DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57/2023 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM) e as ressalvas do parecer da controladoria, ratifico o parecer jurídico bem como o parecer da controladoria e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 017/2023 para a locação de micro-ônibus para transporte dos pacientes atendidos pelo sistema único de saúde (SUS) em Tratamento Fora de Domicílio - TFD com base no contrato de rateio n° 16/2023, celebrado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP e o município de Patos de Minas. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 1º de setembro de 2023. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 38/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público a realização do PP-SRP 038/2023, tipo Menor Preço Por Item, em 20/09/2023 às 09h 00min, objetivando o registro de preços para aquisições futuras de MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÁREA SOCIAL E NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. LICITAÇÃO - ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br Pedra Azul - MG, 5 de setembro de 2023 JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nova data O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 25 de setembro de 2023 às 14h, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Licitatório nº 068/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da Base Descentralizada SAMU-192, Municipio de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital e seus anexos. O Edital na integra poderá ser adquirido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155 ou (31) 3660-5114. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 11 de outubro de 2023 às 14h, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Licitatório nº 094/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Reforma e Ampliação no Centro Poliesportivo- CEPPEL, no Município de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital, projeto e seus anexos. O Edital na integra estará disponível a partir do dia 12 de setembro de 2023 e poderá ser adquirido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155 ou (31) 3660-5114. KELEN LOURENÇO SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A prefeitura de Pintópolis/MG torna pública a adjudicação/homologação da tomada de preços 04/2023, Processo 082/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de galpão em estrutura metalica simples com cobertura, no município de PINTÓPOLIS-MG, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei 23.830/2021, à empresa APR CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.293.592/0001-36. No valor global de R$ 42.337,57. Em 29 de agosto de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 036/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas as pessoas carentes deste município, junto a Secretaria de Ação Social. Empresa: SUPERMENDONÇA EIRELI CNPJ:38.524.591/0001-79 no valor global de 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos). Pintópolis, 5 de Setembro de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 037/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de Pintópolis bem como nos veículos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do registro, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica. Data de abertura das propostas, dia 20/09/2023 às 08:00h. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Kohler implementos agrícolas LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70. Processo 081/2023 Adesão a Registro de Preços 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grade aradora de arrasto para atender a secretaria de agricultura do município de pintópolis, conforme primeiro termo aditivo ao convênio 1231001709/2012. Valor global do presente contrato é de R$ 30.000,00. O presente contrato terá vigência de 90 dias, contados da data da sua assinatura em 04 de agosto de 2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Marilda Nascimento da Silva. Processo 085/2023 Dispensa 028/2023. Objeto: Locação do imóvel localizado a rua santa cruz, nº 230, centro, nesta cidade de Pintópolis-MG, para atendimento de benefício eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de ação social. Valor global do presente contrato é de R$ 2.700,00. O presente contrato terá vigência até 02 de fevereiro de 2024, contados da data da sua assinatura em 02 de agosto de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIAMAMS. Processo 088/2023 Dispensa de licitação 029/2023. Objeto: Contrato de programa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da saúde, conforme proposta nº 36000512474202300 - emendas nº 39910004 e 41760004. Valor global do presente contrato é de R$ 93.081,60. O presente contrato terá vigência até 12 meses, contados da data da sua assinatura em 07 de agosto de 2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Rio Doce Comércio de Veículos LTDA, CNPJ nº 13.426.763/0001-40. Processo 089/2023 Adesão a Registro de Preços 07/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo de transporte sanitário de passageiros conforme proposta nº 11346711000122001, através de emenda parlamentar n° 27690011, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor global do presente contrato é de R$ 285.000,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023. Assinatura 29 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Abertura envelopes de proposta do processo licitatório nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para sessão de abertura de envelopes de propostas do Processo Licitatório nº 047/2023 Concorrência nº 002/2023 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão da construção das unidades básicas de saúde Cidade Jardim e Santos Dumont. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/09/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua Antônio Nascimento nº 274, Centro. Demais esclarecimentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18h através do telefone (38)3740-6121. Pirapora-MG, 4 de setembro de 2023. ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 Inexigibilidade nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 207/2023, na modalidade Inexigibilidade n 25/2023, Credenciamento n 14/23, tendo como objeto o Credenciamento de pessoas juridicas para realizacao de exames de imagem para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saude, para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 14 de setembro de 2023, as 10:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 208/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 129/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 PARA MANUTENCAO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 19 de setembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de setembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 121- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 4 de setembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas