DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalterada todas as demais clausulas, exigências do Edital e seus anexos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CMCP O Município de Capitão Poço/Pa, através da Câmara Municipal, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que, Será ADIADO, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/CMCP do tipo Menor Preço Por Item, o mesmo passa a ser no dia 20 de setembro de 2023 às 10:01h. Permanecem inalterada todas as demais clausulas, exigências do Edital e seus anexos. Capitão Poço/Pa, 5 de setembro de 2023 AMILTON CORDEIRO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2023, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº001/2023. No dia 26 de Setembro de 2023, às 15:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima. Santana do Araguaia-PA, 5 de Setembro de 2023 JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita Municipal de Abaetetuba no uso de suas atribuições conferidas por lei RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2/2023, cujo objeto é Locação de Imóvel, Para Fins Não Residenciais, Destinado ao Funcionamento do Sine de Abaetetuba em Favor da Empresa: Contec Contabilidade E Negocios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.929.264/0001-20, pelo Valor Global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeita Municipal de Abaetetuba no uso de suas atribuições conferidas por lei RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, cujo objeto é Locação de Imóvel, Para Fins Não Residenciais, Localizado na Travessa Emídio Nery da Costa, nº 418, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/Pa Destinado ao Funcionamento do Conselho Tutelar Rural de Abaetetuba, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba em favor do Sr. Mauro Aprigio Ferreira Fonseca, inscrita no CPF sob nº689.064.202-34, pelo Valor Global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses. Abaetetuba/Pa, 5 de setembro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 004.2/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Origem: Dispensa nº 004.2/2023. Objeto: Locação De Imóvel, Para Fins Não Residenciais, Destinado ao Funcionamento do Sine de Abaetetuba. Contrato nº 2023/134em favor da empresa CONTEC Contabilidade e Negocios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.929.264/0001-20, pelo Valor Global de R$ 48.000,00. Vigência de 12 (doze) meses a partir de 14/04/2023 à 14/04/2024. Assinatura: 14 de Abril de 2023. Origem: Dispensa nº 003/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Origem: Dispensa nº 003/2023. Objeto: Locação de Imóvel, Para Fins Não Residenciais, Localizado na Travessa Emídio Nery da Costa, nº 418, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/Pa Destinado So Funcionamento do Conselho Tutelar Rural de Abaetetuba, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contrato em favor do Sr. Mauro Aprigio Ferreira Fonseca, inscrita no CPF sob nº 689.064.202-34, pelo Valor Global de R$ 44.400,00. Vigência de 12 (doze) meses a partir de14/04/2023 à 14/04/2024. Assinatura: 14 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto e a empresa: V.S.T Nery Comercial Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.223.433/0001-02, Valor estimado R$ 623.200,00 (seiscentos e vinte e três mil e duzentos reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13kg) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU no dia 31/08/2023, na página 250,EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.784/2023-PMA, onde se lê: Vigência: de 28/08/2023 a 27/07/2024, leia-se: Vigência de 31/08/2023 a 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.785/2023 CARTA CONVITE 11/2023. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E OCA - ENGENHARIA DE OBRAS & CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 07.252.683/0001-13. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para ampliação da COZINHA DA E.M.E.F. LEOPOLDINA GUERREIRO, Travessa 27 De Dezembro, S/Nº Centro, Afuá/PA. Valor Total do Contrato R$ 82.852,82 Vigência: 29/08/2023 à 28/02/2024.Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.887/2023 O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19, e suas alterações posteriores; REVOGA o Pregão 10/2023, que teve como OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente, educativos, educativos AEE, esportivo, manicure, enxoval de bebê, corte e costura e higiene, para atender as demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 11/2023 O PREFEITO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Homologa e Adjudica a licitação, na modalidade de Convite 11/2023. Empresa Vencedora: OCA- ENGENHARIA DE OBRAS & CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.252.683/0001-13, no valor de R$ 82.852,82 (Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 29 de agosto de 2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 34/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Empresa: TOP LINE TURISMO, CNPJ: 03.485.317/0001-53, CONTRATO n° 23-0904-001, valor R$ 100.000,00. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de tec. PJ, 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Vigência: 04/09/2024. Objeto: prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos, fretamento de aeronave e serviços correlatos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023.028 SESAN.PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7138/2023 - SESAN. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO. Trata- se de Recurso Administrativo interposto tempestivamente, pelas empresas IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.610.366/0001-10, e ARAÚJO & SOUZA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CRÉDITO LTDA, CNPJ Nº 26.431.904/0001-65. DECISÃO. Considerando os recursos administrativos apresentados tempestivamente, pelas empresas IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.610.366/0001-10, e ARAÚJO & SOUZA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CRÉDITO LTDA, CNPJ Nº 26.431.904/0001-65, onde a primeira recorre de sua inabilitação pelo descumprimento dos itens 6.15.4 e 6.16.2.1 do edital, e a segunda empresa recorre da sua inabilitação pelo descumprimento do item 6.15.2 do edital; Considerando todo o exposto, à luz da documentação constante nos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023.028 SESAN.PMA, parecer jurídico da PROGE.PMA, decisão da Autoridade Competente, e primando pela observância aos princípios norteadores do processo licitatório, em especial os da Legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório; A Comissão Permanente de Licitação CONHECE dos recursos, visto que apresentados tempestivamente, para no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, razão pela qual segue mantida a inabilitação das Recorrentes IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.610.366/0001-10, e ARAÚJO & SOUZA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CRÉDITO LTDA, CNPJ Nº 26.431.904/0001-65 no processo TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023.028 SESAN.PMA . REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando a decisão acima, ficam notificados do resultado dos Recursos e Reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação: Data da Reabertura: 11 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 14h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 5 DE SETEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220191; Processo licitatório nº 009/2022- 02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e C. D. Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230055; Processo licitatório nº 001/2023-02FME, Tomada De Preço; Partes: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001 -09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229734. Origem: Tomada de Preços nº 032/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J E Construção Civil e Locação Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2023 a 23/10/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230418. Origem: Dispensa de Licitação nº 2903001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: V10 Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa e motor de centro com reversor barcos, balsa e canoas de alumínio (tipo voadeira) que garantam a operacionalização contínua e ininterrupta para as ações dos fundos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 20/09/2023. Horário: 09h01m. I N FO R M AÇÕ ES : Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro/PA, 5 de setembro de 2023 AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro.