DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: em 01/09/2023, Secretária Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 020/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 16.836/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS INDEPENDÊNCIA, LIBERDADE, NEWTON MIRANDA E JARDIM UNIÃO (LOTE 2V) - NÚCLEO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 15.146.026,92. Assinatura: em 05/09/2023, Secretária Municipal de Obras FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 022/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 17.055/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS FOLHAS 15, 17, 18, 20, 25, 28, 31, 33 e MARABÁ PIONEIRA - NÚCLEOS NOVA MARABÁ E VELHA MARABÁ (LOTE 4V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 25.177.059/0001-80, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 11.469.109,64. Assinatura: em 05/09/2023, Secretária Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00150303/23. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939088/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00150304/23. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de empresa para Elaboração De Projetos, Estudos Técnicos, Levantamento Planialtimétrico E Orçamento Para Pavimentação Em Áreas Rurais Do Município De Maracanã/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 934687/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PMM Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023. Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Material Para Construção Em Geral, Ferramentas, ferragens, Material Para Pintura, forro, Material Elétrico, Hidráulico, Sanitário E madeiras, Para Suprir As Necessidades Dos Fundos, Secretarias E Departamentos Da Prefeitura Municipal De Maracanã/Pa. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMM Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal De Maracanã/Pa. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022-SEMED/PMM Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixas D'Água, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Abertura: 20/09/2023 às 09:30 hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 5 de setembro de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003-SEMED O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, certame processado e julgado sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 6/2023-003-SEMED para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificou-se a habilitação das participantes: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.769,40 (Trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), VALDEMIR FERREIRA LOPES no valor total de R$ 39.735,80 (Trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 35.843,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais), IRANILDO CORDEIRO CHAVES no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ no valor de R$ 39.658,00 (Trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais), CLEONISE DOS SANTOS QUEIROZ no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), MARIA DE LOURDES DOS SANTOS no valor total de R$ 18.613,00 (Dezoito mil e seiscentos e treze reais), MARIA DO ROSÁRIO SANTOS no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA - COOPMARITUBA no valor de R$ 3.494.652,60 (Três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois e sessenta centavos), COOP E R AT I V A GROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP no valor de R$ 1.080.690,00 (Um milhão, oitenta mil e seiscentos e noventa reais), ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA no valor de R$ 740.766,60 (setecentos e quarenta mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e COOPERTIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - COORBATO no valor de R$ R$ 678.392,00 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais). As amostras deverão ser entregues nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, no endereço: Estrada da Pirelli, n°12, próximo à Rodovia 316, Bairro: Decouville, CEP:67.214-490, Marituba/PA. Informações complementares estarão disponíveis na sala de licitação e no portal do TCM/PA. Marituba/PA, 5 de setembro de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção de um Galpão para a Garagem Municipal, na Rua São Miguel, Sede do Município de Melgaço/PA . Situação: DESERTA: Motivação: No dia e hora determinada no preâmbulo do edital o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada. Diante do fato a licitação foi declarada Deserta. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2023-SELIC/PMM Reabertura Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção de um Galpão para a Garagem Municipal, na Rua São Miguel, Sede do Município de Melgaço/PA . Data e hora de abertura: 25/09/2023 - 09h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. LILIANE MEDEIROS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornamos sem efeitos a publicação do extrato adesão a registro de preço. A Prefeitura Municipal de Mojui dos campos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato Adesão a Registro de Preço cujo objeto é Aquisições de Livros Didáticos e Paradidáticos Destinado aos Alunos e Professores das Turmas de Ensino Fundamental I, II, Educação Infantil e Eja das Instituições Públicas que Integram a Rede Municipal de Ensino de Cascavél/Ce. Data da Circulação: 01/09/2023, pag. 275. Seção 3. Mojuí-PA, 5 de setembro de 2023. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 009/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social e BR3 Comercio e Distribuicao Ltda. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 31.944,00(trinta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Espécie: CONTRATO Nº 010/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 003/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social e U F Aguiar Eireli. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 19.789,81(dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Espécie: CONTRATO Nº 011/2023-FMAS. Inexigibilidade n° 002/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Saúde e Oliveira e Santos Advogados Associados. Objeto: contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atender a Secretária Municipal de Assistencia social da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos mil reais) Espécie: CONTRATO Nº 037/2023-FMS. Inexigibilidade n° 001/2023-FMS. Parte: Secretaria Municipal de Saude Oliveira e Santos Advogados Associados. Objeto: contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atender a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024. Valor mensal: R$ 4.000,00 (cinco mil reais)