DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de Empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes para hemodiálise e doação de sangue, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Espera Feliz. Data 20/09/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 5 de Setembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 013/2023, tipo menor preço Por Lote, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE e FARMÁCIA BÁSICA, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, E-MAIL [email protected] e SITE frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 5 de setembro de 2023 JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2023 - PROCESSO Nº 164/2023. No Edital n° 74, de 23 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2023, Edição 163, Seção 3, página 247: Onde se lê: "14 de setembro de 2023 às 13h:00" Leia-se: " 14 de setembro de 2023, às 09h:00min". O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 5 de setembro de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 00047/2023 - PAC 00439/2023 - Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o Departamento de Limpeza Urbana - DLU da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO ME no Lote 1 no valor total de R$ 900.000,00. Valor Total da licitação R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Governador Valadares, 5 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. N° 111/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563- 91/2009. O edital foi retificado. Os interessados poderão obter o edital de " CO N CO R R Ê N C I A " , através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 06 de outubro de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 5 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLÁPIOS, com o objetivo de executar serviço de acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes-Modalidade Casa Lar/Proteção Social Especial de Alta Complexidade.- Alteração do Plano de Trabalho, com início em 06/10/2022 e término em 06/10/2023, valor total estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 142/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALA DA R ES e a empresa COOPERATIVA TRANSPORTE DO LESTE - CP TRANSLESTE LTDA, CNPJ sob o nº 11.035.421/0001-74, o qual rege a contratação do serviço de transporte Escolar Rural para atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino matriculados na educação infantil, Ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação especial, residentes em localidades rurais e de difícil acesso do municipal de Educação para o ano letivo de 2023 no período de 200 (duzentos) dias letivos, o contrato inicia em 22/08/2023 e término em 22/08/2024, sendo o valor total estimado de R$ 5.444.400,00 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos reais), que será suportado pelas dotações orçamentárias 02.009.003 12.361.1204 3.3.90.39.00.00 2198 25760001; 02.009.003 12.361.1204 3.3.90.39.00.00 2201 25530000; 02.009.003 12.361. 1204 3.3.90.39.00.00 679 15760001; 02.009.003 12.361.1204 3.3.90.39.00.00 688 15530000 - do exercício financeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AV I S O A Prefeitura de Grão Mogol-MG, Torna público o Proc. 87/23-TP 10/23- Implantação de usinas solares p/sistema de bombeamento e abastecimento de água (sistema de bombeamento solar off grid)-Alterada exigências de qualificação técnica. Habilitação Prorrogada: 14/09/2023-8h30min. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 5 de Setembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2023, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: (034) 3844-1369 das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara/MG, 5 de setembro de 2023 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo 100/2023 O Município de Iguatama, torna público a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos usuários da política de assistência social, em atendimento a secretaria municipal de ação e assistência social de iguatama/mg. Acolhimento das propostas 06/09/2023 à partir das 17:00 horas até 20/09/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/09/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037) 99867-9902. Iguatama/MG, 5 de setembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - SMAS Tipo Menor Preço Global Abertura: 09/10/2023 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro Limoeiro, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga - MG. JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 111/2023 PROCESSO 276/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 111/2023, PROCESSO 276/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Dieta Cetogênica da marca Danone, em CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL oriunda do processo de número 5005068-22.2023.8.13.0317 e Suplementos Nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 20/09/2023, às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 20/09/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/09/2023. ID LICITAR 0015542. Itabira, 5 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 205/2022, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 379/2022 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma em imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal, situado na rua Santana, nº 146, Bairro Penha, no Município de Itabira/MG distritos, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 20/09/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 5 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração