DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Meta 1 e 4 - Valor Total de R$ 131.085,16 (cento e trinta e um mil, oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Meta 2 e 3 - Valor Total de R$ 213.000,63 (duzentos e treze mil reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 30/08/2023. Mercês-MG, 5 de setembro de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG torna público a Dispensa de Licitação nº 013/2023, objetivando a prestação de serviços de organização, de elaboração, de aplicação de provas, de cadastro de candidatos e de toda logística necessária para o desenvolvimento e aferição do resultado do Concurso Público de Cargos Efetivos do Município de Monte Azul-MG - Valor R$ 70.000,00. Favorecido: Instituto Mineiro Educar E Sorrir - IMESO - Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei 8666/93. PAULO DIAS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 0618 - 2023 Processo: 0482/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0157/2023 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantròpica e/ou privada para prestação de serviços no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus, conforme Edital De Chamamento Público n° 002/2023. Contrato P0482/23-01 - Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Valor global: R$ 23.979.528,16 (vinte e três milhões, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 31 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 0623 - 2023 Processo: 0313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 083/2023 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de chamamento público n° 002/2023. Contrato P0313/23-01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. - Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 504.254,63 (quinhentos e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Compreendendo as competências de agosto/2023 a junho/2024. Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - elemento: 33903936 - ficha: 5353 - recurso: 1600 - FEDERAL. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 25 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha torna público o Aviso de Licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 019/2023, objetivando aquisição de motocicleta zero quilômetro, ano modelo igual ou superior a 2023, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, no que tange a saúde do trabalhador - resolução SES/MG Nº 8383/22, credenciamento: 20/09/2023 às 09h00min; abertura:20/09/2023 às 09h15min; Interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, Av. Tancredo De Almeida Neves, 260- Centro. Nova Porteirinha-MG, 5 de Setembro de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO PRC 78/23- TOMADA DE PREÇO: 03/23.CONT.58/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até Conceição da Aparecida, com recursos oriundos de Termo de Aditivo de Repasse N°1081.055- 01/922387/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal CONTRATADA: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA -ME. PRORROGADO ATÉ 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o Processo Licitatório nº 088/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE NOVORIZONTE/MG. Abertura da sessão: 19/09/2023 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Novorizonte/MG, 5 de setembro de 2023 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PRC Nº 164/23 - RP 16/2023 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 041/2023 - PRC 164/23 - RP 016/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 5 de setembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PRC Nº 81/2023 Objeto: Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, homologo, o deferimento do pedido de credenciamento por: Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. Proceda-se, então, o deferimento cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviços continuados de diagnóstico em laboratório de anatomia patológica e cipatológica, visando o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com o estipulado no instrumento convocatório, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Pará de Minas, 5 de setembro de 2023. ELIAS DINIZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PRC Nº 81/2023 Objeto: Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, homologo, o deferimento do pedido de credenciamento por: Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. Proceda-se, então, o deferimento cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviços continuados de diagnóstico em laboratório de anatomia patológica e cipatológica, visando o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com o estipulado no instrumento convocatório, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Pará de Minas, 5 de setembro de 2023. ELIAS DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 13/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 13/2023. Processo de Compra Nº 127/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECÍFICO ODONTOLÓGICO DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 20-09-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de maio de 2023. VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público para conhecimento de todos a SUSPENÇÃO do Pregão Eletrônico nº 049/2023, cujo a justificativa se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações e na plataforma Portal de Compras Públicas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelho de ultrassom de alta resolução para utilização na UBS do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Informações: (35) 3651-1500. Em 5 de setembro de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Reforma/restauração da Ponte Férrea sobre o Ribeirão Barrinha. Empresa contratada: Contrato nº 215/2023: Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME, CNPJ: 28.589.739/0001-72. Vigência: 05/09/2023 até 30/05/2024. Valor: R$ 307.264,30. Dotações vigentes do orçamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Reforma/restauração da Ponte Férrea sobre o Ribeirão Barrinha. Homologação: 05/09/2023. Empresa contratada: Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME, CNPJ: 28.589.739/0001-72. Vigência: 05/09/2023 até 30/05/2024. Valor: R$ 307.264,30. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Inicio do certame dia 22/09/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira