DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Contrato nº 2023.08.31.02; Valor do Contrato: R$12.921.912,01 (doze milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e doze reais e um centavo), referentes ao Lote 02; E CONTRATADA: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Contrato nº 2023.08.31.03; Valor do Contrato: R$4.140.667,48 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referentes ao Lote 03; Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 31/08/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura dos contratos: 31 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, com condutor, para os alunos da rede estadual de ensino no município de Santa Izabel; SESSAO PÚBLICA: 20 de setembro de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro CPL/PMSIP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto Aquisição de Marco de Concreto com plaqueta para identificação de área para a realização do procedimento de regularização fundiária no Municipal de Santa Izabel do Pará; Sessão Pública: 19 de setembro de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações E-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro da CPL/PMSIP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 009/2023 PMSIP, Ref. Ao Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2023. Objeto: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E FLUIDOS REFRIGERANTES DESTINADOS AOS APARELHOS UTILIZADOS ATUALMENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA REGISTRADA: J. V. DA S. LIMA com CNPJ Nº 05.669.458/0001-51; Valor Global: R$ 2.074.752,44 (Dois milhões setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 05 de setembro 2023; Ordenadora: Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato Administrativo nº 0504001/2023. Processo n° 04.003/2023 Edielma Ramos Canto, Pregoeira do Município de Santa Luzia do Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros formais, RETIFICA o erro na Dotação Orçamentaria do contrato veiculado no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, processo físico e demais órgãos onde será apresentado o referido contrato. CORREÇÃO ONDE SE LÊ: Órgão - 02 - Prefeitura Municipal de Santa Luzia; Unidade Orçamentária - 0204 - Sec. Municipal de Administração e Finanças; Projeto/Atividade - 26 782 0013 1. 017 - Manutenção da Secretaria de Adm. e Finanças. Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. LEIA-SE: Órgão - 02 - Prefeitura Municipal de Santa Luzia; Unidade Orçamentária - 0205 -Sec. Municipal de Obras Trasp. e Serv. Urbano; Projeto/Atividade - 26 782 0013 1.017- Aquisição de Veículos/Maquinas Pesadas; Elemento de Despesa-44.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente; Sub-Elemento - Aquisição de Veículos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 140701/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado Altos Construtora Eireli. CNPJ nº 35.042.289/0001-96 -95. Período: 18.01.2023 a 18.07.2023 para 18.07.2023 a 18.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 18/07/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, inciso II ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço SRP n° 02/2022 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 100302/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora e Terraplanagem Nunes Ireli CNPJ: 33.736.452/0001-95 Período 30.12.2022 a 29.05.2022 para 29.05.2023 a 29.10.2023- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço SRP n° 07/2022 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2807001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora e Terraplanagem Nunes Ireli CNPJ: 33.736.452/0001-95 Período 28.03.2023 a 28.07/2023 para 28/07/2023 a 28.11.2023- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28/07/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, inciso II. EXTRATO DE REALINHAMENTO RESENHA DO 1º Termo de Realinhamento de Preços. Referente A Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Resultante do Pregão Eletrônico nº 1/2023. Partes: Município de Santa Luzia do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GN Comercio de Alimento Eireli, CNPJ: MF nº 18.659.534/0001-90. Do Objeto: O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 08/2023, originada pelo Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, conforme requerido pela empresa GN Comercio de Alimento Eireli. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2023. DO Fundamento Legal: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93 e na Ata de Registro de Preços. Da Ratificação das Cláusulas: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preço nº 08/2023, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante da Ata original para todos os efeitos de direito. Da Justificativa: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos alimentos na base de custo na sua composição. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, materiais e peças de reposição. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 21/09/2023, às 10h:00min, Internet: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do edital: e-mail [email protected], na sala da CPL, de segunda a sexta feira, de 07h:00min. às 13h:00min, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da Secretaria Municipal de M.A.R.H., na Sede do Município, no site www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br,. Santa Maria das Barreiras-PA, 6 de setembro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1.201/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SRP/FME Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção ( mecânica, elétrica e borracharia) para a frota de ônibus escolares do Fundo Municipal de Educação FME. Abertura no dia 25/09/2023 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 22/09/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMAP A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, torna público a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - SE, objeto Contratação de Empresa (s) Especializada (s) Para Locação de Barco e Lancha, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/Pa, 5 de setembro de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Municipal EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2022. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato de Rescisão Amigável do Contrato nº 019/2023 - DA SEMSA, da Chamada Pública Nº 033/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde /Clinica Medica Gomes & Fontinele Ltda, CNPJ: 12.219.111/0001-72. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos Na Especialidade Em Ultrassonografia Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. O presente termo objetiva a rescisão amigável ao Contrato nº 019/2023-DA SEMSA. Fundamentação: artigo 79, II da lei 8666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sétima Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.09.2023 a 15.12.2023. Execução: 15.08.2023 a 15.11.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00 - Ficha:537 - Fonte:1.500 (Tesouro). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 25/2022-SEMINFRA OBJETO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022-SEMINFRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO (CAP 50/70 - RR2C - CM 30 - EMULSÃO ASFÁLTICA E.A.I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura comunica aos interessados que houve um equívoco no valor de pagamento faltante para a empresa. Pelo exposto, faremos a seguinte correção: Onde se lê: 2.3. Considerando inciso II, § 2°, art. 79, da Lei nº 8.666/93, os valores apurados pelo fiscal de Contrato e NAF/SEMINFRA, conforme documentação anexada, o valor total para pagamento devido é de: R$ 1.560.529,33 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Leia-se: 2.3. Considerando inciso II, § 2°, art. 79, da Lei nº 8.666/93, os valores apurados pelo fiscal de Contrato e NAF/SEMINFRA, conforme documentação anexada, o valor total para pagamento devido é de: R$ 2.227.294,20 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); As demais informações permanecem inalteradas. Santarém - Pa, 29 de Agosto de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira Municipal