DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Botumirim/MG, 5 de setembro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Botumirim/MG torna público abertura da TP nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO NAS RUAS ALEX LINO DE OLIVEIRA E MANOEL MEDEIROS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1301001519/2021 / SEINFRA. ENTREGA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO: às 13:00hs do dia 21 de setembro de 2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 5 de setembro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 O Município de Brumadinho torna publica o adiamento do Pregão Eletrônico n° 55/2023. Aquisição dióxido de carbono medicinal e loc. Cilindro, por 12 meses. Mot. Impugnação/retificação do edital. Fica adiada a abertura p/ dia 22.09.2023 às 9h através da plataforma Licitar Digital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR M BARCELOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Pregão Eletrônico 44/2023, PL 166/2023. RP Aquisição de reagentes insumos e outros p realização de exames bioquímicos e hormonais, pelo prazo de 12 meses. Abertura 22.09.23 às 13h através da plataforma Licitar Digital Edital/Retificado Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGAR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 CONTRATANTE: Município de Bugre: CONTRATADA: ARS Serviços de Pavimentação Ltda, CNPJ Nº: 12.757.004/0001-06.: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme planilha orçamentária, de acordo com contrato de repasse nº 917722/2021/MDR/CAIXA. VALOR.: R$ 605.871,37 (seiscentos e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).DATA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Marcélio Teixeira da Costa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 220/2023: 50.140.313 ALEXANDRE RODRIGO COSTA Objeto: Contratação de show artístico com a dupla Betinha e Alexandre para apresentação na "V Feira do Produtor Rural". Processo Licitatório n.º 241/2023 - Inexigibilidade n.º 021/2023. Vigência: 31/08/2023 a 30/09/2023. Valor total: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 221/2023: 49.480.561 ROGERIO LOPES DA SILVA Objeto: Contratação de show artístico com a dupla Rogerio e Tiãozinho para apresentação na "V Feira do Produtor Rural". Processo Licitatório n.º 244/2023 - Inexigibilidade n.º 022/2023. Vigência: 31/08/2023 a 30/09/2023. Valor total: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 233/2023 - Inexigibilidade n.º 023/2023, cujo objeto refere-se à contratação de concessionária FIAT para revisão de veículos da frota municipal, com a pessoa jurídica VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.836.942/0001-04, no valor total de R$ 5.664,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 5 de Setembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELE n.º 0065/22 Proc.000245/23 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0065/23. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA - CONVENIO 901162/2020. Homologado 30/08/2023. Adjudicado: TERRA CAFE LTDA, CNPJ DE Nº 14.332.298/0001-41 - CONTRATO nº 209/2023 Perfazendo o valor total de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 0224008/2023 - referente ao Pregão Eletrônico PE/2023.016-FMS SRP, do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO. Objeto: Aquisição de uma ambulância simples remoção - Tipo A, pick-up, 4 x 4, cabine simples, marca TOYOTTA, modelo Hillux 2.8, Diesel, Manual - Empresa Contratada: ALLCAR Projetos Ltda - CNPJ 42.308.623/0001-76. Valor da Adesão: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 278/2022, referente Tomada de Preços nº 08/2022, processo nº 0012383/2022, celebrado em 31 de Agosto de 2023, entre o Município de Campina Verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 e a empresa HY CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ sob o n° 31.339.236/0001-80, O presente termo aditivo prorroga o Contrato nº 278/2022. As partes prorrogam o prazo de vigência do contrato e o prazo para execução da obra para 31 de Dezembro 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 006/2023, para CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA FIM COMERCIAL, DE "BOX" NO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MERCADO MUNICIPAL RODOLFO RAMOS, localizado na Rua José Cambraia de Abreu, 365, bairro Vila Matilde, processada e julgada nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas atualizações, das condições estipuladas na Lei Municipal nº 4.061, de 28 de março de 2022, no Decreto nº 6.477, de 13 de setembro de 2022, Decreto nº. 7.311 de 23 de agosto 2023. Os envelopes deverão ser entregues no dia 09/10/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 5 de setembro de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. licitatório nº 98/23, tomada de preços nº 14/23, p/ pavimentação asfáltica em CBUQ, do 10º Trecho - Que liga Córrego Ouro a Campos Gerais, conforme projetos, cronograma, planilhas e memorial descritivo, oriundo de orçamento geral da união/transferência especial, tipo menor Menor Preço Global, c/ protocolo até o dia 28/09/23 as 14:00 H. na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. N. SRa do Carmo, 131, nesta, inform. 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br EDÉSIO JOSÉ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 10/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2023, modalidade PREGÃO Nº 010/2023, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por Item. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais que serão utilizados na Estruturação da Rede Municipal de Serviços do SUAS, conforme Emenda de Relator 2021 nº 202181000789 do Ministério da Cidadania repassado ao Munícipio de Capitão Andrade - MG. Valor da Ata: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Vigência da Ata: 04/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2023, modalidade PREGÃO Nº 010/2023, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por Item. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais que serão utilizados na Estruturação da Rede Municipal de Serviços do SUAS, conforme Emenda de Relator 2021 nº 202181000789 do Ministério da Cidadania repassado ao Munícipio de Capitão Andrade - MG. Valor da Ata: R$ 7.675,00 (sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência da Ata: 04/09/2023 a 31/12/2023. Município de Capitão Andrade/MG, 04 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 10/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2023, modalidade PREGÃO Nº 010/2023, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por Item. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais que serão utilizados na Estruturação da Rede Municipal de Serviços do SUAS, conforme Emenda de Relator 2021 nº 202181000789 do Ministério da Cidadania repassado ao Munícipio de Capitão Andrade - MG. Valor da Ata: R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência da Ata: 04/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 10/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2023, modalidade PREGÃO Nº 010/2023, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por Item. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais que serão utilizados na Estruturação da Rede Municipal de Serviços do SUAS, conforme Emenda de Relator 2021 nº 202181000789 do Ministério da Cidadania repassado ao Munícipio de Capitão Andrade - MG. Valor da Ata: R$ 801,00 (oitocentos e um reais). Vigência da Ata: 04/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 10/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2023, modalidade PREGÃO Nº 010/2023, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por Item. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais que serão utilizados na Estruturação da Rede Municipal de Serviços do SUAS, conforme Emenda de Relator 2021 nº 202181000789 do Ministério da Cidadania repassado ao Munícipio de Capitão Andrade - MG. Valor da Ata: R$ 1.978,00 (um mil e novecentos e setenta e oito reais). Vigência da Ata: 04/09/2023 a 31/12/2023.