DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rota 014: REGINALDO SI LV A DE SOUZA. Rota 015: EDINALDO N. DE MESQUITA. Rota 016: CIRILO OSMAR LOPES ARAUJO. Rota 017: JOSE CLEBIS MARQUES DE ARRUDA/JOÃO CARLOS FIGUEIREDO. Rota 018: ZENILDO GEMAQUE DOS SANTOS Rota 019: ZAQUEL CAVALCANTE/ RAYNEI BATISTA RIBEIRO/ALCENEY GEMAQUE DA SILVA. Rota 020: ADROBALDO S. VIEIRA. Rota 021: MARTA CRISOLIA N. PASSOS/JOSÉ RAIMUNDO S. SOUZA. Rota 022: JOANA CARLA R. FARIAS. Rota 023: ANTÔNIO JUAREZ M. ARRUDA. Rota 024: MARINALDO S. SOUZA. Rota 025: LUCILDA BAIMA. Rota 026: JOSÉ CAXIAS SILVA. Rota 027: RENAN O. DE SOUZA/MARIA HELENA G. DA SILVA/ANTONIO FRANCISCO G. E SILVA/MARCELO COSTA DA SILVA. Rota 028: RENAN O. DE SOUZA/ANTONIO FRANCISCO G. E SILVA. Rota 029: JUCIVALDO VIEIRA NASCIMENTO. Rota 030: FABRICIO S. MOTA. Rota 031: MANOEL FARIAS ALBUQUEREQUE. Rota 032: JOSE PAULO SOARES GRAÇA. Rota 033: JODIELSON ARCANJO DE MENEZES. Rota 034: ELTON SILVA GAMA. Rota 035: MARIA ORLEIDE BRITO. Rota 036: CLEONI DOS SANTOS SILVA. Rota 037: NATANAEL MACEDO GOMES. Rota 038: MAYDSON SENA RODRIGUES. Rota 039: SÉRGIO N. CARVALHO. Rota 040: ODENILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO. Rota 041: FELIPE TAVARES FEIJÃO. Rota 042: ODIMILA SILV A SALES. Rota 043: ADRIANNY CRISTINA/MOISÉS DOS SANTOS. Rota 044: CLEUBER DOS SANTOS. Rota 045: RENAN BATISTA DA SILVA. Rota 046: ABRAÃO FIGUEIREDO/EDIMAR N DA SILVA. Rota 047: VANDERSON PITA PEREIRA. Rota 048: ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO/ MOISÉS DOS SANTOS. Rota 049: DERLEY MONTEIRO/ GRACILENE F. ARANHA. Rota 050: WILZA MARIA REGO SOARES/ JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO/STEPANY DE F. DOS SANTOS. Rota 051: ROSENILDO DE S. FERNANDES. Rota 052: TEODORO SEIXAS BRITO. Rota 053: MAURO JORGE A. LIMA. Rota 054: BEATRIZ SILVA RIBEIRO/C. DOS SANTOS/ STEPANY F. DOS SANTOS. Rota 055: LOURIVAL DA SILVA SOUZA/MOISÉS SILVA E SILVA/MAURO JORGE O. PIMENTEL. Rota 056: RAIMUNDO SOZA DE OLIVEIRA/ C. DOS SANTOS. Rota 057: LÚCIA DA SILVA/C. DOS SANTOS/ ELISEU PAIXÃO A. ALVARENGA. Rota 058: RAIMUNDO LUIZ S. PANTOJA/ C. DOS SANTOS. Rota 059: JOSE RILDO DA S. TAVARES/LÚCIA SILVA OLIVEIRA . Rota 060: KATIANA G. SILVA/C. DOS SANTOS. Rota 061: ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO/C. DOS SANTOS Rota 062: IRENE VINENTE TAVARES/C. DOS SANTOS. Rota 078/079: TARCÍZIO O. ROCHA/C. DOS SANTOS. Rota 080: C. DOS SANTOS/ELIZEU PAIXÃO ALVARENGA/WILZA MARIA R. SOARES. A ordem de classificação e chamamento consta do anexo, considerando a proposta mais vantajosa para a Administração. Serão chamadas para assinatura de contrato as pessoas físicas e jurídica pela ordem de classificação e conforme a necessidade da administração. Considerando que a modalidade de credenciamento se fundamenta na não competitividade, respaldada pelo artigo 25 da Lei 8.666/93; Considerando que a Administração deve sempre optar pela proposta mais vantajosa; Considerando que todas os credenciados que respeitaram as regras do edital devem ser credenciadas; Considerando que todas as empresas credenciadas apresentaram os documentos exigidos; As pessoas físicas e jurídicas credenciadas e habilitadas serão chamadas por ordem de classificação, podendo ocorrer chamamento das subsequentes, pela ordem, conforme necessidade da Administração e em decorrência da não execução pela pessoa credenciada e classificada anteriormente. As pessoas físicas e jurídicas classificadas em primeiro lugar, com seu nome na frente, serão chamadas para assinar contrato. Oriximiná/PA, 5 de setembro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2023/SME Ref. Dispensa de Licitação 0030/2022/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 19.733.338/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de ônibus. Valor Total: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0401/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA , AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA (CONSINTER), inscrita com o CNPJ sob o nº 45.425.308/0001-17. Objeto: Que seja concedido o acréscimo de 20% do valor inicial do contrato, onde o valor mensal a ser pago passará de R$ 2.499,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais) para R$ 2.999,88 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 12/09/2023 para 