DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600316 316 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2023223- PMPD/FMAS. Empresa: N. DA S. LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.036/0001 - 05, com o valor de R$ 13.752,70 (Treze Mil e Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Vigência: 28/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA - Secretário Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2023224-PMPD/FME. Empresa: N. DA S. LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.036/0001 - 05, com o valor de R$ 28.730,50 (Vinte e Oito Mil e Setecentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 28/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023225- PMPD/FUNDEB. Empresa: N. DA S. LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.036/0001 - 05, com o valor de R$ 28.730,50 (Vinte e Oito Mil e Setecentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 28/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023226-PMPD/SEMMA . Empresa: N. DA S. LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.036/0001 - 05, com o valor de R$ 7.424,70 (Sete Mil e Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente de Pau D´arco - PA. Vigência: 28/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. CHARLES WAGNER ALVES RIBEIRO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Extrato do Contrato Nº 2023227-PMPD. Empresa: N. DA S. LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.036/0001 - 05, com o valor de R$ 71.464,50 (Setenta e Um Mil e Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA , inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 28/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2023228-PMPD/FMS. Empresa: JP DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001 - 34, com o valor de R$ 28.180,10 (Vinte e Oito Mil e Cento e Oitenta Reais e Dez Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 30/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2023229-PMPD/FMAS. Empresa: JP DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001 - 34, com o valor de R$ 33.400,10 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos Reais e Dez Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Vigência: 30/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA - Secretário Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2023230-PMPD/FME. Empresa: JP DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001 - 34, com o valor de R$ 34.328,25 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 30/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023231-PMPD/FUNDEB. Empresa: JP DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001 - 34, com o valor de R$ 34.328,25 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 30/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023232-PMPD/SEMMA. Empresa: JP DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001 - 34, com o valor de R$ 8.778,90 (Oito Mil e Setecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente de Pau D´arco - PA. Vigência: 30/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. CHARLES WAGNER ALVES RIBEIRO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Extrato do Contrato Nº 2023233-PMPD. Empresa: JP DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001 - 34, com o valor de R$ 72.617,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos e Dezessete Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 30/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 31/08/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 008.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de Expedientes, Pedagógicos, Esportivos, Aviamentos e Suplementos de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/PMPB PE - SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PMPB PE SRP que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marcados Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Abertura: 22/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi-PA, 5 de setembro de 2023. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que conforme processo administrativo 097/2023, referente ao CHAMAMENTO PUBLICO nº 005/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 05/09/2023, pelo Secretário Municipal de Saúde, Gilberto Bianor dos Santos Paiva, objeto: Credenciamento Para Contratação de Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa, foram homologados para os seguintes credenciados para Item 01: Médico Clínico Geral para prestação de serviços no Hospital Municipal de Placas em regime de Plantões (hora), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas/Pa - SEMSA. Quant 1.542, R$136,19 (hora) A empresa Gomes & Wanderley Lt d a inscrito sob o nº CNPJ 19.056.703/0001-60 valor total R$ 210.004,98 (duzentos e dez mil e quatro reais e noventa e oito centavos) e para o Item 02: Quant 270, R$136,19 (hora) Edson Alves Ferreira CRM/PA nº 6659 Médico Com Especialidade em Auditoria Médica Para Prestação de Serviços no Hospital Municipal de Placas em Regime de Plantões (Hora), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas/Pa - SEMSA valor total R$ 36.771,30 (trinta e seis mil reais setenta e um reais e trinta centavos). Placas-PA, 5 de setembro de 2023. GILBERTO BIANOR DOS SANTOS PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 066/2023 Pregão Presencial nº 011/2023 JOCILEIDE SILVA DE ABREU PIMENTEL 79312071220. CNPJ: 19.598.828/0001-11. CONTRATO Nº 220/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral, para atender as demandas Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Juventude do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 04/09/2023. Vigência: O período de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2023 e término em 04/09/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 127.400,00 (Cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 31.868.643/0001-85. CONTRATO Nº 221/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral, para atender as demandas Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Juventude do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 04/09/2023. Vigência: O período de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2023 e término em 04/09/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 69.311,90 (Sessenta e nove mil trezentos e onze reais e noventa centavos). M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ: 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 222/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral, para atender as demandas Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Juventude do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 04/09/2023. Vigência: O período de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2023 e término em 04/09/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 80.834,80 (Oitenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA. CNPJ: 29.925.582/0001-07. CONTRATO Nº 223/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral, para atender as demandas Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Juventude do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 04/09/2023. Vigência: O período de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2023 e término em 04/09/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 32.835,00 (Trinta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ 28.583.196/0001-03. 4º Termo Aditivo ao Contrato 005/2022, Processo Licitatório nº 196/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 036/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para A Locação Mensal De Veículos Automotores E Maquinários Pesados, Com Condutor, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura: 05/09/2023 OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo de 25 % dos itens do Contrato nº 005/2022. OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ 30.173.227/0001-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. licitação Processo Licitatório nº 196/2021 - Pregão Presencial nº 036/2021. Objeto: contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores e maquinários pesados, com condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 04/09/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo de 25 % do item do Contrato nº 006/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230290 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-035 SRP PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de materiais para iluminação pública para atender ao Procel-Reluz-TCT-PRF-065-2022-Rondon do Pará-PA, conforme especificações no Termo de Referencia anexo. BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 38.444.306/0001-00 estabelecida à RUA ALFREDO MONÇÃO Nº 33 - Cidade Nova - Marabá PA - Valor Total: R$ 39.302,01- DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Setembro de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-034 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A RODRIGUES SUPERMERCAD LTDA CNPJ: 10.681.272/0001-58 no valor total de R$ 138.600,00 Data da Homologação: 05/09/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-039 FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, conforme discriminação do Anexo I do Termo de Referência. Abertura: 21/09/2023 às 09:00 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 5 de Setembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 20/09/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira/PMS