DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600305 305 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 Torna público a republicação do edital do Processo Licitatório n.º 071/2023 - Concorrência Pública n.º 002/2023, que tem por objeto a selecionar propostas para a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para as Obras de Pavimentação da Rodovia Rui Francisco Pedrosa que liga a sede do Município a Comunidade do Rio Preto/BR 356, em conformidade com os requisitos previstos no Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 09/10/2023 às 09:30hs. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Contratos e Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico https://saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br/editais, e ainda poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 008/2023. Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO. Tomada de Preços No. 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse Nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA, dotações orçamentarias 020503.26.782.2601.1.008.445091-327, 020503.26.782.2601.1.008.449051-326. Contratado: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D'arc, nº 508, Alvorada, João Monlevade, Minas Gerais, CEP: 35.930-053, pelo valor total de R$ 390.612,27 (trezentos e noventa mil seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos). Contrato nº 122/2023, data da assinatura: 04/09/2023, Vigência do Contrato: 04/09/2023, a 04/03/2024. Prazo de execução: 90 dias. Sem Peixe, 04 de setembro de 2023. Jaciana Carla Jardim Miranda - Presidente da Comissão de Licitação. Sem Peixe, 4 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 Processo 116/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Contrato que entre si celebram o Município De Serranópolis De Minas e a empresa Supermercado Cangussu & Souza LTDA - CNPJ: 33.804.927/0001-33.Objeto: contratação de empresa registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (recarga de botijões de gás de cozinha glp 13kg) para atender demanda do município de Serranópolis de Minas - Valor: R$ 40.608,75 (Quarenta mil, seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos)Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de registro de preços-Contratante: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; Contratadas: Kaisen Equipamentos E Correlatos LTDA - CNPJ:40.566.461/0001-40-R$ 66.584,80 ( Sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos),MARLI MENDES BATISTA AGUIAR - CNPJ:03.066.075/0001-63-R$ 153.698,20 (Cento e cinquenta e três mil,seiscentos e noventa e oito reais e vinte centav o s ) , N AT A L I A DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 04.930.131/0001-29-R$ 350.319,94(Trezentos e cinquenta mil, trezentos e dezenove reais e noventa e quatro reais),PABLO OLIVEIRA SILVA- CNPJ:36.138.429/0001-97-R$ 227.263,30 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos)-PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:45.785.473/0001-80-R$ 8.803,25-SUPERMERCADO UNIÃO LTDA-CNPJ:03.490.845/0001- 09-R$208.824,46(Duzentos e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).PREGÃO ELETRÔNICO-REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 095/2023, Pregão Presencial nº 017/2023. Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de Limpeza com a finalidade de atender às necessidades de todos os setores, departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Serranos - MG. Adjudicado em 28/08/2023 pela pregoeira e Homologado em 29/08/2023 pela autoridade competente. Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0002.2.0011 - DESENV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA; 3.3.90.30.00.2.07.01.10.301.0004.2.0049 - DESENV. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.11.00.08.244.0005.2.0082 - DESENV. DAS ATIVIDADES DO CRAS; 3.3.90.30.00.2.03.00.26.782.0006.2.0026 - DESENV. DAS ATIVIDADES DO INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTE; 3.3.90.30.00.2.10.00.08.122.0005.2.0073 - DESENV. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00.2.07.03.10.304.0004.2.0059 - DESENV. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0002.2.0010 - CONVENIO COM A POLICIA MILITAR; 3.3.90.30.00.2.06.02.17.512.0010.2.0043 - DESENV. DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO; 3.3.90.30.00.2.04.00.12.361.0003.2.0032 - DESENV. DAS ATIIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.04.00.12.365.0003.2.0114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE. Extrato das Atas de Registro de Preço: Ata de Registro de Preço nº 016/2023 - A - Contratado(a): BOKAS MAGAZINE LTDA - CNPJ: 22.462.857/0001-66 - Valor Total de R$ 226.608,50 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço nº 016/2023 - B - Contratado(a): DIMIPEL LIMITADA ME - CNPJ: 13.751.798/0001-55 - Valor Total de R$ 68.536,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais); Ata de Registro de Preço nº 016/2023 - C - Contratado(a): EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.039.321/0001-99 - Valor Total de R$ 41.254,50 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço nº 016/2023 - D - Contratado(a): MOEMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.134.867/0001-28 - Valor Total de R$ 192.934,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos e trinta e quatro reais); Ata de Registro de Preço nº 016/2023 - E - Contratado(a): OXI QUIMICA LTDA - CNPJ: 65.271.868/0001-71 - Valor Total de R$ 59.469,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais); Ata de Registro de Preço nº 016/2023 - F - Contratado(a): TEREZINHA OLIVEIRA DE CARVALHO 99474654620 - CNPJ: 41.629.763/0001-83 - Valor Total de R$ 56.234,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 01/09/2023. MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 62/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de veículos leves para atender a frota do Município de Sobrália. A abertura será dia 21/09/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de setembro a 20 de setembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 5 de agosto de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA a Tomada de Preço 010/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, para obra de construção vestiário no campo de futebol no distrito de Mirandópolis no município de Taiobeiras/MG - emenda parlamentar, conforme planilhas e orçamentos anexos, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 162, seção 3, fl. 255, ocorrida em 23/08/2023, fica mantido os prazos para o certame no dia 12/09/2023, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações". Taiobeiras/MG, 5 de setembro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.024/2023 PROC. LICITATÓRIO 122/2023 A Pregoeira da Prefeitura M. de Tapira/MG, Resolve Retificar o Edital 08.024/2023, cujo objeto é o registro de preços p/ aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do mun. de Tapira, pelo prazo de 12 (doze) meses, considerando o disposto no art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, vem Retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Alteram-se as quantidades dos itens 01 - 24 E 26 - 129. Fica suprimida o item 8.5 - Da qualificação técnica. Retira-se o Item 25 - Café torrado e moído - constante na planilha do Item 2 Subitem 2.1 do edital. Altera-se a data da abertura das propostas para o dia 21/09 às 09h. 05/09/23. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 115/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 065/2023, registro de preço para aquisição de papel A4 branco, para suprir as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Tupaciguara, nas quantidades e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 25/09/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O município de Ubá, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 071/2023, visando a aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da Divisão de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, de conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos, assim como, no Convênio nº. 937658/2022 firmado entre o MAPA e o município de Ubá. A abertura iniciará no dia 21 de setembro de 2023, às 14 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). Edital disponível no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br e na plataforma da AMM . Outras informações telefone (32)3541-8500, e-mail [email protected] Ubá, 5 de setembro de 2023. PRISCILLA ALVES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Exclusivo para me/epp/equip Fornecimento de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 11/09/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 22/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 22/09/2023. Valor estimado da licitação - R$ 201.755,93. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 13/03/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 85/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 11/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 4 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde