DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total da contratação R$ 1.036.162,80 (um milhão trinta e seis mil cento sessenta e dois reais e oitenta centavos). Estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do processo administrativo em tela. Campina Grande, 5 de setembro de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Clínica de Fisioterapia e Laboratório de Análises, no Município de Caraúbas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10014/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia para as UBS do Município de Caraúbas - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 22 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Caraúbas - PB, 5 de setembro de 2023 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBJETO: Retomada da construção de uma Unidade Escolar com 12 salas de aula, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Termo de Compromisso nº 29825, FUNDEB-VAAT, FUNDEB, FNDE e Recursos Próprios do Município de Conde: 14.00 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0027.1010 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas. 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 24/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00398/2023 - 28.08.23 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA - R$ 6.770.429,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10010/2022 Processo Administrativo nº 2022.215/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obras para Construção de 01 (uma) praça na Rua Cassimira Leite, no Município de Desterro/PB. O Prefeito Constitucional do Município de Desterro-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. resolve: Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISS ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor: - JMSV Construções Eireli com o valor de R$ 428.339,70 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Setenta Centavos), vencendo no ítem: 1; , no valor global de R$ 428.339,70 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Setenta Centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Desterro-PB, 31 de agosto de 2023. VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RANULFO TOMAZ DA SILVA, CNPJ 04.672.369/0001-00 Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do aditivo: Supressão de valores. Valor do aditivo: R$ 25,08 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.160.063,92 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PUBLICA 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 05/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Sistema de registro de preços - contratação de empresa com registro na anp para fornecer combustíveis para os veículos da frota oficial das diversas secretarias de forma parcelada conforme especificações e quantitativos descritos no termo de referência do presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇ ÃO CONFORME CONSTA NOS ATOS DO PROCESSO. VIGÊNCIA: até 04/09/2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO e: CT Nº 05601/2023 - 04.09.23 - J F SOARES & CIA LTDA - R$ 1.145.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REGISTRO NA ANP PARA FORNECER COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J F SOARES & CIA LTDA - R$ 1.145.400,00 Gado Bravo - PB, 4 de setembro de 2023. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº RP 05601/2023 AOS 04 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO, Estado da Paraíba, localizada na José Mariano Barbosa - Centro - Gado Bravo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2023 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REGISTRO NA ANP PARA FORNECER COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - CNPJ nº 01.612.651/0001-03 - J F SOARES & CIA LTDA - 24.220.972/0002-30 - Valor: R$ 1.145.400,00 Gado Bravo - PB, 4 de Setembro de 2023. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 08:30 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DO MÚNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br Gado Bravo - PB, 5 de Setembro de 2023 JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, ÀS 09:30 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO MÚNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo. com.br; www.tce.pb.gov.br Gado Bravo - PB, 5 de Setembro de 2023 JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023, que objetiva: Contratação do serviço de apoio administrativo técnico junto à equipe de apoio da comissão de Licitação da Prefeitura de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Igaracy - PB, 5 de setembro de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de construção do Centro Esportivo Municipal, neste Município. Recursos: Ministério da Cidadania - Contrato de Repasse 1078776-45/2021; e Ordinários, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.