DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 4 de setembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação da Dispensa nº 013/23 - Processo nº 039/23, Contrato de programa referente ao do pregão Eletrônico 010/2023 processo licitatório n°025/23. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, material Educativo-esportivo, brindes, entre outros para atender ao Programa de Educação Ambiental "OUTRONORTE", Homologação da Dispensa: 05/09/2023. Empresa Contratada: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - V.G: R$12.117,70 Informações: e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-MG, 05/09/2023 JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Processo Licitatório 178/2023. Tomada de Preços 003/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e Empresa Constrar Construções e Engenharia Eireli, Valor Global: R$327.063,22 (trezentos e vinte e sete mil, sessenta e três reais e vinte e dois centavos). Objeto: Pavimentação da Área de Eventos do Parque de Exposições de acordo contrato de repasse nº. 902236/2020 / Ministério do Turismo / CAIXA Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Data: Ponto dos Volantes, 05 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Superintendente Municipal de Esportes, Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Tomada de Preços Nº 10/2023 - Processo Administrativo Nº 135/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura da quadra colina de Santa Barbara, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 1.155.223,26 (hum milhão cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), ofertado pela empresa MARCO ZERO CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 25.289.836/0001-89. Pouso Alegre, 5 de setembro de 2023 RONNEY CLEIBER FERREIRA E SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Nº 7/2023, publicado na página 294, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/09/2023. Onde se Lê: Concorrência Pública Nº 07/2023. Leia se Concorrência Pública Nº 08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 041/2022 PROCESSO Nº76/2022 OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha MG, com fornecimento parcelado e conforme necessidade durante o ano de 2023. DATA DO ADITAMENTO: 30/08/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HM Comércio de Combustíveis e Serviços LTDA, (CNPJ: 34.091.440/0001-13). VALORES REAJUSTADOS: DIESEL S500 R$ 6,67 (seis reais e sessenta centavos) e DIESEL S10 R$6,77 (seis reais setenta e sete centavos), GASOLINA COMUM R$ 6,99 (seis reais e noventa e centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021 do PL 095/2020 Concorrência 001/2020, obj: Supressão no percentual de 6,55% representado pelo valor de R$32.777,00. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME. Data: 05/09/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 086/2023 PE 046/2023 obj: Contratação de empresa especializada para atendimento junto ao serviço em reabilitação às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas, transtornos do espectro autista, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e doenças raras, conforme Resolução SES/MG n° 7.924 de 10 de Dezembro de 2021 no dia 20 de setembro de 2023 às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. KIMBELLY LUANE BARBOSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 PROCESSO Nº 152/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2023, objetivando a aquisição de materiais de escritório em geral. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 5 de setembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 004/2023, tipo menor preço GLOBAL , destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E PRAÇA DA MATRIZ NA SEDE DO MUNICÍPIO, CUJOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, bem como EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo TELEFONE (33) 3753-9000, E-MAIL [email protected] e SITE santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 5 de setembro de 2023 DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de uso de urnas eletrônicas para utilização em Eleições para Conselhos Tutelares, que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Helena de Minas/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 227/2023 - PE 045/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: BT Comercio Inteligente Ltda Valor: R$ 5.999,70. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Thiago Henrique Ferreira - Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO, ACRÉSCIMO E NOVOS ITENS À PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 065/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo de supressão, acréscimo e novos itens à planilha orçamentária ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 183/2023. Partes: Município de Santa Margarida e LAAP CONSTRUTORA, CNPJ sob o n° 48.144.715/0001-44. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, localizada na Fazenda da Grama, através da construção de banheiros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: SUPRESSÃO aos itens 9.4; 9.5; 10.2 e 15.9, ACRÉSCIMO aos itens 6.1 e 15.3 e NOVOS ITENS 17.1; 17.2; 17.3; 18.1; 18.2; 19.1; 19.2; 20.1 e 20.2, conforme planilha orçamentária em anexo ao contrato administrativo de prestação de serviços n°183/2023, a contar da data de assinatura do presente termo 04/09/2023. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO - PRESIDENTE DA CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 037/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de medicamentos éticos, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos envelopes no dia 25 de setembro de 2023, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto - MG, 5 de setembro de 2023. ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL