DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600306 306 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de baterias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/09/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do dia 26/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 26/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.376,44 Fonte de recurso: Vinculado. Observação: Orçamentos base obtidos em 21/06/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 86/2023 estará disponível a partir das 16h00min do dia 12/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG[Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 5 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA. PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Fornecimento de materiais gráficos, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08h do dia 11/09/2023 às 09h do dia 22/09/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 22/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 22/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 267.721,80. Fontes de recursos: PRÓPRIO/VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 87/2023 estará disponível a partir das 08h do dia 11/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 5 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Aquisição de tinta esmalte sintético preto brilhante e thinner, para fabricação de móveis escolares. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.963,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 5 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 314/2023 NOVA DATA DE ABERTURA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" - LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993. Contratação de empresa para executar a obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro São Jorge, situada à Rua Wilson Cunha, esquina com Rua Antônio Bernardes Costa, S/N, Bairro São Jorge, área institucional H1-B, em Uberlândia/MG.A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração de planilha, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública para abertura será no dia 11/10/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150, Uberlândia/MG, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações. Uberlândia, 4 de setembro de 2023. PRISCILLA BELLÓRIO FERREIRA Coordenadora do Núcleo Processos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Exclusiva De Microempresas, Empresas De Pequeno. Porte E Equiparadas. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Lote". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (avental de PVC, luva em látex, máscara semifacial, filtro para máscara e outros), para atendimento dos servidores do Núcleo de Confecção e Reforma de Móveis Escolares / MARCENARIA . VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.470,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 5 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo aditivo referente ao Contrato nº 078/2022, decorrente do P.L nº 072/2022 - TP nº 019/2022 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda-EPP - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Prorrogação: Por mais 03 meses. Varzelândia/MG, 05 de julho de 2023. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Pref. torna público o P. L. nº 111/2023 - P. E. por Registro de Preços Nº 14/2023 - Objeto: Aquisição de medicamentos. Abertura: dia 21/09/2023 às 08h40m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PL Nº 76/2023 A íntegra da publicação com a HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 5 de setembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 PL Nº 182/2023 Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de Micro-Ônibus padrão escolar, para a prestação de serviços de transporte de passageiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/09/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 22/09/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 5 de setembro de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 ES C L A R EC I M E N T O PL 159/2023 A íntegra da publicação com o Esclarecimento da Empresa Aimara Comércio e Representações LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 5 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 92/2023 A CPL julga habilitada as licitantes AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI 1ª classificada e FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI 2ª classificada. Abre-se vista e prazo recursal. Vespasiano, 5 de setembro de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 019/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração de projeto técnico executivo da etapa-3 do aterro sanitário regional da serra geral, com vistas atender à coordenadoria meio ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 06/09/23 a 19/09/23 até 08h29min. início da sessão às 08h30min de 19/09/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 5 de setembro de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Consórcio União Da Serra Geral torna público o aviso de licitação, referente a tomada de preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de 02 (dois) tanques de acumulação de chorume, junto ao aterro sanitário, com vistas atender a demanda da coordenadoria regional de meio ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. Cadastramento: de 06/09/2023 a 22/09/2023, Credenciamento: 26/09/2023 às 09h00min, Abertura dos envelopes: 26/09/2023 às 09h15min. Edital disponível no site: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Para mais informações: [email protected] ou diretamente na sede do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, à Rua José Teotônio, 704-A, Esplanada, Janaúba - MG. Janaúba - MG, 5 de setembro de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Presidente da CPL