12/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO - DISTRITO DO CAMPINHO-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor orçado R$ 313.621,84 (trezentos e treze mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).Recursos: Próprio (FME). Abertura: 25/09/2023 às 09:00 horas. Informações: e-mail: [email protected]. CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231291 ORIGEM: PE Nº 025/2023 - FMS CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LT DA CNPJ: 11.601.558/0001-49 OBJETO.......: AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 40KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. VALOR TOTAL......: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 1 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231293 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-005-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 41.288.529/0001-30. VALOR CONTRATO: R$ 327.603,33 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar-condicionado tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220508 ORIGEM: CONTRATO N° 20220508 DA TP Nº 011/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADO: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.558.628/0001-82. Aditivo de 2,249226% de supressão de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 269.439,48 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) VALOR TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 6.060,30 (seis mil e sessenta reais e trinta centavos) SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220375 ORIGEM: CONTRATO N° 20220375 DA TP Nº 006/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADO: T. J CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 24.757.184/0001-05. Aditivo de 7,01% de supressão de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 852.856,49 (oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) VALOR TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 59.802,61 (cinquenta e nove mil e oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO Nº 602/2023 ao CONTRATO nº 142/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00059, PMP/ J. GARCIAS SILVA EIRELI. Referente à Supressão de 64% sobre o valor global do contrato. Valor Global: R$ 469.206,00. 3º TERMO ADITIVO Nº 630/2023 ao CONTRATO nº 1428/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00022, PMP/ HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Valor global: R$ 371.704,65. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1055/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00082, R C RODRIG U ES . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global: R$ 21.880,50. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2023 - 9/2022-00064SRP. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 137.958,10. Paragominas/Pa, 01 de março de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190295 ORIGEM: CONTRATO nº 20190295 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2019-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Agosto de 2019 a 07 de Agosto de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 590.849,04 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 08 de Agosto de 2019 a 08 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 131.749,68 (cento e trinta e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) E O PRAZO DE 12(doze) meses (08 de Agosto de 2023 a 08 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 21/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-090PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2023, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022PMP, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para aquisição de módulos a LED, para foco semafórico de 300mm de diâmetro, bolacha com no mínimo 200 leds de alto brilho, para substituições de grupo focal dos semáforos a ser instalados nas vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 5 de Setembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA. Extrato do Contrato Nº 2023222-PMPD/FMS. Empresa: N. DA S. LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.036/0001 - 05, com o valor de R$ 42.263,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Três Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 28/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. JOÃO