DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.679.832/0001-00. VALOR: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2023- PREGAO ELETRÔNICO N° 69/2023. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçadas no município de Quatro Barras, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final adequada dos resíduos gerados, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 69/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ Nº24.020.066/0001-01. VALOR: R$ 434.754,72 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 48/2022 OBJETO: o objeto do referido contrato é a Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 7.291,79 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. LOTE 02 Trechos: Rua São Judas Tadeu (trecho entre a Papa João Paulo XXIII e à Estaca 3+19,10) - extensão 69,10 - Jardim Menino Deus, Rua Professora Elizettte Carvalho (trecho entre a Rua Pedro Cambio Cortiano e à Estaca 4+18,10) - extensão 98,10 m - Centro Empresarial, Rua Padre Gustavo Gian Pietro (trecho entre a Estaca 0 e à Estaca 17 + 9,32) - extensão 349,32m - Centro Empresarial, Rua Doze de Outubro (trecho entre a Estaca 0 e a Rua Carlos Sbrissia) - extensão 220,00 m - Jardim Menino Deus,Rua Imaculada Conceição (trecho entre a Estaca 0 e à Estaca 4+17,38) - extensão 97,38 m - Jardim Menino Deus, Rua Francisco Castelano Neto (trecho entre a Rua Padre Gustavo Gian Prieto e a Rua Catarina Knapi) - extensão 187,61 m - Centro Empresarial, Indicador: Área Pavimentada 7.291,79 m² Colocação de placas de comunicação visual., sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 05.590.129/0001-10. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e no art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24 de agosto de 2023 com término em 22 de novembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas na pág. 1 do processo administrativo n° 12970/2023, com Parecer Jurídico nº 352/2023 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II e artigo 65, ambos da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 247/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Realeza/PR, conforme RESOLUCAO 860/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 21 de setembro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 11 de setembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 5 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extratos de Aditivos - Pregão Presencial N.º 010/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADAS: 2º ADITIVO ALINE TRELINSKI NEVES MACHADO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.712.321/0001-14; 2° ADITIVO DANIEL RIBAS CORREIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.982.899/0001- 46; 2° ADITIVO MARCIA DE FÁTIMA VALECKI 06028150967, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.218.462/0001-61; 2° ADITIVO MATEUS DOS SANTOS LOPATA 10377934984, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.864.803/0001-88; 2° ADITIVO PEDRO DESPLANCHER NETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.338.992/0001-36; 2° ADITIVO SIRLENE DE OLIVEIRA 02954560940, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.704.212/0001- 43; 2° ADITIVO VILSON CELUSNHK FERNANDES 01468653911, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.811.639/0001-27; 3° ADITIVO DULCIDIO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.582.538/0001-05; 3° ADITIVO JOSENEI TAQUES DALZOTTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.935.806/0001-58; 3° ADITIVO JOSISLAINE CRISTINA DE SOUZA 07665049990, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.447.979/0001-22; 3° ADITIVO LUIZ CARLOS BORGES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.316.279/0001-91; 3° ADITIVO SHEILA REGINA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.322.072/0001-20; 4° ADITIVO JOSE WILSON PONTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.279.875/0001-77; OBJETO: Aditivos de reajuste de preços referente aos serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Pregoeiro do Município de Santa Inês -PR, Sr. João Candido Carvalho, comunica aos interessados no Edital de Pregão Presencial Nº 023/2023 que será prorrogada a data de abertura do processo, para possíveis correções das especificações dos itens do Edital. Portanto a seção de abertura que seria no dia 12 de setembro de 2.023 passa a ser dia 21 de setembro de 2.023, no mesmo local, às 14h 00min. Santa Inês, 1º de setembro de 2023. JOÃO CANDIDO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 Contratante: Município de São João - PR. Contratada: MF Empreendimentos Ltda - CNPJ: 41.713.372/0001-42. Objeto: Construção de COMPLEXO ESPORTIVO contendo: Ginásio de Esportes, com ambientes de quadra poliesportiva, arquibancadas, cabines para imprensa, hall de entrada, bilheteria, copa, cozinha, vestiários, instalações sanitárias masculinas e femininas, instalações sanitárias masculinas e femininas para PCD, áreas de circulação e salas multiuso. Campo para Futebol Sintético - CGSF e quadra poliesportiva - modelo meu campinho, além de quadra de areia. Construção de COMPLEXO ESPORTIVO com a execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto. Área Construída: 12039,97 m².Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 546 (quinhentos e quarenta e seis) dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais).Preço máximo: R$ 5.521.773,97 (cinco milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos).A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos. Local: Rua São Francisco, Lote 31-A-3 do Imóvel Jaracatiá no parque ambiental - Bairro Monte Castelo. , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º 003/2023, fornecida pelo CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Concorrência nº 003/2023. Valor: R$ 5.468.569.64. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de equipamento, mão de obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base, incluindo escarificação, regularização e limpeza do leito, compactação dupla e aplicação de emulsão asfáltica. Abertura das Propostas: 21 de setembro de 2023 às 08h30min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 4 de setembro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de setembro do ano de 2023, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Centro de Eventos Olímpio Furlanetto, Avenida Milton Sebastião Barbosa, Jardim Boa Vista. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e revitalização do Centro de Eventos, no município de São Sebastião da Amoreira, conforme plano de trabalho 1046876-76, contrato de repasse OGU 854093/2027/MTUR/CAIXA. Prazo de execução: 40 (quarenta) dias. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 43 3265-8300. EXILAINE GASPAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 29 de setembro de 2023, às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 2/2023 na modalidade Concorrência Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução da conclusão da obra do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), com execução de laje, beiral, alvenaria, muro, revestimentos internos e externos, cobertura, esquadrias, portões, gradil, pintura, rede hidráulica, elétrica, telefônica, lógica e paisagismos e demais serviços constantes no projeto., conforme Contrato de Repasse n° 874103/2018/FNAS/CAIXA. Sertanópolis, 5 de setembro de 2023. ANA RUTH SECCO Prefeita