DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600339 339 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dez reais e noventa e seis centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 06/09/2023 até dia 22/09/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 22/09/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 5 de setembro de 2023 JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. PROCESSO Nº: 08/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Objeto: Aquisição de três Ambulâncias do TIPO A para atender as necessidades de atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Saloá/PE. Recebimento das propostas até 19/09/2023 às 08:00h. Disputa: 19/09/2023 às 10:00h. Valor: R$ R$ 418.516,67. Edital disponibilizado exclusivamente no site http://bnc.org.br/sistema/. Informações: Praça São Vicente-43, Centro. Fone:(87)3782-1181, e-mail: [email protected]. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 15/2023. Processo Nº 11/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 2/2023 - Objeto Nat.: Na contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) - Contrato Nº 15/2023 - Contratado: ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 36.581.782/0001-47. Valor Contratado: R$ 205.150,98 (duzentos e cinco mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 24 de Abril de 2023. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Processo Nº 2/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 11/2023 - Objeto Nat.: Pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 15/2023 - Contratado ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 36.581.782/0001-47. Termo Aditivo Nº 1 - Prazo Inicial: 90 dias. Prazo Acrescido: 90 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Cruz da Baixa Verde, 21 de Julho de 2023. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 Objeto: Registro de Preços Corporativo da aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DE ORIGEM ANIMAL, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 7.279.508,99 (sete milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e oito reais e noventa e nove centavos). Data e hora da abertura: 19/09/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada Avenida Pe Zuzinha nº 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe/PE. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 5 de setembro de 2023. ROGÉRSON SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL o FME de São Bento do Una, através da CPL, torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 18/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023 - Credenciamento/chamada publica nº 02/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares municipais e regionais para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino. Valor máximo: R$ 3.094.782,40. Sessão pública a ser realizada no dia 03/09/2023 às 10h na Sala de Licitações. Será realizado nos dias 06/09/2023 até 29/09/2023, na Sede da Prefeitura, Praça Historiador Adalberto Paiva, nº01 - Centro, Setor de Licitações, 2º andar. Informações de segunda a sexta-feira, horário de expediente das 07:30hs às 13:30hs, pelo nº (81) 3735-1770 e e-mail [email protected]. São Bento do Una, 5 de setembro de 2023 RUBIANO BARROS DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PL N° 046/2023 - OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Fornecimento parcelado de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 e GASOLINA ADITIVADA, destinados aos veículos, máquinas e tratores da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal Assistência Social, em estabelecimentos instalados no raio aproximado de 5 km da sede deste município, nas condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.490.522,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil quinhentos e vinte e dois reais). Inicio de recebimento de proposta dia: 06/09/2023 até 25/09/2023, às 08:00hs, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 25/09/2023, das 08:05 às 08:55hs; Início da sessão de disputa de preços: dia 25/09/2023, às 09:00hs no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 5 de setembro de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00006/2023. Processo Nº: 008/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00008/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Carne, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contratado: Alberto da S Souza. CNPJ: 26.768.389/0001-03. Valor R$203.800,00. Vigência: de 03/07/2023 a 03/07/2024. São José do Egito, 03/07/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMSVF Processo Licitatório Nº. 40/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023 - PMSVF - OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Realização De Serviços De Manutenção E Recuperação De Estradas Vicinais Neste Município, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Conforme Convênio N° 910507/2021. Licitantes Inabilitados: C P M Construtora Ltda - Cnpj: 05.545.366/0001-60; Cabral Construcoes E Locacoes Eireli - Cnpj: 29.505.771/0001-12; Construtora Sam Ltda - Cnpj: 11.520.665/0001-42; J R De Lira Construcoes Eireli - Cnpj: 24.217.540/0001-90; Polyefe Construcoes, Limpeza E Conservacao Ltda - Cnpj: 08.438.654/0001-03; Scave Servicos De Engenharia E Locacao Ltda - Cnpj: 01.514.128/0001-36; Vasconcelos Construcoes E Servicos Em Geral Ltda - Cnpj: 23.018.232/0001-72; Vianorte Construcoes Ltda - Cnpj: 20.945.413/0001-56. Licitantes Habilitados: Fck Engenharia E Locações De Máquinas LTDA - CNPJ: 38.014.634/0001-76; SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 07.798.255/0001-90. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rodovia Pe - 89, S/N, Centro, São Vicente Férrer - PE, ou através do Fone: (81) 36551223, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São Vicente Férrer, 5 de setembro de 2023 ELIAS DE JESUS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. Data da Abertura: 21 de setembro de 2023, às 09:00h. Valor estimado: R$ 220.957,67 (duzentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Email: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato Nº 48/2023 Processo Licitatório nº 010/2022, Credenciamento nº 001/2022, Chamamento Público nº 001/2022, CONTRATO: 048/2022. Objeto do contrato: credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Solidão- PE. Objeto do 1º termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Contrata: MEDICALMAIS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 21.609.217/0002-54. Nova Vigência: 25/05/2023 à 25/05/2024. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/FMS Nº 9/2023 Processo Licitatório/FMS N° 019/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar e Material Penso Hospitalar Atendimento as Demandas da Urgência e Emergência da Unidade Mista Felinto Wanderley do município de Triunfo - PE; Menor Preço por Item; Estimativa R$ 81.012.30 ; ABERTURA: 19/09/2023 às 09:00h. Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos- licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; através do Fone: 87 3846 136. Triunfo, 5 de Setembro de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1018107]. Início acolhimento de propostas 06/09/2023-08:00hs, Abertura das propostas 22/09/2023- 09:00hs, Disputa 22/09/2023-10:00hs. Objeto: o registro de preços para eventual fornecimento parcelado de fraldas descartáveis infantis no tamanho XXG, visando o atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes no Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 511.200,00 (quinhentos e onze mil duzentos reais). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 5 de setembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira