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Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 330

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600330 330 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Equipamentos Hospitalares, Fisioterapia e Odontologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município DATA E HORA DA DISPUTA: 28 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 06/09/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 5 de setembro de 2023. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0150/2023 Objeto: Aquisição de gabinete para armazenamento, transporte e recarga de Tablets e Notebooks. Valor máximo da licitação: R$ 1.006.821,42 (um milhão, seis mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos) e CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0036/2023 Objeto: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guaravera. Valor máximo da licitação: R$419.539,66 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4406 / 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 5 de setembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, por meio de camisetas e bermudas, em caráter complementar, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, destinados às instituições municipais de ensino para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), além de camisetas para viabilizar a aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD destinadas aos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Marialva, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 25 de setembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de setembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 1º de setembro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de tapetes sanitizantes para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 26 de setembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 4 de setembro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - PMM - EXCLUSIVO PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço global do lote/grupo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material laboratorial, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 05 de setembro de 2023. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.gov.br/compras/pt-br e www.marmeleiro.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 4 de setembro de 2023. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA MAINARDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paver, calçadas, galerias, sinalização, arborização e meio-fio. Tipo: Menor preço global. Recebimento dos envelopes: Até às 09h30min. do dia 28/09/2023. Abertura dos envelopes: Dia 28/09/2023 às 10h00min. Preço Máximo: R$ 804.831,42 (Oitocentos e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por email: [email protected] Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara, 5 de setembro de 2023. POLLINY SIMERE SOTTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paver, calçadas, muro, gradil, plantio de grama, sinalização e meio-fio. Tipo: Menor preço global. Recebimento dos envelopes: Até às 13h30min. do dia 28/09/2023. Abertura dos envelopes: Dia 28/09/2023 às 14h00min. Preço Máximo: R$ 196.235,93 (cento e noventa e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por email: [email protected] Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara, 5 de setembro de 2023. POLLINY SIMERE SOTTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 147/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO 2023/2024. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 21/09/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de setembro de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO SUB-ROGAÇÃO DO PREGÃO Nº 4/2021 - FASP AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2022 E SEUS ADITIVOS - FASP - Protocolo nº 34.322/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMODATO DOS APARELHOS DE RAIO-X DIGITAL - FASP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente. FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo. PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial. Paranaguá, 4 de agosto de 2023. LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, objetivando a Aquisição de Equipamentos para Lavanderia, através de Emenda Parlamentar, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, fica pelo presente retificado os itens abaixo descritos: Item 20 subitem 20.2 do Edital; Item 5 subitem 5.2 do Anexo I Termo de Referência; Item 4 subitem 4.2 do Anexo III da Minuta do Futuro e Eventual Contrato Administrativo. Onde se lê: O prazo para a entrega deverá ser em até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor, sob pena das sanções previstas. Leia-se: O prazo para a entrega deverá ser em até 60 (sessenta) dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor, sob pena das sanções previstas. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura para o dia 20 de setembro de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3038-8750. Paranaguá, 5 de setembro de 2023. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 21/09/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 31/2023, para Registro de Preços para MATERIAIS DE LABORATÓRIO. Valor Máximo: R$ 1.517.517,66(um milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos) Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 5 de setembro de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde