DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ratificado pela Sra. Gelly de Jesus Lima Sanches - Secretária Municipal de Educação. Breves, 5 de setembro de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. Contrato nº 20230312; Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2023-041001; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Estadual de alimentação Escolar - PEAE/Pa, Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae; Valor Total: R$ 498.676,94; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 30/08/2023. CONTRATO Nº 20230313; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-041001; Contratante: Fundo Municipal de Educação De Breves; Contratada: Zilda Brandao de Albuquerque; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento Ao Programa Estadual de alimentação Escolar - PEAE/Pa, Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Valor Total: R$ 9.327,80; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 30/08/2023. CONTRATO Nº 20230314; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-041001; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Associaçao dos Pequenos Agricultores do Munic de Anajas; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento ao Programa Estadual de alimentação Escolar - PEAE/Pa, Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Valor Total: R$ 494.006,29; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 30/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-071301; Contrato nº 20220302; Contratante: FUNDEB; Contratada: J. C. Souza Santos Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de novembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/05/2023 a 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE ADESÃO, TERMO DE ADESÃO, EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 4/2023 / Nº 5/023 DE LICITAÇÃO Trata a presente errata de retificação do Objeto, Extrato de Contrato e Valor do Contrato, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 168, sexta-feira, no dia 01 de Setembro de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃ O, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA". " Extrato do Contrato Nº 04/2023- AD-SECULT - Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global de R$ 951.877,07 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e sete centavos)" LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃ O, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA". " Extrato do Contrato Nº 04/2023- AD-SECULT - no Valor Global de R$ 388.189,10 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos); Extrato do Contrato Nº 05/2023-AD- SEMED- no Valor Global de R$ 563.687,97 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos)" MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022-TP Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa PATRICK ROBERTO GUERREIRO DA FONSECA EIRELI inscrito sob CNPJ nº 07.234.572/0001-84. Referente a Tomada de Preço Nº 03/2021.Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais de acesso aos Projetos de Assentamento, localizados no Município de Bujaru/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de maio de 2023 a 26 de novembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de maio de 2023. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE SECRETARA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 002/2023 - CV/CPL/PMCA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Construção da Praça da Vila Jabuti, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Vencedora: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS - CNPJ n° 30.866.642/0001-39. Valor Global R$ 328.014,81. Homologação: 04/09/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023-PMC Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Permanente Para Fisioterapia e Fonoaudiologia, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 5 de setembro de 2023 KLENARD ATTÍLIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIO Nº 138/2023/PMCC No dia 05 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 138/2023/PMCC, Aquisição de combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento de veículos próprios e a serviço da secretaria de obras Publicas de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Vencedoras: AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI |, com o valor de R$ 1.585.160,89, AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, com o valor de R$ 4.974.250,00 XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 4.974.250,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIO Nº 124/2023/FMAS No dia 05 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 124/2023/FMAS, Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA . Vencedora: AUTO POSTO PIMENTEL II LTDA, com o valor de R$ 952.430,25 AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231191 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 142/2023/PMCC Modalidade: Pregão Eletrônico N° 080/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: 142/2023/PMCC, Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: MINAS TECIDOS E CONFECCOES EIRELI, com o valor total de R$ 151.868,50 R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com o valor de R$ 49.100,00 R.B.M.F Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda-Epp, com o valor de R$ 131.334,30 RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, com o valor de R$ 52.003,50.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de gosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 066/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 001/2021), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura, e a empresa M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.578.735/0001-25. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Luzilaide Santos Cruz, Localizada No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Projeto, Planilhas Orçamentárias E Memorial Descritivo. C) Fundamento LEGAL: LEI 8.666/93, Tem Como Fundamento O § 1º DO ART. 57. D) Vigência: O Presente Termo Aditivo tem como vigência de 24/05/2023 até 20/10/2023. f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Murcyo Pamplona. GESTÃO 11 - UND 1101 - FUNÇÃO 12 - SUB-FUNÇÃO 361 - PROG. 0401 - PROJ. ATIV. 1056 - FONTE 15400000/ 15410000/ 15420000 - ELEM. DESP. 4.4.90.51. Recurso Fundeb. f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Murcyo Pamplona RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência Anexo I do edital: no dia 17/08/2023 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora do certame as seguintes empresas: E L FREITAS BRITO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, CNPJ: 09.290.287/0001-06, PERPERONI MIX LTDA, CNPJ: 37.501.551/0001-49 e empresa PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.072.195/0001-50. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Veiculo Furgão Original De Fabrica, 0 Km, Adap. P/ Amb Simples Remoção. conforme emenda parlamentar Nº 17453.467000/1220-02 e termo de referência Anexo I do edital, RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: No dia 17/08/2023 às 12h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a seguinte empresa: CLJ VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.362.049/0001-83. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, torna público que realizou no dia 31 do mês de Agosto de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, Visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica De Saúde E Ambulâncias Do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. Resultado Fracassado. Conceição do Araguaia-PA, 4 de setembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL