DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600340 340 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que após pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital foi necessário adequações no termo de referência, realizadas as modificações necessárias estamos republicando o referido processo de Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1000047]. Abertura das propostas 22/09/2023-13:00hs, Disputa 22/08/2023-14:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes neste Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 8.290.073,52 (oito milhões duzentos e noventa mil e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 5 de setembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 27/ 2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 027-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos especializados na realização de visitas técnicas nas unidades consumidoras de energia elétrica pertencentes a ao Município de Altos/PI, para as devidas avaliações e levantamentos de cargas instaladas, para atendimento às Resoluções da ANEL (Resoluções 414/2020 e Resolução 1.000/2021), realizando adequações nas contas de energia elétrica. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 06/09/2023 até às 17:30h do dia 19/09/2023. Data e horário do início da disputa: 15:30h do dia 20/09/2023. Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 5 de setembro de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2023 - CPL/PMAA O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de 02 (dois) médicos com carga horária de 40 horas semanais, para realização de atendimento especializado, procedimento médicos e exames diagnóstico, serviço de plantão para atendimento de emergência, atendimento ambulatório e hospitalar, conforme necessário, serviço de telemedicina quando aplicado, plantões noturnos e finais de semana, na unidade de Saúde Napoleão da Costa Veloso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR GLOBAL: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2023, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de setembro de 2023, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de setembro de 2023, às 15 h e 10 min PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br. ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida/PI, 4 de setembro de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 19 de setembro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 015/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar. Fonte: Pnae, iss, icms, fmas, fme fms, recursos próprios e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 19 de setembro de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 016/2023 SRP, que tem como objeto contratação de empresa para futuras prestação de serviços de borracharia de acordo com o termo de referência. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 5 de setembro de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 83/2023 Processo nº 143/2023; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 22.09.2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão de obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 04 de setembro de 2023. José Wilson de Carvalho Machado - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 84/2023 Processo nº 144/2023; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 22.09.2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Proposta nº 12493139000123002 e nº 12493.139000/1220-08 - FNS - Ministério da Saúde: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 4 de setembro de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2022, ATA DE SRP Nº 026.2022, OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS". DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PI AU Í / P I , C.N.P.J. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa J L DE MORAIS COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o número 03.315.619/0001-83, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/09/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, e alterações posteriores; pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. de 09/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000 e n.º 3.784, de 06/04/2001, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. Objeto: Aquisição de peças automotivas para ônibus (não licitadas) que fazem transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 21/09/2023 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 21/09/2023, a partir das 09h35min. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos acabados e outros para abastecimento da farmácia básica e unidade mista da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 21/09/2023 às 10h30min. Fase de Disputa de Lances: 21/09/2023, a partir das 10h35min. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ . Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 5 de setembro de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 20/09/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, Nº. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, o Pregão Presencial n° 022/2023, objeto: contratação de empresa para a realização dos serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras e recarga de cartuchos e toners, com reposição de peças originais do fabricante e do equipamento, pertencentes à Prefeitura e Secretarias Municipais de Redenção do Gurguéia, por período de 12 meses, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no sitio www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 1º de setembro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 25/09/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a Tomada de Preços n° 001/2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - PADRÃO 01, na sede do município de Cristino Castro - Pi, através da Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS, sob o regime de Empreitada Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 1º de setembro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 29/09/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a Tomada de Preços n° 002/2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização e implantação da iluminação e irrigação do estádio de futebol do Município de Cristino Castro - PI, sob o regime de Empreitada Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 1º de setembro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente da CPL