DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas da SEMED. São Domingos do Araguaia - PA, 24 de agosto de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2023-09/SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS REFERENTES AOS CONSELHOS DO (PDDE), Empresa: SILVA E FARIAS CONTABIL LTDA CNPJ: 06.103.021/0001-19. Valor: 31.680,00 (Trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas da SEMED. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de Agosto 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2022-07/SEMUC Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR SAMUEL MARIANO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, Empresa: LL VILLAS EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001- 44. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230092 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR SAMUEL MARIANO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, Empresa: LL VILLAS EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001- 44.. Valor: Valor: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de agosto de 2023. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2.059 Manutenção de Eventos Municipais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.35.23. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230027. Contratada: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI Cnpj: 31.552.803/0001-82. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contrato 30 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230028. Contratada: L B DISTRIBUIDORA EIRELI Cnpj: 41.126.148/0001-54. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contrato 30 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022050701; OBJETO: RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA ORLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 225/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICA - SEDOP E O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230403 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, CO P A COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 193.618,65 (cento e noventa e três mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 04/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2023017001 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2022-00020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: LP BARBOSA FARIAS LTDA, CNPJ 45.893.549/0001-90. Vigência: 05 de setembro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023. Objeto: AQUISICAO KIT ENXOVAL RECEM-NASCIDO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232272 Origem: Pregão Nº 017-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Preserve Coletora de Resíduos Ltda Objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Transportes Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Lixo de Hospitalar do Hospital Municipal, Centro de Testagem e Aconselhamento Cta, Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo, Unidade Básica de Saúde da Zona Rural e Ubs Zona Rural e Unidades de Saúde da Família da Zona Urbana e Postos de Saúde da Zona Rural, Atendendo as Necessidades Demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/P.A Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2023 Contrato Nº: 20232280 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Posto e Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 101.200,00 (Cento E Um Mil, Duzentos Reais) Vigência: 02 De Agosto De 2023 A 31 De Dezembro De 2023 Data Da Assinatura: 02 De Agosto De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230089, ORIGEM: PREGÃO Nº 046/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE SCANNERS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO extrato de contrato - Pregão Eletrônico nº 022/2023-PE/SRP Na Publicação circulada no dia 29/06/2023, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição: 122, Seção: 3, Página: 258 Aonde se lê: A vigência deste contrato terá início em 28 de Junho de 2023 extinguindo-se 28 de Junho de 2024. Leia-se: A vigência deste contrato terá início em 28 de Junho de 2023 extinguindo-se 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022 OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, EPI's, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos de Terra Alta - PA. CONTRATO Nº 0109001 - Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e Plena Materiais de Construção e Comercio em Geral Eireli, Valor Total: R$ 565.777,25. Vigência:01/09/2023 a 31/12/2023. CONTRATO Nº 0109002 - Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e Senhora Construtora Comércios Ltda, Valor Total: R$ 73.855,75. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. CONTRATO Nº 0109003 - Partes: Secretaria de Meio Ambiente de Terra Alta e Senhora Construtora Comércios Ltda, Valor Total: R$ 19.194,00. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 138/2022 - PMTA Contratante. Município de Terra Alta, PA. Contratada: JMS CONSTRUTORA E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ n° 13.300.152/0001-51. Objeto: EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. APOLLO 11 - COMUNIDADE MAÚ, NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA, para: 1.°) rescindir unilateralmente o contrato de empreitada por preço global n° 138/2022-PMTA por descumprimento da cláusula sétima - das sanções administrativas, item 7.1.1, subitens XII. Da Inexecução parcial do CONTRATO Nº 138/2022 - PMTA, ou seja, DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E INEXECUÇÃO DO OBJETO, caracterizado pela não execução da obra, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c artigos 78, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93; e, 2.°) aplicar penalidades de multa compensatória no valor equivalente a Multa a)Multa 10% (dez por cento) do valor total do Contrato e de 0,1% (zero vírgula um por cento), por dia de atraso referente ao valor do Contrato, perfazendo um total de 19,2.3% (dezenove virgula dois por cento) do valor da obrigação não cumprida, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e item 7.1.1, subitens XII do referido contrato e de suspensão do direito de licitar e contratar com o Contratante pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da publicação deste na imprensa oficial, nos termos da Subcláusula 15.2 do contrato. Pelo presente, considera-se intimada a Contratada para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 109, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Data: 05/09/23. Autoridade: ELINALDO MATOS DA SILVA - Prefeito Municipal. EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 140/2022 - PMTA Contratante. Município de Terra Alta, PA. Contratada: JMS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.300.152/0001-51. Objeto: EXECUÇÃO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JARBA S PASSARINHO - PA 136 NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PARÁ, para: 1°) rescindir unilateralmente o contrato de empreitada por preço global n.°140/2022-PMTA por descumprimento da cláusula sétima - das sanções administrativas, item 7.1.1, subitens XII. Da Inexecução parcial do CONTRATO Nº 140/2022 - PMTA, ou seja, DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E INEXECUÇÃO DO OBJETO, caracterizado pela não execução da obra, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c artigos 78, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93; e, 2.°) aplicar penalidades de multa compensatória no valor equivalente a Multa 10% (dez por cento) do valor total do Contrato e de 0,1% (zero vírgula um por cento), por dia de atraso referente ao valor do Contrato, perfazendo um total de 24.3% (vinte e quatro virgula três por cento) do valor da obrigação não cumprida, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e item 7.1.1, subitens XII do referido contrato e de suspensão do direito de licitar e contratar com o Contratante pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da publicação deste na imprensa oficial , nos termos da Subcláusula 15.2 do contrato. Pelo presente, considera-se intimada a Contratada para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 109, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Data: 05/09/23. Autoridade: ELINALDO MATOS DA SILVA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00030-SRP-PMT Pregão Eletrônico nº 9/2023-00030-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Dia 19/09/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ANA MARIA SILVA RIBEIRO Secretária Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231163 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-010PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - FMMATI, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA, C.N.P.J: 27.361.036/0001-57 no valor total R$ 6.500,00(seis mil, quinhentos reais). Vigência: 31 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 31 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 05 de Agosto de 2023, HAMILTON PACHECO SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria.