DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600325 325 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MDR4) SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. LICITANTES HABILITADOS: 1-RANULFO TOMAZ DA SILVA; 2-FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 3-HUMBERTO JOSÉ MENDES DA SILVA - ME; 4-ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 5-CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE; LICITANTES INABILITADOS: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não atender ao item: 6.1.4.6.1. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Email: [email protected]. Monteiro - PB, 5 de Setembro de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.77/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.77/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 353.968,61. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo, https://www.gov.br/compras/pt-br, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 5 de Setembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Confecções de Próteses Dentária para atender aos usuários do Sistema Municipal de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: CUSTEIOS, FMS, FPM, SAÚDE BUCAL, ICMS, FUS 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE S.M.S 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00127/2023 - 05.09.23 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 99.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de acesso à rede de telecomunicações - provedor de conexão dedicado à internet com 30 Mega para cada ponto por meio de fibra óptica. Incluindo aqui acesso aos mais variados bancos de dados, com possibilidade de envio, cópia, gravação de arquivos de distintas naturezas, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 00030/2023, fracassado, destinado a Secretaria de Educação e Distribuídas nas Escolas Municipais, Creches, para as Secretarias de Administração/Finanças, Ação Social, Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, MDE, FMS, FMAS, DIVERSOS, TRIBUTOS, FUNDEB 30%, PSF - 3.3.90.39 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00128/2023 - 05.09.23 - PB NET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 11.988,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação Técnicos na área da cultura de Implementação e Execução da Lei Paulo Gustavo, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00043/2023, deserta, solicitado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Laser e Turismo. Conforme o termo de referência. constante no anexo I. FUNDAMENTO LEG A L : Dispensa de Licitação nº DV00044/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: 09.00 - Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Cultura 13.392.2004.205 - Incentivo e Promoção de Evento e atividades Artísticas e Cultura 715 - Transferência de Destinado ao Setor Cultural LC195/2022 Art. 5º Audiovisual 716 - Trans Destinado ao Setor Cultural LC 195/2022 Art 8º Demais Set da Cultura 3.3.90.39 - 01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 05/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00129/2023 - 05.09.23 - 49.497.637 EVANDRO DA SILVA GOMES - R$ 8.004,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Confecções de Próteses Dentária para atender aos usuários do Sistema Municipal de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 99.400,00. Nova Floresta - PB, 4 de Setembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Prestação de serviços de acesso à rede de telecomunicações - provedor de conexão dedicado à internet com 30 Mega para cada ponto por meio de fibra óptica. Incluindo aqui acesso aos mais variados bancos de dados, com possibilidade de envio, cópia, gravação de arquivos de distintas naturezas, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 00030/2023, fracassado, destinado a Secretaria de Educação e Distribuídas nas Escolas Municipais, Creches, para as Secretarias de Administração/Finanças, Ação Social, Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: PB NET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 11.988,00. Nova Floresta - PB, 4 de Setembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consulta, Fornecimento e Confecção de Óculos (armação com pares de lentes) para atendimento de pessoas carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Nova Floresta - PB, 5 de Setembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Confecções de Próteses Dentária para atender aos usuários do Sistema Municipal de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 99.400,00. Nova Floresta - PB, 5 de Setembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Prestação de serviços de acesso à rede de telecomunicações - provedor de conexão dedicado à internet com 30 Mega para cada ponto por meio de fibra óptica. Incluindo aqui acesso aos mais variados bancos de dados, com possibilidade de envio, cópia, gravação de arquivos de distintas naturezas, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 00030/2023, fracassado, destinado a Secretaria de Educação e Distribuídas nas Escolas Municipais, Creches, para as Secretarias de Administração/Finanças, Ação Social, Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PB NET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 11.988,00. Nova Floresta - PB, 5 de Setembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação Técnicos na área da cultura de Implementação e Execução da Lei Paulo Gustavo, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00043/2023, deserta, solicitado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Laser e Turismo. Conforme o termo de referência, constante no anexo I; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.497.637 EVANDRO DA SILVA GOMES - R$ 8.004,00. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação Técnicos na área da cultura de Implementação e Execução da Lei Paulo Gustavo, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00043/2023, deserta, solicitado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Laser e Turismo. Conforme o termo de referência. constante no anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 00014/2023 1° Termo de apostilamento ao contrato 00094/2023 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n°00014/2023. Contratante; Município de Nova Palmeira- Prefeitura Municipal. Contratada: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA Objeto do Apostilamento: RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. Assinatura: 04 de setembro de 2023. Signatários: Ailton Gomes Medeiros E Joelson Tavares de Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Eetico e Genérico para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com base na Tabela de Preços de ''A'' a ''Z'' da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA , conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o seu objeto a: JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 421.900,00. Olivedos - PB, 1º de Setembro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Eetico e Genérico para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com base na Tabela de Preços de ''A'' a '' Z'' da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 421.900,00. Olivedos - PB, 1º de Setembro de 2023 JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito