DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600295 295 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O A Prefeitura Municipal de Cordisburgo em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica Municipal, da Lei Complementar Municipal nº 37 de 11 de dezembro de 2006 que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordisburgo", e Planos de Carreiras instituídos pela Lei Complementar nº 38 de 11 de dezembro de 2006, que "Institui o Plano de cargos, Carreiras e vencimentos do quadro de pessoal dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordisburgo e dá outras providências", bem como nas demais leis vigentes, torna público o Edital nº 01/2023 para realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos públicos efetivos e à formação de cadastro de reserva. A integra do Edital, será disponibilizada nos sites: www.cordisburgo.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Cordisburgo-MG, 5 de Setembro de 2023. VIVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 Processo: 054/2023, Contrato nº 097/2023; firmado em 04/09/2023, entre Município de Corinto e PROCÓPIO E COLEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº30.481.169/0001-71; Objeto: Contratação de pessoa empresária para reforma da frente e banheiros do Ginásio Poliesportivo de Corinto, com fornecimento de materiais e serviços; licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993. Valor: R$ 260.053,69. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 008/2023, para aquisição de cestas Básicas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/09/2023, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL. PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunica que abrirá a Tomada de Preços nº. 002/2023, para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto. A Abertura será dia 26/09/2022, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO - 58/2023 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 58/2023, Pregão Eletrônico - 38/2023 (REGISTRO DE PREÇOS), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo I do edital. Limite de acolhimento das propostas até dia 20/09/2023 às 07h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos). INÍCIO DA DISPUTA: às 08h30min do dia 20/09/2023 na Plataforma de Pregão eletrônico SH3, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 5 de setembro de 2023 JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº /2023 PROCESSO LICITATÓRIO 59/2023 Realizará no dia 22/09/23, às 09:30 (nove e trinta) hs na Sala de Licitações da Prefeitura de Córrego Danta/MG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para serviço de construção de muro e alambrado no Campo Mun. do Distrito de Cachoeirinha". Edital: www.corregodanta.mg.gov.br, e informações no horário de 08:00 às 17:00 hs de segunda à sexta-feira, pelo tel 37 3424-1010 ou pelo e-mail; [email protected]. Córrego Danta/MG, 5 de setembro de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N°:085/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº:085/2023 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa World Construções e Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ:50.247.507/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de drenagem no bairro vila nova, no Município de Cuparaque/MG, sendo com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF n.º 330.175/21 e da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme Plano de Ação n.º 09032023-033684/2023. VALOR: R$ 804.607,08 (oitocentos e quatro mil e seiscentos e sete reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura do Contrato (01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N°:086/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº:086/2023 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Sebastião Alves Rosa - ME - CNPJ:26.955.803/0001-93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenheira, para a Construção de Ponte (12,00 x 4,20) no Córrego do EME no Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação n.º 09032023-03373/2023. VALOR: R$ 410.338,16 (quatrocentos e dez mil e trezentos e trinta e oito reais e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura do Contrato (05/09/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 33/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº: 04/2023 O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 33/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 04/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de ponte em estrutura mista de concreto em estrada rural do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Em razão de erro material constatado pela não publicação no Diário Oficial Minas Gerais (DOMG-e), RETIFICA-SE a data de abertura prevista para o dia 11 de setembro de 2023 às 09h00. RATIFICA-SE os demais termos do edital. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 Processo Licitatório nº. 286/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 286/2023 - Pregão Eletrônico nº. 197/2023 - Comprasnet - Objeto: Aquisição de aparelhos de som e home-theater para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) III, ad e infantojuvenil, e Serviço Residencial Terapêutico (SRT I) da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 5 de setembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 Processo Licitatório nº 288/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 288/2023. Pregão Eletrônico nº. 198/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para realização de serviços de recarga e aquisição de extintores nas unidades escolares de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 26/09/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 26/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 5 de setembro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 262/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 030/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 262/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução das obras urbanísticas (praça esportiva e pista de skate) no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa MCM Empreendimentos Eireli - EPP participou do certame e após análise da seara técnica foi habilitada. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 5 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Processo n° 64/2023 - Pregão Eletrônico n° 35/2023. Objeto: Aquisição de veículo zero km, 5 lugares, ano/modelo 2023/2023. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 05/09/2023 até as 08h do dia 20/09/2023. Data e hora da disputa: 20/09/2023 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286- 1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Em 4 de setembro de 2023. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PROÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação TP 006/2023, tendo por objeto: Execução de Obras de manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais, dos prédios da saúde do município de Dom Silvério. Data abertura: 25/09/2023 às 09:00h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 5 de setembro de 2023. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO