DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Salim Nº269, Dário Grossi, no Município de Caratinga/MG, com objeto de Registro de Preços de futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamento e aperfeiçoamento para processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde pública. fornecimento de todos os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuados, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS (CIDES LESTE) e Anuência da Fornecedora/Empresa Vencedora, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 058/2023, Modalidade Pregão nº 036/2023. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: VERSATEC TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.598.920/0001-96; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 136.080,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.04.04.10.301.0035.2227.3.3.90.39.00. Manhumirim/MG, 24 de agosto de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS REEQUILIBRIO Nº 08, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ 15.427,48. Manga 06 de julho de 2023. REEQUILIBRIO Nº 09, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ 284.157,90. AVISO DE ADESÃO Ata de Registro de Preços O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, integrante do Pregão Presencial nº 001/2023, Processo Licitatório nº 001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, com sede na Rua 05, nº 963, Centro de Couto Magalhães/TO, com objeto de Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, por meio de cartão magnético ou micro processado de através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais do município de Couto Magalhães/TO, compreendendo as secretarias municipais, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO e Anuência da Fornecedora/Empresa Vencedora, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 061/2023, Modalidade Pregão nº 039/2023. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.500.000,00. Manhumirim/MG, 25 de agosto de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2023 Extrato do Contrato Administrativo nº 080/2023, referente ao Processo Licitatório nº 058/2023, Modalidade Pregão nº 036/2023, Objeto Registro de Preços de futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamento e aperfeiçoamento para processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde pública. fornecimento de todos os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuados, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, integrante do Pregão Presencial 005/2023, Processo nº 067/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS (CIDES LESTE), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 12.963.113/0001-71. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG inscrita no CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADA: VERSATEC TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMUNIC AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.598.920/0001-96; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 136.080,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.04.04.10.301.0035.2227.3.3.90.39.00 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 Extrato do Contrato Administrativo nº 083/2023, referente ao Processo Licitatório nº 061/2023, Modalidade Pregão nº 039/2023, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, por meio de cartão magnético ou micro processado de através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais do município de Couto Magalhães/TO, compreendendo as secretarias municipais, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, integrante do Pregão Presencial 001/2023, Processo nº 001/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 02.133.098/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG inscrita no CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.500.000,00; Dotação(es)Orçamentária(s): 02.01.01.04.122.0402.2001.3.3.90.30.00; 02.01.01.04.122.0402.2001.3.3.90.39.00; 02.02.01.04.122.0402.2011.3.3.90.30.00; 02.02.01.04.122.0402.2011.3.3.90.39.00; 02.04.02.10.301.0035.2227.3.3.90.30.00; 02.04.02.10.301.0035.2227.3.3.90.39.00; 02.04.02.10.302.0035.2228.3.3.90.30.00; 02.04.02.10.304.0035.2230.3.3.90.30.00; 02.04.02.10.304.0035.2230.3.3.90.39.00; 02.04.02.10.305.0035.2231.3.3.90.30.00; 02.04.02.10.305.0035.2231.3.3.90.39.00; 02.04.03.10.301.0035.2227.3.3.90.30.00; 02.04.03.10.301.0035.2227.3.3.90.39.00; 02.04.03.10.302.0035.2228.3.3.90.30.00; 02.04.03.10.302.0035.2228.3.3.90.39.00; 02.04.03.10.304.0035.2230.3.3.90.30.00; 02.04.03.10.304.0035.2230.3.3.90.39.00; 02.04.03.10.305.0035.2231.3.3.90.30.00; 02.04.03.10.305.0035.2231.3.3.90.39.00; 02.04.04.10.301.0035.2227.3.3.90.30.00; 02.04.04.10.301.0035.2227.3.3.90.39.00; 02.04.04.10.302.0035.2228.3.3.90.30.00; 02.04.04.10.302.0035.2228.3.3.90.39.00; 02.04.04.10.304.0035.2230.3.3.90.30.00; 02.04.04.10.304.0035.2230.3.3.90.39.00; 02.04.04.10.305.0035.2231.3.3.90.30.00; 02.04.04.10.305.0035.2231.3.3.90.39.00; 02.05.01.12.122.0003.2023.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.122.0003.2023.3.3.90.39.00; 02.05.01.12.361.1211.2032.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.361.1211.2032.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.361.1211.2032.3.3.90.30.00; 02.06.01.08.122.0802.2237.3.3.90.30.00; 02.06.01.08.122.0802.2237.3.3.90.30.00; 02.06.01.08.122.0802.2237.3.3.90.39.00; 02.09.01.06.182.2603.2212.3.3.90.30.00; 02.09.01.06.182.2603.2212.3.3.90.39.00; 02.09.01.18.541.0115.2198.3.3.90.30.00; 02.09.01.18.541.0115.2198.3.3.90.39.00; 02.10.01.15.452.0111.2068.3.3.90.30.00; 02.10.01.15.452.0111.2068.3.3.90.39.00; 02.10.01.15.452.1502.2071.3.3.90.30.00; 02.10.01.15.452.1502.2071.3.3.90.39.00; 02.10.01.26.782.0132.2079.3.3.90.30.00; 02.10.01.26.782.0132.2079.3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 059/2023 - Tomada de Preços nº 04/2023. Contratante: Município de Mercês/MG - CNPJ nº 17.744.442/0001-45 Contrato nº 0102/2023 Contratada: QUALIS CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.293.121/0001-41 Valor Total R$ 240.518,32 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), Meta 2. Contrato nº 0103/2023 Contratada: URBANIZACÃO E SERVICOS BUCEFALO LTDA - CNPJ: 21.918.080/0001-39 Valor Total, R$ 132.000,66 (cento e trinta e dois mil reais e sessenta e seis centavos), Meta 1. Objeto: Execução de obras de construção de Muro de Contenção e Ponte de Concreto no Município de Mercês-MG, conforme Processo nº 59053.009431/2023-63 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da Assinatura: 04/09/2023. Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 060/2023 - Tomada de Preços nº 05/2023. Contratante: Município de Mercês/MG - CNPJ nº 17.744.442/0001-45 Contrato nº 0104/2023 Contratada: QUALIS CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.293.121/0001-41 Valor Total R$ 131.085,16 (cento e trinta e um mil, oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), Meta 1 e 4. Contrato nº 0105/2023 Contratada: URBANIZACÃO E SERVICOS BUCEFALO LTDA - CNPJ: 21.918.080/0001-39 Valor Total, R$ 213.000,63 (duzentos e treze mil reais e sessenta e três centavos), Meta 2 e 3. Objeto: Execução de obras de construção de Muro e Ponte de Madeira no Município de Mercês-MG, conforme Processo nº 59052.013820/2023-01 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da Assinatura: 04/09/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 059/2023 - Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Execução de obras de construção de Muro de Contenção e Ponte de Concreto no Município de Mercês-MG, conforme Processo nº 59053.009431/2023-63 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ADJUDICO o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Pregoeira e o Parecer Jurídico, conforme constantes no processo a favor das empresas: QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.293.121/0001-41 e URBANIZACÃO E SERV I ÇO S BUCEFALO LTDA - CNPJ: 21.918.080/0001-39. Meta 1 - Valor Total de R$ 240.518,32 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos); Meta 2 - Valor Total de R$ 132.000,66 (cento e trinta e dois mil reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 30/08/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 060/2023 - Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: Execução de obras de construção de Muro e Ponte de Madeira no Município de Mercês-MG, conforme Processo nº 59052.013820/2023-01 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ADJUDICO o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Pregoeira e o Parecer Jurídico, conforme constantes no processo a favor das empresas: QUALIS CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.293.121/0001-41 - Meta 01 - Reconstrução de muro na Rua Joaquim Gonçalves Campos - R$ 66.531,53 (sessenta e seis mil e quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos); Meta 04 - Construção de ponte de madeira sobre o Córrego Espírito Santo - R$ 64.553,63 (sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). URBANIZACÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA - CNPJ: 21.918.080/0001-39 - Meta 02 - Muro de Gabião na comunidade Santana - R$ 103.000,39 (cento e três mil reais e trinta e nove centavos); e Meta 03 - Muro de Gabião na comunidade São Domingos dos Carvalhos - R$ 110.000,24 (cento e dez mil reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/08/2023. Mercês-MG, 5 de setembro de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 059/2023 - Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Execução de obras de construção de Muro de Contenção e Ponte de Concreto no Município de Mercês- MG, conforme Processo nº 59053.009431/2023-63 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. HOMOLOGO o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Pregoeira e o Parecer Jurídico, conforme constantes no processo a favor das empresas: QUALIS CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.293.121/0001-41 e URBANIZACÃO E SERVICOS BUCEFALO LTDA - CNPJ: 21.918.080/0001-39. Meta 1 - Valor Total de R$ 240.518,32 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). Meta 2 - Valor Total de R$ 132.000,66 (cento e trinta e dois mil reais e sessenta e seis centavos) Data da Assinatura: 30/08/2023.