DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600319 319 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231162 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-036PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 E DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MAQUINARIO PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV.DE AUTOMOTORES LTDA, C.N.P.J: 08.778.948/0001-84 no valor total R$: 24.280,00(vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 31 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 31 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 05 de Agosto de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã- PÁ. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231154 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, C.N.P.J: 31.582.533/0002-33 no valor total R$ 27.735,00 (vinte sete mil, setecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 29 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 05 de Setembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação SEMEC. Contrato Nº: 20231156 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, C.N.P.J: 41.714.342/0001-50 no valor total R$ 29.865,00 (vinte nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 29 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 05 de Setembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contrato Nº: 20231155 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: 41.946482/0001-54 no valor total R$ 23.628,00 (vinte três mil, seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: 29 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 05 de Setembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação SEMEC. Contrato Nº: 20231157 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: 41.946482/0001-54 no valor total R$ 5.900,00 (cinco mil, e novecentos reais). Vigência: 29 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 05 de Setembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato de Contrato, circulado no DOU Seção 3, Nº 170, Página 306, Coluna 2, em 05 de setembro de 2023, retifica-se, onde se lê: "contrato nº 20231066 e no valor total R$3.699.883,60(três milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)", passa a se lê: "contrato nº20231166 valor total R$ 351.127,00(trezentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e sete reais)". Tucumã - PA, 05 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato de Contrato, circulado no DOU Seção 3, Nº 170, Página 306, Coluna 1, em 05 de setembro de 2023, retifica-se, onde se lê: "contrato nº 20231065 e no valor total R$ 1.585.664,40(um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)", passa a se lê: "contrato nº20231167" "no valor total R$ 150.483,00(cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais)". Tucumã - PA, 05 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.672.396/0001-30, torna público que credenciará, pelo período de 01 ano a partir da data da publicação deste aviso, para o Credenciamento De Pessoas Jurídicas De Direito Privado Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Médicos, Incluindo Profissionais Especializados, observados os pré-requisitos constantes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se à disposição dos interessados na Rua Boulevard Melo Palheta, s/nº - Centro - CEP: 68.780-000, no e-mail [email protected] e no Mural de Licitações do TCM-PA, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 -SRP - PE - SEMSA O Município de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que às 08:00 horas do dia 19 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-009 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Perecíveis E Não Perecíveis, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino, Conforme Especificações E Condições Gerais Contidas Neste Edital E Seus Anexos, Em Virtude Dos Itens Fracassados Da Licitação Anterior DE Nº 01/2023-SEMED. O edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE PINHEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230309-001- SEMED, publicado no DOU nº 170, pag. 306, seção 03, no dia 05/09/2023, informamos ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses, LEIA-S0: E 02 (dois) meses. As demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de fomento nº 003/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - CNPJ-MF nº 05.351.606/0001-95.E Associação de Obras Sociais da Diocese de Castanhal/PA - CNPJ-MF nº 24.311.618/0001-30. Objeto: Repasse Financeiro para a Realização do Evento Religioso Denominado: CÍRIO 326. ¨Maria, Vocacionada a Missão¨Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Vigência: a partir da assinatura até 25 de setembro de 2023. Data de assinatura: 04 de setembro de 2023. Job Xavier Palheta Junior, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 349/2021/CPL, ref. Dispensa de Licitação 028/2021. Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agencia Comunitária dos Correios na Vila de Fernandes Belo (Zona Rural), no Município de Viseu, conforme Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Nº 6/2020. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: José Melquior Oliveira Cruz Junior, CPF 005.837.442-65. Ass. 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 350/2021-CPL, ref. Dispensa de Licitação 029/2021. Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar - PM - Curupaiti, neste Município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Adelson Nilton De Oliveira, CPF 154.556.292-04. Ass. 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 353/2021-CPL, ref. Dispensa de Licitação 032/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino Médio - SOME na Vila do Curupaiti (Zona Rural), no município de Viseu. de acordo com o Convênio Seduc n° 282/2018 - de Cooperação Técnica. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.036.567/0001- 98. Locador: Juvenal Eduardo Santos Gama CPF 704.274.192-71, Ass. 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 360/2021-CPL, ref. Dispensa de Licitação 039/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino Médio - SOME na Vila de Cristal (Zona Rural), no município de Viseu. de acordo com o Convênio Seduc n° 282/2018 - de Cooperação Técnica. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.036.567/0001- 98. Locador: Cesar Augusto da Silva Ribeiro CPF 318.281.082-00, Ass.: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-010-FMS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO NETO - CPF: 006.908.432-75, Contrato Administrativo nº 20230473, com o valor global de R$: 24.000,00, FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 04/09/2024; OBJETO: Locação de Um Imóvel situado na Rua Djair Bartolomeu, Nº. 1, Bairro Nova Vitória 1, na cidade de Vitória do Xingu/PA, para abrigar às instalações da Unidade de Saúde da Família (USF - Bela Vista); Vitória do Xingu/PA: 04/09/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220007; CONTRATADO: C DA S SOUSA LTDA - CNPJ: 36.022.025/0001-33; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme o contrato, iniciando em 11/07/2023 a 11/07/2024 conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II, III e VI, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 11/07/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-041-PMVX OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; ABERTURA: 21/09/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA , 05/09/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-045-FME OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria; ABERTURA: 21/09/2023, às 14:30 horas. Vitória do Xingu/PA, 05/09/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-046-PMVX OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; ABERTURA: 21/09/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 5 de setembro de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE DISTRATO Contrato Nº 005/2023-INEX. Contratante: Camara Municipal de Santa Barbara do Pará. Contratada: J.M.M.C Assessoria Municipal S/S Ltda CNPJ: 05.061.051/0001-47, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria contábil para atender a Câmara Municipal de Santa Barbara-PA, distrato do contrato firmado em 15 de fevereiro de 2023, referente ao Inexigibilidade Nº 005/2023-CMSB/PA, rescindindo-se na data de 25 de julho de 2023. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames médicos especializados em imagens diversos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil/PB, 31 de agosto de 2023. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira