DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600334 334 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 891/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 45.344,20 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 892/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: AS FURIOSAS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 1.583,30 (Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Trinta Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 893/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA - ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 63.557,60 (Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 894/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LIRIA JONER OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 23.326,86 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 895/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: INFINITI CONFECÇÃO - ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 16.159,21 (Dezesseis Mil, Cento e Cinqüenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 896/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA-ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 63.180,62 (Sessenta e Três Mil, Cento e Oitenta Reais e Sessenta e Dois Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA BT COMERCIO INTELIGENTE LT DA OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência anexo ao Processo Licitatório. Sendo que será utilizado recurso conforme a modalidade de Transferência Especial que foi concebida por meio da edição da Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019, Plano de Ação nº 09032021- 010391, cadastrado na Plataforma +Brasil. VALOR: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais). Contrato firmado em 02 de agosto de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 096/2023. DATA DE ASSINATURA: 2 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO Aquisição de eletrodomésticos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência anexo ao Processo Licitatório. Sendo que será utilizado recurso conforme a modalidade de Transferência Especial que foi concebida por meio da edição da Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019, Plano de Ação nº 09032021- 010391, cadastrado na Plataforma +Brasil. VALOR: R$ 5.360,00 (Cinco mil, trezentos e sessenta reais). Contrato firmado em 02 de agosto de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 096/2023. DATA DE ASSINATURA: 2 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA OKTO COMERCIAL EIRELI OBJETO Aquisição de eletrodomésticos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência anexo ao Processo Licitatório. VALOR: R$ 348,55 (Trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Contrato firmado em 02 de agosto de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 96/2023. DATA DE ASSINATURA: 2 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA-ME Aquisição de eletrodomésticos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência anexo ao Processo Licitatório. VALOR: R$ 258,00 (Duzentos e cinquenta e oito reais). Contrato firmado em 02 de agosto de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 96/2023. DATA DE ASSINATURA: 2 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 811/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA SUPERAR LTDA Aquisição de eletrodomésticos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência anexo ao Processo Licitatório. VALOR: R$ 1.213,65 (Um mil, duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Contrato firmado em 02 de agosto de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 96/2023. DATA DE ASSINATURA: 2 de agosto de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de Demolição e Construção de Muro Paliteiro na Escola Municipal Henrique Brod, localizada na Rua Batista Luzardo, Nº 510, Jardim Panorama, Quadra 0976, Lote 006 - Toledo/PR, Conforme Termo de Referência e Projeto Básico anexos ao processo licitatório; a classificação ficou a seguinte: - A empresa MEDE GESSO LTDA; foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 74.349,50 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); - A empresa J ARAUJO ENGENHARIA LTDA; ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 77.119,88 (setenta e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos); - A empresa CENTRAL CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; ficou classificada em terceiro lugar com uma proposta no valor global de R$ 81.987,49 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 5 de setembro de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 091/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 2 de agosto de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 096/2023, cujo objeto é Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria do Meio Ambiente será utilizado recurso conforme a modalidade de Transferência Especial que foi concebida por meio da edição da Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019, Plano de Ação nº 09032021- 010391, cadastrado na Plataforma +Brasil, anexos ao processo licitatório, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 23 de julho de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 101/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11 de agosto de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito