ 301.600,23 (Trezentos e um mil e seiscentos reais e vinte e três centavos). Angélica - MS, 5 de setembro de 2023. EDISON CASSUCI FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2023. O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração no Edital do Pregão supramencionado, cujo objeto é a Escolha de proposta mais vantajosa, através de Registro de Preços, para aquisição de Maquinários e Caminhão Auto fossa para atender demandas de obras de infraestrutura e saneamento no munícipio de Caarapó - MS, no âmbito do Processo SEI nº 17944.104356/2021-05(PROGRAMA FINISA), conforme Anexo I do Edital e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. ALTERAÇÃO: Fica ALTERADO da especificação do item 3 - CAMINHÃO TANQUE 6X4: TIPO AUTO FOSSA, conforme segue: ONDE SE LÊ: "... TANQUE DE ARLA MÍNIMO 35 LITROS..." LEIA-SE: "...TANQUE DE ARLA MÍNIMO 10 LITROS..."As demais especificações, itens e condições do edital e anexos permanecem inalterados. NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 09horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 21/09/2023. Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: Do dia 11/09/2023 até às 08h30min do dia 21/09/2023 O presente ADENDO e o NOVO EDITAL ATUALIZADO encontram-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no Adendo e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó, 4 de setembro de 2023. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 078/2022 Pregão Eletrônico n° 004/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022. Origem: Pregão Eletrônico n° 004/2022 Contratado: AILTON RODRIGUES VIEIRA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo do Contrato, por mais 06 (seis) meses, iniciando em 05/08/2023 findando em 05/02/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ Selma Maria Rodrigues Ramires/ AILTON RODRIGUES VIEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 078/2022 Pregão Eletrônico n° 004/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022. Origem: Pregão Eletrônico n° 004/2022 Contratado: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo doContrato, por mais 06 (seis) meses, iniciando em 05/08/2023 findando em 05/02/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ Selma Maria Rodrigues Ramires/ DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Aquisição de Bens Instituição Financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento País do Projeto: Brasil Empréstimo nº 3630/OC-BR Nome do Programa: Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande - Viva Campo Grande II Objeto da Licitação: Aquisição de Bens para atender a Unidade Gestora do Programa Modalidade de Licitação: Comparação de Preços/CP Tipo de Licitação: Menor valor por item Setor: Aquisição de Bens Proponentes avaliados: Nome e Nacionalidade do Proponente: FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP - Brasil Nome e Nacionalidade do Proponente: FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME - Brasil Nome e Nacionalidade do Proponente: CORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - Brasil