DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica De Saúde E Ambulâncias Do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme termo de Referência Anexo I do Edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 4 de setembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE DISTRATO Prefeitura de Cumaru do Norte. Contratos nº 067/2021, 068-2021, 069-2021, 070-2021 e 071-2021 - CPL. Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 40.683.274/0001- 47. Processo de Licitação nº 018/2021-CPL Inexigibilidade Nº 002/2021-CPL. Objeto: contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte -PA. Objeto do Termo: Todas as cláusulas e condições contidas nos Contratos restam desde já D I S T R AT A DA S . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - 001- PMC-SRP A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 04/09/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - 001- PMC-SRP, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, em favor das empresas vencedoras: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ: 16.646.573/0001-27; AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04; J N C CORREA E CARVALHO LTDA, CNPJ: 03.698.468/0001-90 e J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 31.580.150/0001-45, MARAJO COMERCIO DE ALIMENTOS E VARIEDADES EIRELI, CNPJ Nº : 12.590.136/0001-88 E SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA, CNPJ: 34.014.547/0001-68. Curralinho/PA, 5 de setembro de 2023. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220331 OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONVENIO Nº. 275/2022 -SEDOP, termo do art. 57,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI. VIGENCIA:28/07/2023 A 31/10/2023 Jaime Moraes De Oliveira -Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aldenize Ferreira Ribeiro, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresas: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 03.876.316/0001-30, do item: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0060, 0061, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0091, 0092, 0093, 0094, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0105, 0106, 0107, no valor total de R$ 455.998,61 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos); D.L.VASCONCELOS LTDA - CNPJ: 07.935.612/0001-15, do item: 0073, 0104, 0108, 0109, no valor total de R$ 1.842,00 (um mil, oitocentos e quarenta e dois); PRADO PHARMA LTDA - CNPJ: 04.389.760/0001-93, do item: 0020, 0057, 0058, 0059, 0062, 0071, 0072, 0074, 0090, 0095 no valor total de R$ 34.502,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e dois reais). Curuá, 23 de agosto de 2023 ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230603 ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 009-2023; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.; VENCEDORES: D L VASCONCELOS LTDA, com o valor total de R$ 1.842,00(Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais), ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, com o valor total de R$ 455.998,61(Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), PRADO PHARMA LTDA, com o valor total de R$ 34.502,00(Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Dois Reais).; VALOR TOTAL: 492.342,61; VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230456 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 35.465,55 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc.Bácisa/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.031,65, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.266,16, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.192,56, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.265,28, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.265,28, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.697,17, Exercício 2023 Atividade 1501.082430008.4.036 Gestão do Prog. (Criança/Adolescente) PSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.747,45 VIGÊNCIA.: 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230457 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 42.458.725/0001-78 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 17.530,38 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.449,29, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.661,48, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.573,73, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.595,11, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.595,11, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 827,83, Exercício 2023 Atividade 1501.082430008.4.036 Gestão do Prog. (Criança/Adolescente) PSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 827,83 VIGÊNCIA.: 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230458 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 28.386,30 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.270,35, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.343,01, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.852,49, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.199,50, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.025,77, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.347,59, Exercício 2023 Atividade 1501.082430008.4.036 Gestão do Prog. (Criança/Adolescente) PSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.347,59 VIGÊNCIA.: 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20230459 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 8.417,67 (oito mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.118,77, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.248,80, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.688,28, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.250,42, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à