DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600329 329 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene e consumo para atender as necessidades diárias das escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretarias Municipais. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 19/09/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 4 de setembro de 2023. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de ressolagem e vulcanização de pneus dos veículos e maquinários da frota municipal. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 25/09/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 4 de setembro de 2023. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível tipo óleo diesel B-S10 Aditivado, para abastecimento diário de veículos e máquinas compreendidas na Secretaria Municipal de Obras e Viação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo; e ainda, a utilização pra a limpeza pública pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos; com fornecimento de tanque e bomba de combustível em regime de comodato. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia27/09/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 4 de setembro de 2023. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 REGISTRO DE PREÇOS N. 049.2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 203.2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços promover a educação em saúde ambiental para sustentabilidade socioambiental e sanitária de comunidades rurais com ênfase na aprendizagem de construção participativa de fossas ecológicas, e também, com a contratação de empresa especializada para realização de palestras, filmagem e edição de vídeo institucional, acompanhamento de projeto com emissão de ART, conforme os requisitos constantes do Plano de Trabalho aprovado no Convênio Plataforma + Brasil nº 931101/2022, de acordo com as quantidades e especificações que constam no anexo I, parte integrante deste edital. Regime de execução: Menor Preços Por Lote. Prazo de execução: conta-se, da assinatura do contrato em 12 (doze) meses. Valor Máximo: Conforme Edital. Protocolo e abertura: até às 08h00 do dia 20/09/2023, sessão pública às 09h00 do mesmo dia, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. Edital: A integra do Edital estará à disposição dos interessados no horário normal de expediente, informações pelo telefone 45 3242-8800, Ramais 217 e ou 219, E- mail: [email protected] Legislação aplicável: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, Lei nº 123 de e Lei Municipal nº 660/07. Corbélia, 31 de agosto de 2023. GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 125/2023 Orgão: Município Cornélio Procópio-PR. Modalidade: Pregão nº 125/23 OBJETO: Aquisição de equipamentos rodoviários. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até 08h58m de 21/09/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 08h59m de 21/092/2023 DISPUTA: A partir das 09h00m de 21/09/2023 LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 Cornélio Procópio, 4 de setembro de 2023. MEURY NAOMI MATUDA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº CP/041/2023-SMOP/OPP-BID Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL nº CP/041/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID, no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 LOTE 4 Pacote 3 - Viaduto Av. Victor Ferreira do Amaral e Encaixes com a Rodovia João Leopoldo Jacomel, e Pacote 4 - Marginais da Av. Victor Ferreira do Amaral, Rotatória e Sistema Viário Complementar. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 70.989.733,49 (setenta milhões novecentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP no endereço citado acima, ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus nº 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no email [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 09h do dia 17/10/2023. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 09:30h do mesmo dia 17/10/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 5 de setembro de 2023. RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 21 de setembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL"., conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 e 127/2014 LICITAÇÃO EXC LU S I V A PARA ME/EPP/MEI - LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações do Anexo I. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 5 de setembro de 2023. CRISTINA SANTOS NERI PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SECID/PARANACIDADE - PAM. O Município de Jardim Olinda, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2023, na Portal de Bolsa Nacional de Compras - (BNC) no endereço eletrônico https://bnccompras.com, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias de LED. QUANTIDADE: 79 unidades. VALOR TOTAL: R$ 131.204,80. PRAZO: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro de Jardim Olinda, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 3311-1212 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Av. Siqueira Campos, 83, Centro na cidade de Jardim Olinda e no endereço eletrônico:https://jardimolinda.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, das 08:00 às 17:00 horas. Jardim Olinda, 4 de setembro de 2023. LUCIMAR DE SOUZA MORAIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 192/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 20 de setembro de 2023, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, com as seguintes características: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo ) km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas nesse Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 06 de setembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 5 de setembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito