DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil/PB, 4 de setembro de 2023. JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Serviços de Pavimentação No Município de Alcantil. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Serviços de Pavimentação No Município de Alcantil-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04). CONTRATO DE REPASSE Nº 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PONT ES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 230.832,45. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil/PB, 4 de setembro de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdeci Sales, 579 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para O Fundo Municipal de Areia de Baraunas, Repasse do Ministério da Saude Numero Proposta Numero 11832.051000/1230-03. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia de Baraunas/PB, 5 de setembro de 2023. JOÃO DE MELO ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO S PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA, ATRAVÉS DE PLANTÕES MÉDICOS EM JORNADA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SEMANAIS, FINAIS DE SEMANA (SÁBADOS E DOMINGOS) E FERIADOS, E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 05/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00247/2023 - 05.09.23 - LBC SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 100.800,00; CT Nº 00248/2023 - 05.09.23 - ANNE LAIS RIBEIRO TELES SERVICOS MEDICOS - R$ 50.400,00; CT Nº 00249/2023 - 05.09.23 - MARCEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FREITAS - R$ 226.800,00; CT Nº 00250/2023 - 05.09.23 - MARCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FREITAS - R$ 226.800,00; CT Nº 00251/2023 - 05.09.23 - LH SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 50.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00238/2023 - 28.08.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.642,73; CT Nº 00239/2023 - 28.08.23 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 11.250,00; CT Nº 00240/2023 - 28.08.23 - BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 22.138,86; CT Nº 00241/2023 - 28.08.23 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 29.700,00; CT Nº 00242/2023 - 28.08.23 - MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 10.140,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS DISTRITOS (CANA BRAVA, ALAGAMAR, ROMA DE BAIXO E MIJONIA) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO : 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00243/2023 - 28.08.23 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA - R$ 123.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULT U R A E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00244/2023 - 28.08.23 - JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 62.385,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE(FRANGO) DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. DOTAÇ ÃO : 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUM O. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00245/2023 - 28.08.23 - MYCAELLY JOYCE FERNANDES SILVA BRANDAO 10524352461 - R$ 506.250,00.