DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 074/2023 - Pregão Eletrônico 03/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação para serviços do Transporte Escolar, de acordo a Resolução nº18/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de entrega das Propostas â partir do dia 13/09//2023 até 25/09/2023 09:00hs - Início da Sessão: 25/09/2023 às 09:01 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do email [email protected] PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 075/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços 032/2023. Objeto: Aquisição de Uniformes/EPIs, visando atender as equipes de vigilância sanitária, equipes de endemias e assistência farmacêutica para o projeto saúde em rede no Município de Itacambira MG, Sessão: 26/09/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] Itacambira-MG, 5 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Proc. nº 177/23, Pregão Pres. nº 44/23, R.P. nº 19/23, para "Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de som, DJ, palco, arquibancada, gradil, painel de LED, tendas, sanitários químicos, gerador de energia, monitoramento com câmeras, e, serviços de segurança e brigadista", com data prevista para abertura no dia 06/09/23, às 08h, onde será redesignada a realização da sessão. O extrato está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 91° Aditivo - Objeto: Considerando a Resolução nº 8.668 de 30/03/2023, a Resolução nº.784 de 29/05/2023, a Deliberação nº 4.208 de 29/05/2023 e a Deliberação nº 4.270 de 18/07/2023; Considerando a apuração da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SES/MG, da produção do 1º Quadrimestre de 2023, que considerou os procedimentos gerados por CBO associada à oftalmologia o total de R$ 935.218,64, e associada aos demais CBO's médicos o valor de R$ 49.374,62; Considerando o repasse da parcela antecipada paga em 24/03/2023 no valor de R$ 383.405,40, faz-se o aditivo no valor de R$ 601.187,86, referente a pagamento de ajuste ao desempenho da produção apurada no 1º Quadrimestre de 2023 da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, Módulo de Eletivas, encerrando assim o repasse referente ao 1º Quadrimestre de 2023. Dotação: ficha 424, fonte 1.521. 92° Aditivo - Objeto: Considerando a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.304 de 04 de agosto de 2023 que aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de julho a dezembro de 2022; faz-se o aditivo no valor de R$ 31.781,57, referente a pagamento de Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar - SIH-MC. O pagamento será efetuado em duas parcelas iguais de R$ 15.890,785, sendo a primeira no mês de setembro e a segunda no mês de outubro. Dotação: ficha 424, fonte 1.600. Data dos aditivos: 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022 - 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 308/2022 - Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preço nº. 007/2022. Contratado: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI. CNPJ 14.054.958/0001-70. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de pavimentação em CBUQ em vias públicas de Neolândia, Distrito de Itapecerica-MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 08-09-2023 encerrando-se em 06-11-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 07-10-2023 encerrando-se em 05-12-2023. Dotação Orçamentária Ficha 582: 02.07.01.15.452.0022.1176.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 01-09-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública 003/2023, Dispensa nº 034/2022 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, abertura dia 26/09/2023 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no sitewww.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45 - Torna público a abertura de TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Pavimentação de Vias Públicas no Município, dia 27/09/2023 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 5 de setembro de 2023. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor especial de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA R E T I F I C AÇÕ ES Retificação da Adjudicação. Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR, CAIXA e Prefeitura de Itueta/MG. Conforme publicado no DOU, dia 28/08/2023, Seção 3, página nº 164. Onde se Lê: Valor: R$ 485.254,09, Leia-se: R$ 238.886,85. Retificação de Homologação. Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR, CAIXA e Prefeitura de Itueta/MG. Conforme publicado no DOU, dia 28/08/2023, Seção 3, página nº 164. Onde se Lê: Valor R$ 485.254,09, Leia-se: R$ 238.886,85. Retificação de Extrato de Contrato. Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, convênio nº 911778/2021/MDR, CAIXA e Prefeitura de Itueta/MG. Conforme publicado no DOU, dia 28/08/2023, Seção 3, página nº 164. Onde Lê: Valor R$ 485.254,09, Leia-se: R$ 238.886,85. Retificação de Adjudicação. Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA, conforme publicado no DOU, dia 28/08/2023, Seção 3, página nº 164. Onde se Lê: valor: R$ 238.886,85, Leia-se: R$ 485.254,09. Retificação da Homologação. Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA, conforme publicado no DOU, dia 28/08/2023, Seção 3, página nº 164. Onde se Lê: valor: R$ 238.886,85, Leia-se: R$ 485.254,09. Retificação de Extrato de Contrato. Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA, conforme publicado no DOU, dia 28/08/2023, Seção 3, página nº 164. Onde se Lê: valor: R$ 238.886,85, Leia-se: R$ 485.254,09. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Errata - Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 107/2023: Torna sem efeito a Publicação no Diário Oficial da União, Edição Nº 168, Seção 3, Pág. 261, de 01 de setembro de 2023, Diário Oficial de Minas Gerais, Edição de 01 de setembro de 2023, Jornal O Tempo, Edição de 01 de setembro de 2023. Pregão Eletrônico Nº 107/2023, Objeto: Serviços de Plotagem e Projetos Arquitetônicos. Ituiutaba - MG, 5 de setembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Objeto: Aquisição de Veículo, Recursos: Próprios/SUS, Data: 22/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 5 de setembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas - Registro de Preços, Recursos: Próprio, Empresas Vencedoras: João Paulo Vidigal Silva, CNPJ: 48.697.265/0001-17, Valor total: R$ 1.975.680,00; Josefa Fernanda de Oliveira - ME, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor total: R$ 46.440,00.