DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Centrais de Ar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.130.087/0001-11. VALOR: R$2.690,00 (Dois mil seiscentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 556/2023-FMS Processo Administrativo nº 18.188/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 056/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Centrais de Ar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: OFFICE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.252.483/0001-35. VALOR: R$ 72.275,16 (Setenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 558/2023-FMS Processo Administrativo nº 18.188/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 056/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Centrais de Ar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: D. L LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.764.650/0001- 62. VALOR: R$ 26.389,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta nove reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2022-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 31/08/2023 até a 31/08/2024, Assinatura 30/08/2023. Marilza De Oliveira Leite, Secretária Municipal de Educação - SEMED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022-FCCM/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 058/2022-FCCM/PMM por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023 até a 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023. Vanda Régia Américo Gomes, Presidente da Fundação Casa da Cultura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-IPASEMAR, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ES CO L A - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2022-IPASEMAR por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023 até a 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes, Secretária Municipal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2022-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início 31/08/2023 até 31/08/2024, Assinatura 30/08/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 458/2022-SDU/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023 até 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023 Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2022-SEMMA/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023 até 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023. Rubens Borges Sampaio, Secretário municipal de meio ambiente. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 459/2022-SMSI, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 31/08/2023 até 31/08/2024, Assinatura 30/08/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 460/2022-SEMAD/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de12 (doze) meses, início: 02/09/2023 até 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2022-SEVOP/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 02/09/2023 até 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2022-SEPLAN/PMM, Processo Administrativo Nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início de 02/09/2023 até 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2022-SMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 02/09/2023 até a 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023. Mônica Borchart Nicolau, Secretaria Municipal De Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2022-SSAM/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022- CEL/PMM, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 02/09/2023 até 02/09/2024, Assinatura 31/08/2023. Múcio Éder Andalécio, Secretário Municipal de Saneamento Ambiental de Marabá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-CPL/PMM - SRP Processo Licitatório nº 18.115/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.830.803/0001-24, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 28.898,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais), T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.035.271/0001-24, vencedora dos Itens: 01 e 06 perfazendo o Valor Total de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil, trezentos reais), EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA inscrita no CNPJ sob 21.523.996/0001-90, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 04, 09, 14 perfazendo o Valor Total de R$ 39.847,50 (Trinta e nove mil, oito e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), B DA SILVA AMARAL LTDA inscrita no CNPJ sob 29.450.078/0001-90, vencedora do Item: 02, 03, 10, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 176.550,00 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 29.831.760/0001-22, vencedora dos Itens: 07 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 15.950,00 (Quinze mil, novecentos e cinquenta reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA inscrita no CNPJ sob 37.358.317/0001-04, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ sob 63.848.345/0001-10, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil, quatrocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 4 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 021/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 17.022/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS FOLHAS 01 E 29, KM 07, BAIRRO ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA - NÚCLEO NOVA MARABÁ (LOTE 3V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa CONCRETA ENHENHARIA EIRELI, CNPJ: 09.120.837/0001-49, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 12.303.055,12. Assinatura: em 05/09/2023, Secretária Municipal de Obras FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário