DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogado até 31/12/2023 Contratada: M.J.B. PAIXÃO EIRELI - CNPJ nº 07.156.006/0001-00 Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 31 de Agosto de 2023 - José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Eetico e Genérico para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com base na Tabela de Preços de ''A'' a '' Z'' da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS - 1.211.0000 Receita de Impostos e de Transferencia de impostos - Saúde - recursos do exercício corrente - - 235 3390-32.00.1211.000 MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.214.0000 - Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS provimento do Governo Federal - Custeio - 236.3390-32.00.1.214.000 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até 29/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00019/2023 - 05.09.23 - JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 421.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Recursos Previstos no QDD2023/2024. VIGÊNCIA: até 06/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00012/2023 - 06.09.23 - Eduardo José de Freitas Araújo - R$ 75.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS, LONAS, BANNER'S E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - JOSE ROBERTO DA SILVA TRINDADE 06438479446. Valor: R$ 102.850,00; Picuí - PB, 4 de setembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE EVENTOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL E EVENTOS PEDAGÓGICOS E TREINAMENTOS DOS PROFESSORES. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 11/09/2023 às 09:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 5 de setembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Logradouro, No Loteamento Tião Do Rêgo, Queimadas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 5 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00143/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: A & V SERVICOS ADMINISTR AT I V O S LTDA, CNPJ: 17.262.199/0001-29. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00143/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de R$ 20.000,00, permanece inalterado. Referente aos itens: 01 e 02 - LOTE 05. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 28 de agosto de 2023, com término em 28 de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00144/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - ME - CNPJ n° 17.185.847/0001-90. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00144/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de R$ 6.300,00, permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03 e 04 - LOTE 02. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 28 de agosto de 2023, com término em 28 de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00145/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 14.909.605/0001-04. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00145/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: R$ 17.600,00, permanece inalterado. Referente aos itens: 01 e 02 - LOTE 07. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 28 de agosto de 2023, com término em 28 de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO BEZERRA, CNPJ N° 07.986.752/0001-12. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00168/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de R$ 6.720,00, permanece inalterado. Referente aos itens 01 e 02 - LOTE 02. O presente aditivo tem vigência de 02 (dois) meses, iniciando em 21 de agosto de 2023, com término em 20 de outubro de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA . Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LU Z I A : 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 21 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de apresentação artistica e religioso: celione david no dia 06 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2023. Dotação: 212 // 13.392.0007.2209 | 3390.39 | 1501. Vigência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20092/2023 - 05.09.23 - Celione david de souza 00929223411 - R$ 9.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de apresentação artistica da banda: calcinha preta no dia 06 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 20 (vinte) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2023. Dotação: 12 // 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39 | 0501 | 0700 | 0701. Vigência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20093/2023 - 05.09.23 - Fazmidia publicidade e eventos ltda - R$ 200.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de apresentação artistica da banda: eric land no dia 06 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência. fundamento legal: inexigibilidade de licitação nº in00037/2023. dotação: 12 // 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39 | 0501 | 0700 | 0701. vigência: 31/12/2023. partes contratantes: prefeitura municipal de são bento e: ct nº 20094/2023 - 05.09.23 - zade shows gravacoes e edicoes musicais ltda - R$ 130.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Dotação: 05 | 12.361.0102.2.205 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0501; 0552. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10502/2023 - 31.08.23 - Riograndense Comercio E Representacoes Ltda - R$ 311.989,50. DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a inexigibilidade de licitação nº in00034/2023, que objetiva: contratação de apresentação artistica e religioso: celione david no dia 07 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: celione david de souza 00929223411 - R$ 9.000,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00036/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artistica da banda: calcinha preta no dia 06 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 20 (vinte) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: fazmidia publicidade e eventos ltda - R$ 200.000,00. São Bento - PB, 5 de Setembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito