DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600299 299 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 277/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Método Projetos e Construções Elétricas Ltda., em 12 de novembro de 2020, no qual ajustaram o registro de preços para contratação eventual e futura, sob demanda, de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão de rede elétrica no município de Santa Juliana - MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com adesão pelo Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência Pública por Registro de Preços nº 004/2021 da Prefeitura Municipal de Santa Juliana - MG, e, terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro 2023. João Pinheiro-MG, 22 de agosto de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Método Projetos e Construções Elétricas Ltda. - Representante: Cristiano Constante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SS OBJETO: SRP. Serviços de nutrição e alimentação visando o fornecimento de refeições transportadas para pacientes, acompanhantes e funcionários, além de insumos para o preparo de mamadeiras - DATA: 25.09.2023 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br -, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/ editais/pregao_eletronico/2023/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 06.09.2023. Juiz de Fora, 5 de setembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 096/2023 Planares Construtora Ltda, CNPJ 27.469.763/0001-32, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa com serviços especializados na construção de creche no bairro Babilonia à Rua Osias Souto de Lima, esquina com a Rua Sebastiao Horacio da Silva, município de Lagoa Formosa-MG, com fornecimento de materiais, mao de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentaria desenvolvido pelo programa pro infância, projeto padrão FNDE tipo 1, no valor de R$ 4.368.414,54 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Processo licitatório 106/2023. Concorrencia 003/2023. Vigência 28/08/2023 a 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. 011/2023 CREDENCIAMENTO nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE nº 002/2023 Contratação de profissionais médicos plantonistas em escala de 12 horas e feriados para prestação de serviços médicos no atendimento a urgências e emergências no Município de Lagoa dos Patos/MG. Termo de Credenciamento 009/2023 - Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Geraldo Antônio Ornelas Fernandes, inscrita no CPF nº 083.862.596-71 p/ ORNELAS FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ de número 46.282.621/0001-06 - valor total de R$ 513.335,20 (quinhentos e treze mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) -09/05/2023 - Vigência: 12 meses (09/05/2024). HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 144/2022 Dispensa de Licitação 031/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Valdir Batista Guedes - CPF: 229.747.766-04; representado por Eliane Batista Guedes Gomes - CPF: 672.423.596-00; Otília Batista Guedes - CPF: 545.848.466-72 por intermédio da Casa Ideal Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ sob o nº 37.485.536/0001-54. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, sem reajuste de valores, conforme acordo extrajudicial, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Federal n.º 8.245/91. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo Administrativo nº 3218/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 12/09/2023, até às 07h59min do dia 27/09/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 27/09/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº.465/22 - Pregão nº. 134/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto 3D de Leopoldina Ltda - CNPJ nº 29.664.213/0001-08, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico- financeiro no seguinte item: a) O aumento no preço da gasolina comum, passando para R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) o litro. Data da assinatura do Termo Aditivo: 31/08/23. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Durval Fernandes Rezende Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº.466/22 - Pregão nº. 134/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto Novo Milênio Ltda. CNPJ nº 03.334.613/0001-53 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico- financeiro no seguinte item: O aumento no preço do óleo diesel comum, passando para R$ 5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos) o litro; b) O aumento no preço do óleo diesel S10, passando para R$ 5,79 (cinco reais setenta e nove centavos). Data da assinatura do Termo Aditivo: 30/08/23. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Eugenio Netto Lacerda PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 034/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/Auto Posto Miguelito Ltda. Valor Global: R$ 3.480.545,00 (Três milhões quatrocentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Pregão Registro de Preços 056/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de combustíveis líquidos, do tipo gasolina, etanol e diesel, para abastecimento da frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias municipais de Machado/MG. Assinatura: 31/08/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Nº. 00168/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 065/2023 - Edital 078/2023 - Do Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada, para aquisição de mudas de hortaliças, para o abastecimento das hortas comunitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado. Início do recebimento das propostas no site: Dia 14 de Setembro de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 26 de Setembro 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de Setembro 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Nº: 46, Contratado: TAGUAMOTORS AUTO PEÇAS E MOTORES LTDA Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de veículo (ônibus/micro-ônibus) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 65/2023 - Pregão Eletrônico 23/2023. Vigência 01/08/2023 A 01/08/2024. Valor Total: R$ 480.000,00 Manga 01 De agosto de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 47, Contratado: GAS ALKMIM LTDA Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA) e vasilhame. Licitação: Processo N° 75/2023 - Pregão Eletrônico 25/2023. Vigência 16/08/2023 A 16/08/2024. Valor Total: R$ 88.762,00 Manga 16 De agosto de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 48, Contratado: STHELAR PROMOCOES E EVENTOS EIRELI Objeto: Locação de estrutura para realização de eventos no município de Manga. Licitação: Processo N° 54/2023 - Pregão Eletrônico 18/2023. Vigência 21/08/2023 A 21/08/2024. Valor Total: R$ 1.366.992,00 Manga 21 De agosto de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 49, Contratado: WEVERLLAN COMUNICACAO VISUAL LTDA Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização Visual e Afins. Licitação: Processo N° 79/2023 - Pregão Eletrônico 27/2023. Vigência 22/08/2023 A 22/08/2024. Valor Total: R$ 622.500,00 Manga 22 De agosto de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 50, Contratado: MAGICA PROJECOES E SERVICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de evento "Campeonato Manguense de Futebol 1ª DIVISÃO 2023 - município de Manga-MG. Licitação: Processo N° 80/2023 - Pregão Eletrônico 28/2023. Vigência 23/08/2023 A 23/08/2024. Valor Total: R$ 116.025,00 Manga 28 De agosto de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 51, Contratado: FALCAO COMPONENTES PASSOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, linha leve, média, pesada, máquinas pesadas, tabela de preço da montadora/fabricante e preço médio de mercado varejista de 1ª linha para os produtos não contemplados pelo preço do fabricante, peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros e pneus, tendo como referência a tabela do sistema TRAZ VALOR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Licitação: Processo N° 74/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023. Vigência 30/08/2023 A 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.769.396,55 Manga 30 De agosto de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 52, Contratado: FORT DIESEL EIRELI - ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, linha leve, média, pesada, máquinas pesadas, tabela de preço da montadora/fabricante e preço médio de mercado varejista de 1ª linha para os produtos não contemplados pelo preço do fabricante, peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros e pneus, tendo como referência a tabela do sistema TRAZ VALOR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Licitação: Processo N° 74/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023. Vigência 30/08/2023 A 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.354.350,490 Manga 30 De agosto de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 53, Contratado: TRATORFIL LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, linha leve, média, pesada, máquinas pesadas, tabela de preço da montadora/fabricante e preço médio de mercado varejista de 1ª linha para os produtos não contemplados pelo preço do fabricante, peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros e pneus, tendo como referência a tabela do sistema TRAZ VALOR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Licitação: Processo N° 74/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023. Vigência 30/08/2023 A 30/08/2024. Valor Total: R$ 278.000,00 Manga 30 De agosto de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 01, Contrato N° 71/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, TIPO DE ADITIVO: Prorrogação, vigência 22/08/2023 a 22/08/2024. Manga 22 de agosto de 2023.