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Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 298

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600298 298 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEILÃO N° 2/2023 Leilão N° 002/2023: Objeto: Concessão de Áreas Temporárias 45ª Expopec - Parque JK, Empresa Concessionaria: Parque de Diversões Park de Diversão Carina Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Anexo: I Parque de Diversão, Valor: R$ 81.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 5 de setembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento BF no 365.883.2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 01 de setembro de 2023, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMG MOBILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 128/2023 Modalidade: Tomada de Preços n°13/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 1.546.606,26Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de calçamento de logradouros públicos em bloquete sextavado deste município Vigência: 06/07/2023 a 06/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 145/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 14/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 895.131,66Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de reforma do cemei rosa mística neste município Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 189/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 15/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Delta Produtos e Serviços Ltda/R$ 532.482,00; DRA Solução Comercial em Educação Lt d a / R $ 185.000,00 Objeto da Licitação: Adesão às Atas de Registro de Preços n°. 0142022 e 015/2022 - SRP, realizada através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto ParanaíbaVigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 151/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 30/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Casa do Motor e Bombas Ltda/R$ 99.588,00; Minas Irrigação Ltda/R$ 207.278,90 Objeto da Licitação: Aquisição de bombas, painéis e acessórios visando atender as necessidades dos serviços essenciais de manutenção de abastecimento de águaVigência: 18/07/2023 a 18/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236502 Processo de Licitação n°.: 065/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Alfalagos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico- hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 5.167,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 158.172,50 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2311501 e 2311503 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 115/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 010/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de reforma em Praças VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 02/09/2023 PRORROGAÇ ÃO : 02/09/2023 a 02/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 254/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 038/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de reforma do CAIC VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/08/2023 PRORROGAÇÃO: 30/08/2023 a 30/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 246/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 032/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/09/2023 PRORROGAÇÃO: 04/09/2023 a 04/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2121601 Processo de Licitação n°.: 216/2021 Modalidade: Pregão eletrônico n° 082/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Natclean Produtos de Higiene e Limpeza Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 2.208,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 92.844,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº225901 Processo de Licitação n°.: 059/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 013/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tema Engenharia e Logística Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem urbana da Avenida Tancredo Neves no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 36.435,68 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.765.178,14 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 128/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 13/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 1.546.606,26 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de calçamento de logradouros públicos em bloquete sextavado deste município. Janaúba-MG, 24 de agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 145/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 14/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 895.131,66 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de reforma do cemei rosa mística neste município. Janaúba-MG, 23 de agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 151/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 30/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Casa do Motor e Bombas Ltda/R$ 99.588,00; Minas Irrigação Ltda/R$ 207.278,90 Objeto da Licitação: Aquisição de bombas, painéis e acessórios visando atender as necessidades dos serviços essenciais de manutenção de abastecimento de água. Janaúba-MG, 24 de agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 178/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Minas Irrigação Ltda/R$ 412.758,59; Wilson da Silva Medeiros/R$ 87.456,79 Objeto da Licitação: Aquisição de material, serviço de instalação e manutenção visando atender as necessidades de manutenção do sistema de drenagem de água e abastecimento, entre outros serviços deste município. Janaúba-MG, 24 de agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 185/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli/R$ 2.244,48; Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 2.340,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a fim de serem distribuídos à população deste município. Janaúba-MG, 24 de Agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 189/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 15/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valor total: Delta Produtos e Serviços Ltda/R$ 532.482,00; DRA Solução Comercial em Educação Ltda/R$ 185.000,00 Objeto da Licitação: Adesão às Atas de Registro de Preços n°. 0142022 e 015/2022 - SRP, realizada através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Paranaíba. Janaúba-MG, 24 de agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Nº. 210/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de setembro de 2023, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 210/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 41/2023, para aquisição de itens para montagem de kits natalidade a serem distribuídos pelo cras deste município através do PAIF, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 5 de setembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 178/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Minas Irrigação Ltda/R$ 412.758,59; Wilson da Silva Medeiros/R$ 87.456,79 Objeto da Licitação: Aquisição de material, serviço de instalação e manutenção visando atender as necessidades de manutenção do sistema de drenagem de água e abastecimento, entre outros serviços deste município Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 185/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli/R$ 2.244,48; Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 2.340,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a fim de serem distribuídos à população deste município Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2221001 Processo de Licitação n°: 210/2022 Modalidade: Dispensa n° 91/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Parrela Imóveis Ltda. / R$15.600,00 Objeto da Licitação: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Acolhimento dos Adolescentes, localizado na avenida Inconfidentes, nº1.015, bairro Santo Antônio, Janaúba- MG, matriculado sob o nº 10.561 do Ofício de Registro de Imóveis de JanaúbaMG. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023 Contrato Administrativo nº2221001 rescindido amigavelmente em 07/08/2023.