DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ANNE LAIS RIBEIRO TELES SERVICOS MEDICOS - Valor: R$ 50.400,00; LBC SERVICOS MEDICOS LTDA - Valor: R$ 100.800,00; LH SERVICOS MED I CO S LTDA - Valor: R$ 50.400,00; MARCEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FREITAS - Valor: R$ 226.800,00; MARCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FREITAS - Valor: R$ 226.800,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 29 de agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS E SALGADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00182/2023 - Maria dos Anjos Alexandre de Lima 06864815420 - 1º Aditivo - acréscimo médio de 25% e redução de 25%. ASSINATURA: 28.08.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, para o dia 11 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08:30 HORAS, no mesmo local inicialmente divulgado: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3346-1066 Barra de Santana - PB, 5 de setembro de 2023. ERINALDO ARAÚJO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, aos interessados que realizará, por meio de correspondência eletrônica nesta data, diligência nos moldes do art. 43, § 3º da lei nº 8.666/93, junto às instituições ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA, visando esclarecer ou complementar a instrução do processo, em relação à fase de análise de proposta de preços apresentada pela licitante, na tomada de Preços nº 001/2023, estando a citada diligência à disposição dos interessados para possíveis contestações a partir da presente publicação. Barra de São Miguel - PB, 5 de setembro de 2023. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO "O XAVIEZÃO" DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 04.01 secretaria de educação 12.361.0223.1030 reforma do ginasio o xaviezão 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da união 4.4.90.51.01 obras e instalações. VIGÊNCIA: até 07/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00226/2023 - 16.08.23 - D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 1.472.171,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062023 - 01/09/2023 - EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - CNPJ: 05.834.641/0001-65 - VALOR: R$ 60.667,00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072023 - 01/09/2023 - EMPRESA: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - VALOR: R$ 250.719,00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082023 - 01/09/2023 - EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - V A LO R : R$ 205.322,50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000092023 - 01/09/2023 - EMPRESA: LL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.397.976/0001-00 - VALOR: R$ 29.370,00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000102023 - EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.106.423/0001-17 - VALOR: R$ 501.829,00.TOTAL: R$ 1.047.907,50. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã - PB, 5 de Setembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br Caaporã - PB, 5 de Setembro de 2023. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocação para assinar contrato e ata de registro de preços dos itens remanecentes PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Infoprinter Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 14.745.112/0001-86. Leia Comercial de Livros e Magazine Ltda - CNPJ 11.895.653/0001-00. Scorpion Informática Ltda - 04.567.265/0001-27. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Cajazeiras - PB, 5 de setembro de 2023 RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA Secretário EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE FORMA PARCELADA LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTOS DIRETO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. VIGENCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00307/2023 - 01.09.23 - J. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - R$ 161.001,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇ ÃO DE VIDROS, ESPELHOS, CORRIMÃOS E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2022. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00308/2023 - 05.09.23 - ROSIVANIA BATISTA GONCALVES - R$ 229.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 928/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 21 de setembro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atenção básica em saúde bucal - proposta nº 24513574000122005 e 24513574000122006 / 2022. O edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 5 de setembro de 2023. INGRID RODRIGUES LEITE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG 10º HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições dispostas na Lei Orgânica do Município e nas legislações ordinárias e complementares vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município, conforme deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, nos termos que se seguem: ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ - CNPJ Nº 06.001.743/0001-62- valor aprovado total da Contratualização R$ 641.787,30 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) e ANATOMO - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA - CNPJ: 27.449.690/0001-17 - valor aprovado total da Contratualização R$ 394.375,50 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Total da contratação R$ 1.036.162,80 (um milhão trinta e seis mil cento sessenta e dois reais e oitenta centavos). Estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do Processo Administrativo em tela. Campina Grande, 5 de setembro de 2023. GILNEY SILVA PORTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG 10º AVISO DE RESULTADO A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria SMS/CG nº 035/2022/PMCG/SMS-CG e ainda pelo Art. 51, "caput" c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; torna público o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG , tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que