DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ingá - PB, 5 de Setembro de 2023 MARKSON RONE CORDEIRO DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.040/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 10.220/2023 CHAVE CGM: 1D9B-DX3O-D6U3-JIM6 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 30.251.160/0001-74 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 15 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME EM JOÃO PESSOA - PB. VALOR TOTAL: R$ 6.804.185,95 (Seis milhões, oitocentos e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos;1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / João Vitor De Souza Torres Cabral - Construpav Empreendimentos Ltda Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.053 /2023 CHAVE GGM: 5IW1-Q6H5-QPIS-QTSB OBJETO: Contratação de Empresa Através de Registro de Preços, Para A Prestação de Serviço Contínuo de Locação de Veículos Automotores do Tipo Van de Passageiros e Furgão de Carga, Sem Condutores, Com Gestão de Frota, Abrangendo O Fornecimento e Gestão de Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva, Higienização e Limpeza, Monitoramento e Rastreamento da Frota Em Tempo Real, Para Atender As Necessidades das Secretarias/Orgãos Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.267/2023 Data da sessão: 21/09/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa. pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 5 de setembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.043/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.360/2023 CHAVE CGM: ZF7H-78XF-2REI-0GIY A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infra- Estrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Admnistrativo nº 6.360/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.043/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB, considerando a necessidade de adequações no Edital, determinando-se a abertura de novo procedimento licitatório com o mesmo objeto em detrimento da aplicação da Lei 8.666/1993. Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. João Pessoa, 5 de setembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.063/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.224/2023 CHAVE CGM: 2IA6-H6DG-2K2Y-XA5A CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.455.563/0001-07 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 6.694.697,51 (Seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Eduardo Américo Antunes de Oliveira - Antunes Engenharia Ltda Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.436/2023 CHAVE CGM: 1IPO-Y6F0-SVJK-GAQP Modalidade: Concorrência pública nº 11.030/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIEF ANAYDE BEIRIZ E DO CMEI VERA LUCIA SANTANA NEIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa MONTBRAV O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA CNPJ: 20.010.332/0001-64 com proposta no valor de R$ 6.584.779,31 (Seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setessentos e setenta e novereais e sessenta e trinta e um centavos). João Pessoa, 5 de setembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.446/2023 CHAVE CGM: QJWM-5EM2-594A-HYZH Modalidade: Concorrência pública nº 11.029/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Execução de Drenagem e Pavimentação das ruas do entorno do Parque Parahyba IV, no Bairro Aeroclube- João Pessoa/PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ARKO CON S T R U ÇÕ ES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00 com proposta no valor de R$ 5.140.940,12 (Cinco milhões, cento e quarenta mil, novecentos e quarenta reais e doze centavos). João Pessoa, 5 de setembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 06 de setembro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 004/2023, que objetiva: Serviços de Limpeza Urbana, incluso mão de obra e locação de veículos. Justificativa: Por não resposta das impugnações nos autos do processo. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Lagoa - PB, 5 de setembro de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de trator de pneus, no âmbito do Programa Patrulha Mecanizada, nos termos do Convênio nº 921522/2021, destinado ao Município do Lastro/PB. Data, horário e local: às 08:30 horas do dia 20 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB. Lastro - PB, 4 de setembro de 2023. LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Tomada de Preços Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2023. Convoca as seguintes empresas: Ajcl Construcoes Ltda - Cnpj: 42.509.997/0001-50; Apn Construcoes E Servicos Eireli - Cnpj: 08.317.848/0001-50; Carlos Alberto Oliveira De Lima Eireli - Cnpj: 23.608.975/0001-00; Concrenor Construcoes Do Nordeste Ltda - Cnpj: 10.744.571/0001-94; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; D K Construcoes Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001- 06; Djc Construcoes, Servicos E Locacao Ltda - Cnpj: 33.971.056/0001-42; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda - Cnpj: 07.275.651/0001-33; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli - Cnpj: 05.881.170/0001-46; Fc Empreendimentos E Construcoes Ltda - Cnpj: 41.069.404/0001- 19; Fm Servicos Ltda - Cnpj: 24.658.568/0001-62; G S Construtora Ltda - Cnpj: 29.108.309/0001-81; Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - Cnpj: 35.590.090/0001-00; Icon Construcoes Servicos E Locacoes Ltda - Cnpj: 48.870.962/0001-28; If Locacoes De Veiculos E Construcoes Eireli - Cnpj: 21.609.727/0001-40; Jgm Engenharia E Incorporacao Ltda - Cnpj: 28.697.127/0001-20; Lider Construcoes E Representacoes Ltda - Cnpj: 15.386.505/0001-03; M3 Construcoes Ltda - Cnpj: 22.635.788/0001-45; Monteiro Engenharia Ltda - Cnpj: 47.918.526/0001-19; Pacto Construcoes Ltda - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli - Cnpj: 15.610.424/0001-45; Pontes Construtora E Servicos Ltda - Cnpj: 44.352.616/0001-05; Pr Construcoes Eireli - Cnpj: 36.121.012/0001-11; R F Servicos De Construcao Civil Eireli - Cnpj: 29.878.872/0001-39; Rm Construcao Ltda - Cnpj: 46.695.850/0001-52; Solar Energia E Construcoes Ltda - Cnpj: 47.239.698/0001-66; W Construcoes Ltda - Cnpj: 42.731.576/0001-79; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93 e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço para Fase Credenciamento e Habilitação, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Mogeiro- PB, conforme planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes. Mogeiro - PB, 5 de Setembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão