DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto - MG, 5 de setembro de 2023. ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 098/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2023, Registro de Preços N.º 051/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de UNIFORMES ESPORTIVOS destinados aos alunos das escolas de futebol do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Setembro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 251/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Ônibus Escolar 30 Lugares, Conforme Termo de Convênio Nº 1261001010/2023. Abertura dia 20/09/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 252/2023, do tipo MENOR PREÇO, na forma de registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Mecânicos Especializado em Veículos da Linha Pesada (Caminhões, Ônibus e Maquinas Rodoviárias). Abertura dia 20/09/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0112/2023, Pregão Eletrônico nº 0040/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão de frotas do poder executivo municipal, órgão conveniados e veículos terceirizados. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 20 de setembro de 2023, às 09:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 20 de setembro de 2023, às 09:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0040/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 5 de setembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo 123/2023 - Pregão Presencial 74/2023 O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, cujo objeto é a aquisição de extintores de incêndio e recargas e outros, de acordo com o Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas de 20 de setembro de 2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, email: [email protected], Tel (37) 3281-7328. Santo Antônio do Monte, 5 de setembro de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Esta Prefeitura torna público o edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até às 9h do dia 02/10/2023 na Secretaria Municipal de Educação. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ tel: 3138561385. São Domingos do Prata, MG, 4 de setembro de 2023. EDIMAR MARTINS Chefe do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, Registro de Preços nº 024/2023. Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para aquisição futura e eventual de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal, de acordo com a demanda do Município. Sessão pública de Abertura dos envelopes dia 21 de setembro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 5 de setembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE PENALIDADE À empresa SOMA CONSTRUTORA LTDA -ME, com sede na Rua Francisco Lobo, nº 661, Bairro Progresso, em Conselheiro Lafaiete/MG, CEP.: 36.402-039, inscrita no CNPJ nº 28.946.633/0001-06, em razão de descumprimento de obrigações assumidas quando da celebração do Contrato nº 062/2020, originado do Processo Licitatório nº 285/2019, Tomada de Preços nº 016/2019. Objeto contratado: Conclusão de obras na Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite no Distrito de São Miguel do Cajuru, São João Del Rei MG. Penalidades aplicadas: Rescisão unilateral do contrato; Multa administrativa no valor de R$ R$ 37.217,35 (trinta e sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), referente a 5 % do contrato; Suspensão de licitar com o município de São João Del Rei por 02 anos e Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Fundamento legal: art. 87, incisos II, III, e IV da Lei Federal nº 8.666/93 c/c dispositivos do Contrato: Cláusula Sétima (7.1, alíneas: a, b, c, d, e), Cláusula Oitava (8.1), Cláusula Décima Primeira (11.1, alíneas: b, c, d). Data de aplicação das penalidades: 31 de agosto de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 123/2023, Pregão Eletrônico nº 56/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições e quantidades descritas nos termos e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas até: 21/09/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/09/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de setembro de 2023. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 112/2023, Dispensa Eletrônica nº 23/2023, objeto: Aquisição de COLETE OTLS - BOSTON AJUSTAVÉL para atender a demanda da paciente L. L.S. S. munícipe e usuária da rede municipal de saúde, conforme prescrição em laudo médico CID S22. Data da sessão: 14/09/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de setembro de 2023. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 037/2023 - Procedimento Licitatório nº 059/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares, Geradores de Energia e Aparelhos de Ar Condicionado pertencentes às Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22/09/2023, na sede da Prefeitura Municipal. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Chamada Pública nº 002/2023 - Dispensa nº 010/2023 - Procedimento Licitatório nº 057/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de São Roque de Minas/MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE a ser realizado às 09:00 horas do dia 26.09.2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 5 de setembro de 2023 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação