DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor contratual de R$ 639.669,00 (seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais). Caruaru, 04 de setembro de 2023. - George Veloso de Melo - Gestor e Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes que participam da TP n.º 004-PMD/2023, que tem como objeto: EMPREITADA POR PR EÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à Capeamento das Avenidas Maria Reis e Brasilino de Brito na Sede do Município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa nos autos do processo. A CPL declarou HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001- 02, e; PAVCON PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19, por terem apresentado todos os documentos conforme exige o edital; e INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59, por descumprir os itens: 8.6.2 e 8.6.3. E; CONSTRUTORA SEVERO LTDA EPP, CNPJ: 37.602.987/0001-24, por descumprir os itens: 8.6.2 e 8.6.3. O inteiro teor do julgamento e documentos de habilitação apresentados pelas mesmas estão disponíveis no Portal da Transparência e anexo ao Processo Licitatório n.º 075-PMD/2023, podendo ser requerido por qualquer interessado. Não havendo interposição de recursos, na data de 15.09.2023, às 10 (dez) horas, será realizada a abertura do envelope contendo a proposta de preço da licitante habilitada. Em 5 de setembro de 2023 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2023. HOMOLOGAÇÃO A Secretária de Administração do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 005/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2023, em favor das vencedoras do certame, as empresas: LASER RENTAL LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.993.963/0001-73, vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 13, no valor total de R$ 3.621.042,00 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil e quarenta e dois reais) e a empresa VALDEMIR LIMA PIMENTEL JÚNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 10.657.452/0001-02, vencedora dos itens 04, 12, 14 e 16, no valor total de R$ 1.187.971,20 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), tendo o item 15 como fracassado. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor das empresas acima citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba - PE, 29 de agosto de 2023. Itaíba/PE, 5 de setembro de 2023. TAMARA EVILYN BISPO DA CUNHA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Comunica-se a homologação e adjudicação, em todos os seus termos, do Processo Licitatório nº 099.2023.CONC.009.EPC-SME. Concorrência Eletrônica nº 009.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917936/2021. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto a LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.468.034/0001-54, pelo VALOR GLOBAL de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 5 de setembro de 2023. POLIANA OLIVEIRA ANDRADE Superintendência Especial de Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto Contratação de empresa para a realização parcelada de recarga de cilindros de oxigênio e ar medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ R$ R$ 234.794,60. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de setembro de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de setembro de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de setembro de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 5 de setembro de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME N° 069/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Inscrita No Cnpj nº 30.926.420/0001-64. Contratada: C. R. da Silva Empreendimentos Ltda-Me, Inscrita No Cnpj Sob N° 20.687.159/0001-33. Valor: R$ 156.012,14 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Doze Reais e Quatorze Centavos). Endereço: Rua Nivaldo Mauricio Santos, nº 110, Centro, Quipapá/Pe. Objeto: Conclusão de Quadra Escolar Coberta Com Vestiários da Escola Dom Expedito Lopes, Padrão Fnde, Termo de Compromisso Pac208504/2014. Vigência: 12 Meses. Tomada de Preço Sme N° 001/2023 - Processo Sme N° 028/2023. Lajedo/Pe, 30 de Agosto de 2023. George Sobral de Melo - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Limoeiro, através do seu Gestor, vem informar a Adjudicação e Homologação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMOS DO CONVENIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 817756/2015 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.025.607-37/2015 - MINISTERIO DO ESPORTE/OGU/CAIXA, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.117.778/0001-97, vencedora no valor Global de R$ 12.167.602,25 (Doze milhões, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos. Limoeiro, 5 de setembro de 2023. JOSÉ FERNANDO DE MELO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº. 060/2023 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, CONFORME DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$121.715,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 5 de setembro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO FMS Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo 111/20223 - Primeiro Termo Aditivo ao CF Nº 114/2023. Partes FMS e a empresa: K J DA SILVA COM. DE PROD. FARMA. LTDA. CNPJ Nº 07.628.607/0001-60. Valor R$ 1.258,00. Maria do Socorro Gomes de Sá. Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FME Pregão Eletrônico nº 020/2022. Processo 142/2022 - Primeiro Termo Aditivo de acréscimos de 7,58% ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2022. Partes: FME e a empresa: Matos Serviços E Transportes de Passageiros e Locações-Ltda-ME. CNPJ Nº 29.661.794/0001-16. Valor mensal: R$ 16.395,49; Valor Global R$ 81.977,45. Prazo até: 31/12/2023. Marcilene David Torres - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023, que trata de aquisição de material permanente para atender à demanda da secretaria de assistência social do município de Ouricuri, conforme quantidades e especificações descritas no anexo i deste edital, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.ADRIANO CAFÉ DE ARAÚJO - ME - CNPJ 27.652.160/0001-71, nos seguintes Itens/lotes: 01|02|04|06|07|08|10|11|18|19|25|31, com o valor total estimado de R$ 73.410,00 (SETENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS); 2. GERALDO MACHADO DA SILVA - CNPJ: 32.147.256/0001-12 nos seguintes Itens/lotes:03|05|09|12|13|14|15|16|17|20|21|22|23|26|27|28|30|32, com o valor total estimado de R$ 62.020,69 (sessenta e dois mil, vinte reais, sessenta e nove centavos); 3.LRF DISTRIBUIDORA LTDA - 49.464.926/0001-27, nos seguintes Itens/lotes: 24|29, com o valor total estimado de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 5 de setembro 2023 VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE OURICURI, Estado de Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas pertinentes, encontra-se aberto a partir do dia 06/09/2023 até 25/09/2023 às 12h00min, o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, MEDICOS ESPECIALIZADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICIPIO DE OURICURI/PE, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos. O Edital completo e de forma impressa poderá ser retirado no Setor de Licitações, das 08h00min às 12h00min, nos dias úteis, na sede da Licitante, na Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro, OURICURI/PE, e no site: www.ouricuri.pe.gov.br/transparencia. GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE Secretária de Saúde