DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27 de julho de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 119/2023, cujo objeto é Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, desentupimento e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e demais tubulações de esgoto em atendimento às necessidades das secretarias de Toledo/PR, anexos ao processo licitatório, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 10 de agosto de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e suprimentos para manutenção, substituição e melhoria nos equipamentos de informática, para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Toledo/PR. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 25 de SETEMBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.370.751,20 (três milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Toledo - PR, 5 de setembro de 2023. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023. Contratado: JLM PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 49.317.918/0001-58. Tomada de Preço Nº: 08/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos pré-estabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de Repasse nº 939004/2022/MAPA/CAIXA, N° de Convênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável- adequação de estradas vicinais. Recursos do repasse da União: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). Recursos de contrapartida: R$ 54.948,74 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Recurso do investimento (repasse + contrapartida) R$ 627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor: 627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 31/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos pré-estabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de Repasse nº 939004/2022/MAPA/CAIXA, N° de Convênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável- adequação de estradas vicinais. Recursos do repasse da União: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). Recursos de contrapartida: R$ 54.948,74 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Recurso do investimento (repasse + contrapartida) R$ 627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 28/08/2023, relativo à Licitação - Modalidade Tomada de Preço no 08/2023, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: JLM PAVIMENTAÇÕES LTDA no valor de R$ 627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Junte-se ao procedimento; Tomazina, 1º de setembro de 2023. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 129/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2023, que tem por objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotivo, ambulância tipo B, novo (zero quilômetro), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de União da Vitória - PR, conforme Anexo 01 - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresa PRESTARE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.228.367/0001-62, com o Valor Total de R$ 264.390,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e noventa reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/09/2023. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória-PR, 5 de setembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Intermunicipal e Interestadual para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Vera Cruz do Oeste, exceto a Secretaria de Finanças e Gabinete, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 26/09/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 5 de setembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP Objeto: Devido a falha de disponibilidade do Edital e anexos no sistema Comprasgov, fica RETIFICADO o Edital referente ao PE 56/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados a continuidade dos serviços odontológicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz do Oeste - PR, em virtude da necessidade de alteração da data de abertura. A nova data da sessão será dia 21/09/2023 as 09:00. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br e demais informações junto ao Setor de Licitações através do fone 045 3267-8006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 5 de setembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Processo N.º 52/2023. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para aquisição de ônibus escolares 0km nos padrões do FNDE para transporte escolar da SME - ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1. Valor: R$ 1.483.950,00. Sessão no site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 05/09/2023 a 20/09/2023 às 08hs, abertura: no dia: 20/09/2023, às 08:55hs, Sessão da abertura: dia: 20/09/2023, às 9:hs, e critério de julgamento. Edital e seus anexos no site: https://amaraji.pe.gov.br. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 013/2023, Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E MELHORIAS INTERNAS DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM ANGELIM/PE. Abertura: 21/09/2023 às 10:00h (HORARIO DE BRASILIA). Valor Máximo Admitido R$ 152.250,21. Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87)9 9656-9712, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMB Processo Licitatório nº 081/2023 - PMB OBJETO: Construção de uma rodovia vicinal na localidade denominada "LADEIRA DO SALVIANO, no município de BODOCÓ/PE. conforme recurso federal/contrato de repasse nº 872336/2018/MAPA/CAIXA, convênio CODEVASF Nº 3.187.00/2017, e CODEVASF CONVÊNIO Nº 3.195.00/2018. Valor: R$ 2.154.111,64. PRAZO DE EXECU Ç ÃO : 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2023, às 9h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 5 de setembro de 2023 FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico nº 010/2022. O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, publica o 2º Termo Aditivo. Alteração no quantitativo em 25% nos itens 1+3 do LOTE I e II, Contrato PMB Nº 079- 09/2022, referente à contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis. Em favor da empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE, 20 de Julho de 2023. Fundo Municipal de Educação - FME - 3º Termo Aditivo ao Contrato PMB/FME nº 080- 09/2022. Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico n° 010/2022 - SRP. Alteração da Cláusula Quarta, referente ao Contrato Administrativo PMB nº 079-09/2022, firmado em 29 de abril de 2022, para remanejamento de 21.000 litros de Diesel S10 para o Fundo Municipal de Educação-FME. Contratada: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Valor R$ 104.790,00. Brejão/PE, 03 de Agosto de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Educação de Brejão-PE, Processo nº 032/2023 - Dispensa Nº 005/2023, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para a produção de cadernos de avaliação diagnósticas a serem aplicadas em escolas da rede municipal de ensino, visando análise do desenvolvimento educacional dos estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Em favor da empresa: I E DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI, CNPJ/MF nº 36.057.946/0001-31. Valor R$ 11.739,40. Brejão - PE, 24 de Agosto de 2023 ERIVAN LOPES PEIXOTO Secretário do FME