DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600328 328 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Data Limite Para Abertura da Proposta: 25/09/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/09/23 às 09h00min. Objeto: "AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE e 06 (SEIS) PLACAS ORIENTATIVA". Valor Máximo: R$ 147.387,30 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Almirante Tamandaré, 4 de setembro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 169/2023, Dispensa Nº 61/2023. Partes: Município de Arapongas e MANSANO & PRESTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.376/0001-92, (Valor Total: R$ 5.400,00). Objeto: Aquisição de 01 reservatório de ar 250 litros marca FIAC em substituição aos equipamentos instalados na UPA - Pronto Atendimento de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 28 de agosto de 2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 051/2023 - Processo Administrativo Nº 133/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ nº 49.353.698/0002-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2023; ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ nº 16.779.255/0001-34 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2023; UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 39.500.645/0002-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 549/2023; J. R. MACHADO LTDA - CNPJ nº 25.256.978/0001-40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2023; JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ nº 33.486.276/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023. Valor Total R$ 385.847,98 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 21 de agosto de 2023 e se encerra em 21 de agosto de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Comunicamos aos interessados que por motivos de alterações no edital, fica prorrogada a licitação para: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/SETEMBRO/2023 AS 13:30 HRS. DATA DA DISPUTA DE PRECOS: 22/SETEMBRO/2023 AS 14:00 HRS. EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8300.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1017688) Assaí, 5 de setembro de 2023. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Atalaia torna público que fará realizar, às 09h do dia 28/09/2023, na sua sede à Praça José Bento dos Santos, nº 2, TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Empreitada Global para obras de revitalização de uma Praça no Jardim Vitória (compreendendo os seguintes itens: Piso intertravado tipo paver, A.T.I., Banco, Lixeiras, Pergolados, Bebedouro, Bicicletário, Brinquedo Infantil e paisagismo, com área total de 948,76 m2) (praça 762,00m2 - passeio público - 186,76m2), de acordo com as especificações técnicas que seguem dentro das normas de construção e obedecendo tanto aos desenhos e detalhes dos projetos, conf. projetos, planilha de serviços, memorial e cronograma físico financeiro. Prazo Execução: 90 dias. Valor Máximo Estimado: R$ 399.132,49. Despesas: Recursos da União. Inf. e Edital: Comissão Permanente de Licitação na Pref., ou www.atalaia.pr.gov.br, na aba licitações. Atalaia-PR, 5 de setembro de 2023. CARLOS HENRIQUE FERNANDES Presidente da CPL CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE EDITAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA PELO MÉTODO ABA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR, publicado no Diário Oficial da União - pag 285, de 1 de setembro de 2023, Edição nº 168, no Diário Oficial do Paraná - pag 25 de 31 de agosto de 2023 - Edição nº 11485, e Diário Oficial Eletrônico, pag 15 de 30 de agosto de 2023 - Edição nº 595. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA PELO MÉTODO ABA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR Leia-se: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA PELO MÉTODO ABA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR71/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E OUTROS, DESTINADAS A REFORMA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 801.447,70 (oitocentos e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: dia 19/09/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - SRP - LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ARTIGOS PARA GUARDA MUNICIPAL E DEPTRAN. ABERTURA: 21/09/2023 08h30. DISPUTA: 21/09/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINAIDE XAVIER DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Objeto: Aquisição de Veículos HATCH. ABERTURA: 21/09/2023 08h30. DISPUTA: 21/09/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frutas, legumes e verduras - para as unidades da rede de ensino municipal - Secretaria Municipal de Educação - Recursos Livres (000) - Recursos PNAE 2019/1042 Registro de Preços. EMISSÃO: 05 de setembro de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 22 de setembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 22 de setembro de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 22 de setembro de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 1.894.733,00 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de espaço para realização de capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2023 até às 08:00 horas do dia 22 de setembro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 5 de setembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FMS Objeto: Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças do gerador de emergência do hospital municipal. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 25/09/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 4 de setembro de 2023. CLEMENTE FERNANDES RODRIGUES Agente de Contratação