DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que a Dispensa de Licitação n° 7/2023-037, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA D'AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, cuja abertura foi marcada p/ o dia 21/07/2023, foi declarado FRACASSADO, em virtude dos motivos constantes nos autos. Maiores informações na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do 1º TERMO ADITIVO aos Contratos Administrativos n 015/2022/SEMED, n 016/2022/SEMED e Contrato Administrativo n 017/2022/SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2022/PMO, divulgado no Diário Oficial da União, no dia 08/08/2023, Nº150, PAG 254, ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período. LEIA-SE Vigência: 1º Termo Aditivo de renovação contratual aos contratos administrativos. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do EXTRATO DE CONTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-002 - Publicado no dia 19/07/2023-DOU, SEÇÃO 3 Nº136, PAG. 225, ONDE SE LÊ: valor total de R$ 476.729,55. LEIA-SE: valor total de R$ 476.702,55 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE NOVA ORLA DE ÓBIDOS - PA. Abertura: 22/09/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CAMPO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Abertura: 22/09/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, NO EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 25/09/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 87.655,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 441.375,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05 de setembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEMED-CPL CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEMED-CPL A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei; Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, instruído nos autos do processo nº002/2023-SEMED- CPL, referente ao Credenciamento por Chamamento Público 002/2023-SEMED-CPL, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Oriximiná/PA, com um condutor habilitado, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Considerando que o processo se encontra em conformidade com as normas legais; Classifica-se por ordem de vantagem para a Administração, por ROTA, em conformidade com o artigo 3º da Lei 8.666/93, conforme tabelas a seguir: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos nos termos do art. 43, VI, da Lei n°8.666/93, os atos praticados pela Comissão de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado. TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL: Rota 001- ROSINELE SERRÃO ARANHA. Rota 002/003: ERIMAR MENDES GONÇALVES. Rota 004: JOSÉ MARIA VIANA NOGUEIRA. Rota 005: JOEL SANTAREM DO REGO. Rota 006: IDAMOR SIQUEIRA SERRÃO. Rota 007: ANASTÁSIO MONTEIRO DINIZ. Rota 008: JOSÉ FRANCISCO LOPES. Rota 009: MARIO JORGE TAVARES GATO. Rota 010: ORLANDINO LUIZ GATO DINIZ. Rota 011: CRENILSON DOS SANTOS SERRÃO. Rota 012: RODINALDO GONÇALVES LOPES. Rota 013: ILSON GEMAQUE DOS SANTOS. Rota 014: JULIO SANCHES DE SOUZA FILHO. Rota 015: JULIO SANCHES DE SOUZA FILHO. Rota 016: IRINEU SEIXAS RAMOS. Rota 017: RENALDO GATO DE SOUZA. Rota 018: JANDER BRITO DE SOUZA. Rota 019/020: JADIRSON TAVARES BENTES. Rota 021: ALCINEI PICANÇO FARIAS. Rota 022: EDSON SIQUIERA GATO. Rota 023: MARGARETE CORRÊA ALVES. Rota 024: - DANIEL MONTEIRO DA SILVA. Rota 025: ALDENEY LOUREIRO DA SILVA. Rota 026: ROMARIO VIEIRA MONTINEGRO. Rota 027: MARLISON BÓ VIEIRA. Rota 028/029: EDSON DA COSTA TAVARES JUNIOR/ GILEADE CARDOSO ANDRADE. Rota 030/031: ENDEO DE SOUZA FIGUEIREDO. Rota 033: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS. Rota 034: FRANCISCO CARMO T. ANDRADE. Rota 035: EDER TADEU FARIAS DA SILVA. Rota 036: MANOEL JESUS TEIXEIRA DE ANDRADE. Rota 037: EDIMAR BÓ CARDOSO. Rota 038/039: CLEOSON COSTA DE OLIVEIRA Rota 040: HOSAEL TAVARES ALVES JUNIOR. Rota 041: MANOEL GUILHERME FERREIRA PICANÇO Rota 042: ROSINALDO DA SILVA SEIXAS. Rota 043: EDINALDO GEMAQUE GATO. Rota 044: MARCO ANTÔNIO SANTOS BRITO. Rota 045: DEILLER DOS ANJOS TAVARES. Rota 046: ROSINALDO DA SILVA SEIXAS. Rota 047: MAURO FARIAS GOMES. Rota 048: MARCILIO PEREIRA SARUBI Rota 049: AMANDA DA SILVA JORDÃO. Rota 050: JOSÉ WAGNER SILVA DOS SANTOS. Rota 051: FRANCISCO BALBINO RODRIGUES BARBOSA. Rota 052: FRANCISCO BALBINO RODRIGUES BARBOSA. Rota 053/054: RAILSON BENTES BORGES. Rota 055: PAULO DA SILVA MARINHO. Rota 056: PAULO DA SILVA MARINHO. Rota 057: JOSÉ ROBERTO VALERIO CARDOSO/ ELCICLEY VALENTE FARIAS. Rota 058: ELCICLEY VALENTE FARIAS. Rota 060: WASHINGTON DOS SANTOS RODRIGUES. Rota 061: CLEBSON DOS SANTOS LOPES. Rota 064/065: NOLASCO COIMBRA. Rota 066: MARIO NEI FARIAS GUIMARÃES/ DENILSON MOREIRA OLIVEIRA. Rota 067: RAYMERSON PRINTES DOS REIS. Rota 068: IRANILSON BARBOSA. Rota 069: DIANDRO DIAS DA SILVA. Rota 070: VANDERSON GOMES ALMEIDA. Rota 071: LAELSON DOS SANTOS. Rota 072: FRANCISNALDO COSTA OLIVEIRA. Rota 073: JOÃO PENA DE ARAGÃO. Rota 074: ROSEMIRO GEMAQUE DOS SANTOS. Rota 075: RAIMUNDO CEZAR SANTOS PINHEIRO. Rota 076: MAURO GONÇALVES ARAGÃO. Rota 077: IVAN ILSON SILVA DE ALMEIDA Rota 078: DORNELIS CORREA DA SILVA. Rota 079: PEDRO CORREA DA SILVA. Rota 080 MARIANO DOS SANTOS FERREIRA. Rota 081: ORMINIO GOMES TAVARES Rota 082: ABENARDO GOMES TAVARES Rota 083: ZONILDO DE FIGUEIREDO DIAS Rota 084: EDINALDO VALINO DA CONCEIÇÃO Rota 085 JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA Rota 086: JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA Rota 088/089: PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS Rota 090/091: JOÃO CANDIDO DE SOUZA RAMOS. Rota 092: ELISMAR DOS SANTOS DOS SANTOS/ LEANDRA VIEIRA FARIAS Rota 093: ADILSON CAETANO DA SILVA/ANTONIO GOMES TAVARES. Rota 094: BENEDITO DA CONCEIÇÃO ALVES Rota 095 ROSENILZA FERNANDES ALVES. Rota 096: NILSON EVANGELISTA CORRÊA. Rota 097: JONILSON DA SILVA MONTEIRO. Rota 098/099: FREDSON OLIVEIRA SANCHES. Rota 100: MAURICIO DE MELO GATO. Rota 101: MAURICIO DE MELO GATO Rota 102: MANOEL RICARDO DE MELO. Rota 103: CLEIDIANE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO CRUZ. Rota 104: BRAZ ALBUQUERQUE DOS SANTOS. Rota 105: MANOEL VALNEI DIAS DOS SANTO Rota 106: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUZA VIEIRA. Rota 107: HAROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS. Rota 108: REGINALDO DE OLIVEIRA VIANA. Rota 109: ELINO DOMINGOS DA CUNHA PANTOJA. Rota 110 LUCINEI ALVARENGA DOS SANTOS. Rota 111: KARINA COSTA DA SILVA. Rota 112: CHARLES JOSÉ PANTOJA MENEZES. Rota 113: MADISON SIQUEIRA FARIAS. Rota 114: ALDEIDE PASSOS SILVA. Rota 115: PAULO VINENTE DA CRUZ Rota 116: JERAILTON DA CONCEIÇÃO ALVES. Rota 117: ELIAS BATISTA DOS ANJOS FILHO. Rota 118: LUIZ GONZAGA MARINHO BATISTA JUNIOR. Rota 119: JAIR DE JESUS PEREIRA. Rota 120 MAICON HUDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. Rota 121: JONILSON SOUZA COSTA. Rota 122: ALUISIO PALHETA. Rota 123: SHERLEN DA SILVA BATISTA. Rota 124: NEI DOS ANJOS SILVA. Rota 125: ADAIR JOSÉ PERREIRA DOS SANTOS. Rota 126/127: CLOVIS LIMA VASCONCELO. Rota 128 MARCELO GOMES DOS ANJOS. Rota 129: SANDOVAL SILVA DOS ANJOS. Rota 130: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO. Rota 131: JOSÉ FIGUEIREDO GOMES. Rota 132 LENE OLIVEIRA VIEIRA. Rota 133: DOMINGOS BARBOSA DA SILVA. Rota 134: REINALDO LOPES. Rota 135: ENILSON DOS SANTOS PENHA. Rota 136 ALDENOR DA CRUZ RODRIGUES. Rota 137: SEBASTIÃO FARIAS FERNANDES. Rota 138: ANGREA JANE LOPES DA SILVA. Rota 139: VALDENIR DOS SANTOS TAVARES. Rota 140: RAIMUNDA FILOMENA PEREIRA DE SOUZA. Rota 141: ERALDO GEMAQUE DA CONCEIÇÃO. Rota 142: EMERSON BATISTA OLIVEIRA. Rota 143: VALDELINO PEREIRA DA SILVA. Rota 144: MARIO ROBERTO DE SOUZA. Rota 145: SEBASTIÃO GEMAQUE CONCEIÇÃO. Rota 146: ELAINE SALGADO. Rota 147: GIDER NUNES DE OLIVEIRA. Rota 148: IZAMOR MELO. Rota 149: MANOEL DE OLIVEIRA. Rota 150: MARIANO DOS SANTOS SOUZA. Rota 151: EDVANO MELO DOS SANTOS. Rota 152 CELSON MIGUEL AZEVEDO MARINHO. Rota 153: DEOGENIO NONATO Rota 154: ROSENILSON LOPES DA SILVA Rota 155: DIONES FONSECA MOREIRA Rota 156 OSVSALDO MELO DE SOUZA. Rota 157: ANTONIO GEMAQUE GOMES. Rota 158: FAUSTA BEZERRA DA ROCHA GOMES. Rota 159: ROSIVALDO FERNANDES DA SILVA. Rota 160 ALVARA DOS SANTOS. Rota 161: JOEMERSON MODA FREITAS Rota 162: NESTOR DA SILVA FERNANDES Rota 163: ENILDO DE AGUIAR VIEIRA Rota 164 ROSINEI FERNANDES ALVES. Rota 165: JOSÉLIAS VIEIRA DE SOUZA. Rota 166: ROSINEI FERNANDES ALVES Rota 167: ANDREI FIGUEIREDO DOS SANTOS. Rota 168 JOSÉ CARLOS VICENTE TAVARES FILHO Rota 169: JEFERSON DOS SANTOS COSTA Rota 170: JOELSON COSTA DA SILVA Rota 171: JOELSON COSTA DA SILVA. Rota 172: LINDOMAR SILVA NASCIMENTOS. Rota 173: JORIVALDO BARBOSA NOGUEIRA. Rota 174: BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS. Rota 175: LEONALDO BATISTA MOITINHO JUNIOR. Rota 176: LAINDERSON DOS SANTOS PEDROSO. Rota 177: EDINALDO DA SILVA. Rota 178: JOSÉ GOMES SILVA. Rota 179: ANTONIO VIANA . Rota 180: RAIMUNDO CELESTINO ANDRADE DOS SANTOS. Rota 181: PAULO BARBOSA DA SILVA. Rota 182: JEREMIAS BARBOSA DA SILVA. Rota 183: JAIRO OLIVEIRA PEREIRA. Rota 184 ELSON ROCHA TEIXEIRA. Rota 185: EVALDO BATISTA CARDOSO. Rota 186: MANOEL EDINOR BARBOSA FIGUEIRA. Rota 187: CLAUDINEIA DA SILVA SANTOS. Rota 188: JOSÉ LUIZ BRITO GATO. Rota 189: MANOEL DIOGO ROCHA TEXEIRA. Rota 190: RAIMUNDA ETELVINA ROCHA DE SOUZA. Rota 191: IVANEI VENANCIO DA SILVA. Rota 192: MARIA DIAS CORDEIRO. Rota 193: CLAUDINEIA DA SILVA SANTOS. Rota 194: EDSON BARBOSA DA SILVA. Rota 195: SIDNEY DE BRITO RODRIGUES. Rota 196: ROSINETE AGUIAR BÓ. Rota 197: ANTONIO SILVA MARINHO. Rota 198/199: ISALTINO PANTOJA. Rota 200: JANECLEY SANTOS MADEIRA. Rota 201: JOSÉ VALDECIR FERREIRA PANTOJA. Rota 202: MILTON BASTISTA SOARES. Rota 203: RONILSON VALÉRIO. Rota 204/205: CLAUDOMIRO DOS SANTOS SENA. Rota 206/207: JOSÉ CARLOS RAMOS. Rota 208/209: MARIA DONINHA DE OLIVEIRA CARDOSO. Rota 210/211: AGOSTINHO PEREIRA DE JESUS. Rota 212/213: EDNALDO DE OLIVEIRA DE JESUS. Rota 214/215: BENEDITO CAMARÃO MENEZES. Rota 216/217: ADEOCLECIO VIEIRA GOMES DOS SANTOS. Rota 218/219: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS. Rota 220: CLEUDER ALMEIDA DE JESUS. Rota 221: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS. Rota 222: MANOEL DOS SANTOS. Rota 223: JOSÉ RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS. Rota 224: MARIA ISONETE TEIXEIRA SALGADO. Rota 225: COSMO CORDEIRO SALGADO. Rota 226: MARCOS JOSÉ DE JESUS FERNANDES. Rota 227: GEANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS. Rota 228: WELLINTON DA SILVA RIBEIRO. Rota 229: FAISAL CORRÊA DOS SANTOS. Rota 230 RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA. Rota 231: ROSENILSON PINHEIRO DOS SANTOS. Rota 232 ADEMILSON PIRES CORDEIRO. Rota 233: EDVAN DOS SANTOS SILVERIO. Rota 234: RAIMUNDO VALERIO CORDEIRO. Rota 235: ARLISON DOS SANTOS PINHEIRO. Rota 236: DOMINGOS DOS SANTOS. Rota 237/238: DOMINGOS PRINTES. Rota 239/240: OZIVALDO XAVIER. Rota 241/242: LEANDRO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO. Rota 243/244: EDUARDO GARCIA CORDEIRO. Rota 245/246: AILTON SANTOS DE JESUS. Rota 247: MANOEL FRANCISCO VALERIO. Rota 248: VALDEI ADÃO CORDEIRO/MANOEL/ FRANCISCO VALERIO. Rota 249: DORALICE CAETANO DOS SANTOS. Rota 250: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS. TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE: Rota 001: ÍTALO NATAN S.