Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 290

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600290 290 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Proponentes Rejeitados: Nome e Nacionalidade do Proponente: CORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA Motivo da rejeição: Documentação incompleta e proposta com valor superior ao dos demais licitantes. Qualquer proponente que desejar conhecer as razões pelas quais a sua proposta não foi selecionada, poderá requerer informação adicional sob sua proposta por meio de solicitação formal no endereço ao final indicado. Proponente Adjudicado: Nome do Proponente: FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP Monto do Contrato: R$ 140.252,00 País do proponente: Brasil Nome do Proponente: FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME Monto do Contrato: R$ 241.276,00 País do proponente: Brasil Data prevista da assinatura do Contrato: 15/09/2023 Endereço: Unidade Gestora do Programa At.: Catiana Sabadin Zamarrenho Rua Antonio Oliveira Lima, 28, Itanhangá Park, Campo Grande/MS, CEP. 79.003-100. Brasil Tel: +55 (67) 2020-1138 E-mail: [email protected] Campo Grande - MS, 5 de setembro de 2023. CATIANA SABADIN ZAMARRENHO Coordenadora da Unidade Gestora do Programa DOMINGOS SAHIB NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 173/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.402/2023-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, VASO CÔNICO E TAPETE VINIL, para o projeto "Plataforma Cultural a Todo Vapor" REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post =licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=173 Campo Grande - MS, 5 de setembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 29 de agosto de 2023, à página 261. Onde se lê: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Leia-se: Na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000.propostas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público a retificação do aviso "RESULTADO DE JULGAMENTO" do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.° 196/2023, matéria veiculada no Diário Oficial do Município n.° 5.965, páginas 11/12; no Diário Oficial do Estado n.° 11.260, página 179 e no Diário Oficial da União n.° 170, Seção 3, página 282/283, ambos do dia 05/09/2023, conforme segue. ONDE SE LÊ: Izabel Lemes da Silva -Pregoeira; LEIA-SE: Laryssa de Vito Rosa - Pregoeira. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 5 de setembro de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº074/2023. Tomada de Preços nº007/2023. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o objeto Adjudicado da Tomada de Preço nº007/2023, Processo nº074/2023, à empresa J F L CONSTRUTORA LTDA, com o valor total global de R$ 597.352,20(quinhentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocada para retirar a Nota de Empenho. Juti/MS, 5 de Setembro de 2023. JOSILAINE FERNANDES ROSISKA DIAS Presidente da CPL GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, que versa sobre: Aquisição de um veículo utilitário zero km, realizado em 31/08/2023, com início às 09:00 horas, sagrou-se vencedora da licitação, a seguinte licitante por apresentar o menor preço: N AÇ ÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, item nº 01, totalizando o valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Maracaju - MS, 5 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 208/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico de fls. 368/369, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA. Publique-se. Maracaju-MS, 5 de setembro de 2023. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 192/2023 - Pregão Eletrônico Nº 073/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1210- 12. PEDIDO DE COMPRA Nº 126/2023. Empresas Vencedoras: COMERCIAL APP COMERCIO ELETRODOMESTICOS LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 3.808,84 (três mil oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA com os itens 002, 003, totalizando o valor de R$ 2.348,95 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) . ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 192/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023 - Sâmia aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 192/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023 - Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul. Naviraí - MS,05 de setembro de 2023. Naviraí-MS, 5 de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR VALOR, nos termos da Lei Nº. 8666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, LOCALIZADO NA RUA EMILIO MASCOLI, Nº 225-A-CENTRO. CONTRATO DE REPASSE Nº 892213/2019/MS/CAIXA - OPERAÇÃO 1068421-96, PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DO SUS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 200/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 16/10/2023 às 08h00min (horário local).*O edital estará disponível para download no site: transparencia.navirai.ms.gov.br/licitacoes. Naviraí-MS, 5 de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 093/2023 - PROCESSO Nº PM-ADM-2023/05662, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro de 2006, objetivando o Pregão. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTESE DENTARIAS (prótese total e parcial) PARA ATENDER AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLICAS - CEO ressaltamos que as próteses devem ser confeccionadas por profissional com registro no CRO (Conselho Regional de Odontologia) e em estabelecimento cadastrado no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional Estabelecimento). Conforme CI nº PM-CIN-2023/02324 e Solicitação nº 168/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 22/09/2023 às 09:30 horas. Nova Andradina-MS, 5 de setembro de 2023 CLAUDIO SANCHES p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - CREDENCIAMENTO 007/2023 - PROCESSO Nº 557/2023 SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitações designada através da Portaria nº 408/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento De Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de exames laboratoriais a fim de atenderem as Unidades de Saúde e ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação ocorrerão a partir do dia 14 de setembro de 2023, no departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal,