DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 015/2023-PE - S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023015, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 20/09/2023 às 8h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023017, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Secretaria Municipal de Saúde, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023- P E - S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023017, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E TESTES DE BOMBEAMENTO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 20/09/2023 às 10h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023018, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 018/2023-PE - S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023018, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (INTERNA E EXTERNA) ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DA FROTA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.". Data de abertura: 20/09/2023 às 14h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº106/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ/MF: 29.903.625/0001- 45. Objeto: Serviços de locação de Veículo, para atender a demanda operacional da prefeitura Municipal de Bannach e secretarias, exercício 2023. Valor Total 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência: 10/08/2023 a 10/12/2023. Data da assinatura: 10/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº105/2023, firmado em 05 de setembro de 2023, com a empresa: ALPHA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 28.583.196/0001-03. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obras, no Município de Bannach - PA. Finalidade: O valor do contrato teve um aumento de 19,96% por cento sobre o valor inicial, passando a ser 701.309,40 (Setecentos e Um Mil, Trezentos e Nove Reais e Quarenta Centavos). Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9056/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Botijões Completos, Botijões Vazios e Recargas de 13kg e 45kg, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresa vencedora e valores: Y M Gorayeb Santos, CNPJ: 29.520.539/0001-53, com o valor global de R$ 1.077.980,00 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Barcarena/Pa, 5 de setembro de 2023 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2008/2023 Objeto: execução das seguintes obras: retomadas das construções das Escolas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Maria das Graças Souza do Nascimento e a da comunidade Limeira, ambas situadas na zona rural. Abertura: 22/09/2023 as 09:00h. O edital encontra-se disponível no departamento de licitações, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, no prédio da prefeitura, localizado na av. Cronge da Silveira, n°. 438 - altos - PC. Conego B. Campos, bairro Comercial, CEP: 68.445-000. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena no seguinte endereço/link:https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema Geo-Obras). Demais informações no departamento de licitações, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, ou através do e- mail: [email protected] ou, ainda, pelo telefone: (91) 99190-6181. Barcarena/Pa, 5 de setembro de 2023 WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2023 - SESAN A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório na Modalidade CONCORRENCIA Nº 07/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA ETAPA 1 DO PARQUE IGARAPÉ SÃO JOAQUIM, cuja sessão de abertura estava designada para o dia 12 de setembro de 2023, às 09:00h. Belém/PA, 5 de setembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 PE Nº 17/2023 Origem: PE Nº 017/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. EMPRESA ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001- 06, VALOR TOTAL: R$ 21.090,00, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ 29.578.965/0001-48 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:01/09/2023. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023. . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 070 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 002/2023 UASG: 980044 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e revestimento de poço artesiano nas escolas emei são jorge- comunidade são jorge; emef nossa senhora de nazaré- km 100, br 163, com abertura da sessão no dia 01.09.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, CNPJ 04.505.156/0001-85, no valor global de R$ 89.400,00 Belterra (PA), 5 de setembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval destinados a atender as necessidades do recém- nascido, membro de famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides - PA. Data de Abertura: 20/09/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUÍZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Aquisição de Gêneros alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, com o valor total de R$ 140.575,00 (Cento e quarenta mil quinhentos e setenta e cinco reais). Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Aquisição de Gêneros alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, empresa: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, com o valor total de R$ 140.575,00. Brasil Novo/PA, 01 de setembro de 2023. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-013/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 20/09/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição futura e/ou eventual de Materiais e Serviços Gráficos, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do Edital. Tipo: Menor preço por Item. O Ed i t a l estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 5 de setembro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro