DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Criança/Adolescente) PSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 430,49 VIGÊNCIA.: 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023/SEMED Objeto: Locação de imóvel para os Professores do Programa Forma Pará. Vencedor: Edit Ines Machowski. Ratificação: 31/08/2023. Floresta do Araguaia/Pa, 5 de setembro de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade 09/2021/PMFA. Sexto Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 104/2021. Contratante: PMFA. Contratada: Miraldo Junior Vilela Marques Sociedade Individual de Advocacia. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 29/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022/SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos a serviço da Secretaria Mun. de Assist. Social. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. Contratado: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. CONTRATO Nº 152/2023. Valor: R$ 86.450,00. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. P.E Nº 016/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Gás GLP para o Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: C. T. Comercio de Gas e Agua Carajas Ltda. CONTRATO Nº 150/2023. Valor: R$ 22.000,00. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. P.E Nº 017/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Gás GLP para o Fundo Mun. de Educação. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: G.S. da Silva. Comercio de Gas Eireli. CONTRATO Nº 151/2023. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023/SEMED. Objeto: Locação de imóvel para os Professores do Programa Forma Pará. Contratante: PMFA/SEMED. Contratada: Edit Ines Machowski. CONTRATO Nº 155/2023. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens dos contratos n°004.11/2022/2023 e n°004.12/2022/2023, oriundos do Pregão Eletrônico nº004/2022- SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e eventual Aquisição de Combustível e Lubrificante a fim de a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. 1° Aditivo de 25% do Quantitativo dos itens do Contrato nº 004.11/2022/2023-PE-SRP- SEMED, celebrado com a empresa: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ: 02.756.655/0001-10, Valor aditivado R$159.393,75. Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. 1° Aditivo de 25% do Quantitativo dos itens do Contrato nº 004.12/2022/2023-PE-SRP- SEMED, celebrado com a empresa: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ: 02.756.655/0006-24, Valor aditivado R$84.775,00. Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens do contrato nº 019.29/2022/2023-PE-SRP-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2022, Objeto: "Aquisição de Material de Construção em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri"; Contratada: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS ME, CNPJ N° 14.098.166/0001-05. Valor global do Aditivo R$ 46.740,41. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 028/2022-PMI-SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e eventual Aquisição de Material de Iluminação Pública, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias; 1° Aditivo de 25% do Quantitativo dos itens do Contrato nº 028.1/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: BENEDITO FERREIRA LOBATO- EPP, CNPJ:07.520.390/0001-70. Valor aditivado R$28.624,54. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. 1° Aditivo de 25% do Quantitativo dos itens do Contrato nº 028.2/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30, Valor aditivado R$27.960,25. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. 1° Aditivo de 25% do Quantitativo dos itens do Contrato nº 028.3/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: REFLETT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.513.538/0001-89, Valor aditivado R$69.181,14. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. 1° Aditivo de 25% do Quantitativo dos itens do Contrato nº 028.4/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: SMP CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.853.685/0001-11, Valor aditivado R$66.470,99. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 SRP-PMI Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MIRI, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 20/09/2023, às 9:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado no contrato nº 048/2023-SEMSA; Empresa: O. Pena Pinheiro, CNPJ.: 20.442.242/0001-42, cuja matéria foi circulada no DOU no dia 1/8/2023 na pág. 218, nº 145 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Assinatura: 28 de julho; LEIA-SE: 28 de agosto; e, ONDE SE LÊ: Vigência do contrato: 28/7/2023 a 28/7/2024; LEIA-SE: 28/8/2023 a 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230475 PREGÃO ELETRONICO 034-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS. DATA DA ATA: 01/09/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 19.578.887/0001-28, valor total R$ 120.244,10. EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 14.163.479/0001-91, valor total R$ 264.893,50. C B REPRES E N T AÇÕ ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 18.470.217/0001-20, valor total R$ 1.907.697,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche escolar, Pré - Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombolas e alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa. Data da sessão: 27/09/2023 horário: 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, no endereço Travessa Júlio Ribeiro Tavares, 21, Irituia/Pa. Irituia/Pa, 5 de setembro de 2023 SAMILLY LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 Objeto: Aquisição de material para recuperação de mesas, cadeiras, portões, alambrados e diversos, em atendimento as Escolas da rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19/09/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Em 5 de setembro de 2023 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 30/12/2022 foi ADJUDICADO e em 31/01/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 069/2022-SEMSA e tem como objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de rouparias e calçados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Vencedor: GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.252.100/0001-21, com o valor total de R$ 459.258,80. Juruti/PA, 31 de janeiro de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230096 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 069/2022-SEMSA. Processo administrativo nº 00212001/22. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresa Vencedora: GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.252.100/0001-21, com o valor total de R$ 459.258,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos. Objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de rouparias e calçados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230097 ORIGEM: PREGÃO Nº 069/2022-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA-ME. OBJETO: SEMSA- aquisição de rouparia e calçados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 205.521,90 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 20 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 492/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 29.301/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 0101/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Segurança e Proteção individual, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 45.694,85 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Assinatura 18/08/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 557/2023-FMS Processo Administrativo nº 18.188/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 056/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Centrais de Ar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$ 65.200,00 (Sessenta e cinco mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde,