DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600291 291 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 localizada a Avenida Onze, nº 1.045, CHAPADÃO DO SUL - MS, os mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de credenciamento. Retirada do Edital: O Edital e seus anexos somente poderão ser retirados, junto ao Departamento de Licitações no prédio da prefeitura, os quais serão fornecidos através de cópias ou obtidas no endereço e de e-mail [email protected]. Chapadão do Sul (MS), 5 de setembro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis para os Municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos municípios participantes. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de setembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local) ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande /MS, 4 de Setembro de 2023 IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 034/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos (Projetor de imagem, computador portátil, móveis e ventilador). Abertura: 19/09/2023 às 12h30min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 5 de setembro de 2023. LEYANO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 039/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio. Abertura: 20/09/2023 às 08h00, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 5 de setembro de 2023 LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 299/2023, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 13:00 horas do dia 27/09/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação em bloco sextavado sobre terra, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, sub-base, base, revestimento, meio fio e sarjetas, paisagismo / urbanismo, sinalização e drenagem, compreendendo os serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 05/09/2023, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 4 de setembro de 2023. HERCULES FONTANELLA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 Republicação A Pregoeira, comunica a NOVA REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°052/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo devidamente registrado nos órgãos competentes para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, o CTA, a Central de Esterilização, os ambulatórios e as unidades de especialidades médicas, centros educacionais e velório Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas e a Prefeitura de Alfenas. A nova data de abertura do certame será dia 22/09/2023 às 08:30 horas. Justificativa: será necessário alterar o descritivo dos itens 90 e 91. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 5 de Setembro de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, insumos e instrumentos hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 340/2023, empresa: Pouso Farma Ltda, valor R$ 235,00. Data de assinatura 28/08/2023, vigência: 31/12/2023. ADEMIR COSTA GOBIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 O MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, através da Pregoeira e sua respectiva Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que às 08h00min do dia 20 de setembro de 2023, na sede do Setor de Compras e Licitações do Município de Alterosa/MG, estará realizando o Pregão Presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiores informações pelo telefone: (35) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min. Alterosa/MG, 5 de setembro de 2023 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Pregão Presencial nº 73/2023, na edição do dia 05/09/2023, pág. 283, Seção 3, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO DIVERSOS, NAS DIVERSAS OBRAS DE ENGENHARIA, VISANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UBS'S SORAYA E JUARINA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Onde se lê na assinatura: Alterosa/MG, 15 de agosto de 2023, leia-se: Alterosa/MG, 4 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública Alteração do Edital do Processo Licitatório nº 136/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, que corrige a redação do Objeto da seguinte forma: Objeto: Execução da obra de pavimentação de via pública urbana no Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 920198/2021/MDR/CAIXA. A Sessão Pública será no dia 28/09/2023, às 13h00min. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268. Alto Jequitibá-MG, 5 de setembro de 2023. SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO.075/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo M. Couto na sede do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, através de Recurso Federal oriundo do Contrato de Repasse de nº 922548-2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem com Recurso próprio da Prefeitura com Abertura no dia: 22/09/2023 às 14:00HS. Em 5 de setembro de 2023. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 136/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2023, constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para compromisso referente a contratação de clínica especializada para realização de exames diversos de ultrassonografia, exames cardiológicos, tomografia computadorizada e ressonância magnética destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 28 de setembro de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 136/23. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 28 de setembro de 2023; Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 5 de setembro de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações