DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10294/2023 Aos 31/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Riograndense Comercio E Representacoes Ltda. Item(s): 37 - 50. Valor: R$ 311.989,50. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 31 de Agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO Nº 00027/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO OD RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: Secretaria de Saúde 10.301.2009.1005 Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde 500 Recursos não Vinculados de impostos 601 Transferências Fundo a Fundo dos Recursos SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00328/2023 - 05.09.23 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 88.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS E IMERSÃO 3D, PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 5 de Setembro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA TRANSPORTE DE EQUIPES CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 5 de Setembro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - Valor: R$ 246.531,69. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Sertãozinho - PB, 5 de Setembro de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE POR RECUSA INJUSTIFICADA EM ASSINAR CONTRATO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. OBJETO: Aquisição de ambulância tipo "A" zero quilômetro para atender as necessidades dos pacientes do município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos o remanescente: BELLA TRANSFORMAÇÕES VEÍCULOS LTDA, CNPJ N 18.093.163/0001-21 para no dia 11/09/2023 as 9h iniciar a sessão de convocação do remanescente para que sendo o caso, assumir a posição do 1º classificado por recusa injustificada em assinar contrato. Maiores Informações, na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073. - E-mail: [email protected]. Sertãozinho - PB, 5 de setembro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Nos Bairros Centro E Professora Maria Delgado, Soledade/PB, CR 1075333-17. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 5 de setembro de 2023 DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 OBJETO: Aquisição de veículos 0km tipos: Van de Passageiros, veículo de passeio e motocicleta, destinados atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02070.10.302.2007.1018 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02060.12.361.0104.2091 - MAN. DAS ATIV.DO ENS. FUND.- FUNDEB 30%-VAAT C,UN. 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 02060.12.361.0104.2106 - MAN. DAS AT I V . DO ENS. FUND.- FUNDEB 30% VAAR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 02060.12.361.0104.2108 - MAN. DAS ATIV. EDUC. INFANTIL -FUNDEB 30% VAAR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 02060.12.365.0104.2093 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 02060.12.365.0104.2095 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAT C,UN. 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00149/2023 - 24.08.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 123.990,00; CT Nº 00150/2023 - 24.08.23 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 148.980,00; CT Nº 00151/2023 - 25.08.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 299.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 230123PE00004/2023 LICITAÇÃO PÚBLICA -2º NOTIFICAÇÃO - NÃOCUMPRIMENTO PELA EMPRESA VENCEDORA OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA - Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, CNPJ nº 09.072.448/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Jose Lins da Silva Filho, Brasileiro, Casado, Contador, residente e domiciliado na Rua Professora Laura Montenegro, SN - Centro - Natuba - PB, CPF nº 038.164.594-04, Carteira de Identidade nº 2580692 SSP/PB, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa lado FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO - RUA UNIVERSITÁRIO ROGÉRIO BENEVIDES, 147 - CRISTO REDENTOR - JOÃO PESSOA - PB, CNPJ nº 30.911.924/0001-00, por seu representante legal, do descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude da adjudicação da proposta ofertada pela notificada na licitação realizada por este Município, Pregão Eletrônico nº 0004/2023, contratada em 09.02.2023 - Contrato nº. 031/2023, nos termos da ata de julgamento constante no processo licitatório, pelo fato do não cumprimento reiterado dos prazos de entrega e não ter efetivado a entrega da Merenda Escolar até a presente data, mesmo sendo advertida e notificada diversas vezes pela Secretaria de Educação, conforme provas acostadas aos autos. Tal fato, acarreta, nos termos do item 25.1 do edital e art. 87, II e IV da Lei 8.666/93, na sanção do impedimento de licitar e contratar com administração Pública pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02 por se tratar da modalidade pregão, rescisão do contrato, com o cancelamento do fornecimento dos produtos. Diante do exposto, e seguindo a regra do artigo 109, I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93, a partir da data de publicação da presente, abrir-se-á o prazo de cinco dias úteis para garantia do contraditório, contados da data da publicação da presente notificação na imprensa oficial. A interposição de recurso nos termos do parágrafo 4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, deverão ser efetivadas pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na Central de Licitações, no endereço acima descrito. Natuba - PB, 5 de setembro de 2023. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 25/09/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/09/23 às 09h00min. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de treinamento e suporte técnico-operacional nas áreas orçamentária, contábil, financeira, patrimonial, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas, adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz e legal, ou seja serviço de apoio administrativo, cuja prestação do serviço será realizada nas dependências da CONTRATANTE, in loco, e também on line". Valor Máximo: R$ 239.019,97 (duzentos e trinta e nove mil, dezenove reais e noventa e sete centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 4 de setembro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro