DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600338 338 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº: 016/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 005/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA REASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS (TAPA BURACO) EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DOS PALMARES - PE; Valor Global: R$ 1.025.958,38 (Um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 22/09/2023 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 10 de agosto de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 15/2023 - SRP Processo Licitatório Nº: 016/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 015/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e Futura Aquisição parcelada de Fardamento para a Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares. Valor Global R$ 211.827,90. Recebimento das propostas: até 20/09/2023 às 08:00h (Oito horas) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitaçã[email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 1º de setembro de 2023. BRUNO CESAR CAMILO DA SILVA Secretario. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 23/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de seguros para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pesqueira-PE. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 8.073,76. Recebimento das Propostas até o dia 21/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/09/2023 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 5 de setembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023-PA Nº 186/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 094/2023 - PA Nº 186/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do CAPS INFANTIL, CAPS II e CAPS AD III. Fica ADJUDICADO em 01/09/2023 os itens 20, 21, 22, 23 e 24 à empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 31.998,00, os itens 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 à empresa GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA EIRELI (10.306.897/0001-30), no valor global de R$ 219.556,08, os itens 17, 18 e 19 à empresa RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 12.600,00, os itens 01, 02, 04 e 09 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 128.848,36. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 04/09/2023. Washington Luiz Santos Azevedo / Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - PA Nº 195/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 103/2023 - PA Nº 195/2023. Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 01/09/2023 as vencedoras: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 45.261.576/0001-40, GLOBAL R$ 13.940,00, GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.427.407/0001-16, GLOBAL R$ 28.670,00, JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 36.213.704/0001-90, GLOBAL R$ 5.508,00, LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 50.148.864/0001-23, GLOBAL R$ 23.440,00, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 11.691,42, MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, CNPJ 40.256.020/0001-42, GLOBAL R$ 61.166,00, RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS, CNPJ 40.858.196/0001-74, GLOBAL R$ 30.576,00 E RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 7.062,44. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 5 de setembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 085/2023 ARP Nº 260/2023 - OBJETO: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico para compor o abastecimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA (28.238.886/0001-25), no valor global de R$ 37.150,00. Data da assinatura: 04/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/09/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ARP Nº 261/2023 - OBJETO: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico para compor o abastecimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023. Contratada: POLIANA DOS SANTOS QUIRINO EIRELI (28.646.619/0001-97), no valor global de R$ 6.243,10. Data da assinatura: 31/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/09/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ARP Nº 262/2023 - OBJETO: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico para compor o abastecimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023. Contratada: SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA (18.420.062/0001-18), no valor global de R$ 1.500,00. Data da assinatura: 01/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/09/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO PE Nº 94/2023 - PA Nº 186/2023 PA Nº 186/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 094/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do CAPS INFANTIL, CAPS II e CAPS AD III. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. HOMOLOGO dia 04/09/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 04/09/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETÔNICO PE Nº 103/2023 - PA Nº 195/2023 PA Nº 195. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 103/2023. Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 04/09/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 5 de setembro de 2023 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 05/09/2023 o PA n.º 117/2023. Tomada de Preço n.º 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos ao RECAPEAMENTO DAS RUAS CONDE DOS ARCOS E BARÃO DO AMAZONAS NO BAIRRO GERCINO COELHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Empresa vencedora DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.379.632/0001-24, com o valor global de R$692.656,13, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 5 de setembro de 2023. FREDERICO MELO MACHADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 019/2023. Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: a contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, e contratados ativos do poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas pelo regime próprio de previdência do município, bem como os servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato. Valor Mínimo Aceitável: R$ 346.601,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais). Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 11h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 017/2023. Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2023 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria de Saúde, Secretária de Educação, Secretaria de Ação Social, demais Secretarias e Prefeitura. Valor máximo aceitável: R$ 2.722.306,00 (Dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, trezentos e seis reais). Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 5 de setembro de 2023 MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, Estado de Pernambuco, por meio do seu Gestor, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO e Contratação de empresa/laboratório para realização de exames Laboratoriais, com base na tabela do SUS, para atender aos pacientes da rede Municipal de Saúde de Quipapá. Edital disponível na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Quipapá PE de segunda a sexta de 09:00 as 13:00. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 169/2023 - Pregão Eletrônico N° 080/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades Básicas, observados os detalhamentos e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Valor estimado: R$ 230.010,96 (duzentos e trinta mil