DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade-MG, 5 de setembro de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 26 de setembro de 2023, às 08h45min, na Modalidade de Tomada de Preço nº 010/2023 para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Recapeamento Asfáltico em vias Urbanas do Município de Caputira/MG, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas que fazem parte integrante do edital. Recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme Proposta nº 025015/2022. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG, pelo telefone do setor de licitações: (31) 3873-5138 ou pelo e-mail: [email protected]. Caputira-MG, 31 de agosto de 2023. CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em atendimento à Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/09/2023 às 09h Valor estimado: R$ 157.390,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 4 de setembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 27 de setembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 216/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 019/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para obra e reforma no ESF Dr. Valter Gomes Rosa no Bairro Antonio Justino no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 103.377,24 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 28 de setembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 217/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 020/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para obra do tipo drenagem pluvial na Comunidade Cachoeirinha no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 72.472,54 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 4 de setembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° termo aditivo ao Contrato nº 067/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM EXECUÇÃO DE REDE PLUVIAL - LOTEAMENTO JOÃO PEDRO, BAIRRO IBRAIM DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo acresce o valor de R$ 58.298,43 com vigência contratual a partir do dia 01 de setembro de 2023 e término em 17 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 01/09/2023 José Henriques, Tarcisio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 066/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 013/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRUTORA BELVEDER LTDA CNPJ 31.195.758/0001-56 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA MILTON VENTURA MARINHO NO BAIRRO SANTA CLARA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a partir de 04 de setembro de 2023 e término em 03 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 46.327,60. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/09/2023 José Henriques, Joseilton Augusto Cassiano, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 00002/2023. Procedimento Licitatório nº 00163/2023 - Concorrência nº 00002/2023. Contrato nº 00302/2023. Firmado em 06 de setembro de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o calçamento em bloquetes da Estrada do Condomínio Henrique José de Souza, neste Município. Valor Contrato: R$ 226.786,29. Contratada: Construtora Paviminas - ME. Vigência: 06/09/2023 a 06/12/2023. CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 00003/2023. Procedimento Licitatório nº 00165/2023 - Concorrência nº 00003/2023. Contrato nº 00303/2023. Firmado em 06 de setembro de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas: Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Adelaide Ugrin Viana, Geraldo Oliveira, José Paulo Mafra, João Ugrin Viana, Projetada 112, São Vicente de Paula, Camilo Nogueira da Gama, Assembleia de Deus, Um, José Torres e Projetada 113, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Costa Terraplenagem e Construtora Ltda - EPP. Vigência: 06/09/2023 a 06/10/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Adjudicação do Processo Administrativo Número: 00163/2023 - Concorrência nº 00002/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o calçamento em bloquetes da Estrada do Condomínio Henrique José de Souza, neste Município, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Construtora Paviminas Ltda - 46.133.433/0001-16, situada na R. Jovita Cardoso Tagliafeeri, nº 224, Sala 102, Centro, Campo Belo/MG com o Valor Total de R$ 226.786,29. Conceição do Rio Verde-MG, 8 de agosto de 2023 KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da CPL CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Adjudicação do Processo Administrativo Número: 00165/2023 - Concorrência nº 00003/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas: Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Adelaide Ugrin Viana, Geraldo Oliveira, José Paulo Mafra, João Ugrin Viana, Projetada 112, São Vicente de Paula, Camilo Nogueira da Gama, Assembleia de Deus, Um, José Torres e Projetada 113, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Costa Terraplenagem e Construtora Ltda - 17.422.221/0001-50, situada na Av. Waldemar Barroso de Rezende, nº 52, xxxxxxxxx, Park Rinaldo, Varginha/MG com o Valor Total de R$ 383.995,00. Conceição do Rio Verde-MG, 1 de setembro de 2023 KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo Número: 00163/2023 - Concorrência nº 00002/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o calçamento em bloquetes da Estrada do Condomínio Henrique José de Souza, neste Município, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Construtora Paviminas Ltda - 46.133.433/0001-16, situada na R. Jovita Cardoso Tagliafeeri, nº 224, Sala 102, Centro, Campo Belo/MG com o Valor Total de R$ 226.786,29. Conceição do Rio Verde-MG, 1º de setembro de 2023. KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da CPL CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo Número: 00165/2023 - Concorrência nº 00003/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas: Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Adelaide Ugrin Viana, Geraldo Oliveira, José Paulo Mafra, João Ugrin Viana, Projetada 112, São Vicente de Paula, Camilo Nogueira da Gama, Assembleia de Deus, Um, José Torres e Projetada 113, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Costa Terraplenagem e Construtora Ltda - 17.422.221/0001-50, situada na Av. Waldemar Barroso de Rezende, nº 52, xxxxxxxxx, Park Rinaldo, VARGINHA/MG com o Valor Total de R$ 383.995,00. Conceição do Rio Verde-MG, 5 de setembro de 2023. KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 P. LICITATÓRIO 112/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde, UBS no Distrito da Barra do Cuieté. Data: 22/09/23, às 09:00 Hs. Edital: www.conselheiropena.mg.gov.br, e www.licitardigital.com. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita