DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600342 342 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 170/2021 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R S M Pessoa EIRELI - ME; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: R S M Pessoa EIRELI - ME; CNPJ: 33.159.524/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 170/2021 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, que irá até dia 28 de fevereiro de 2024, sendo necessário para finalização da obra, pagamento e prestação de contas, conforme solicitação e justificativa constante nos Ofícios nº 92-B/2023/SEIHRF e 92- A/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 11/2020- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 16/06/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 040/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4309/2023 - PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de absorventes higiênicos em atendimento a portaria 729 de 13/06/2023 (Implementação do programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.782.385.0001/40, com sede na Rua R, nº 171, Parque Montenegro II, bairro José Walter, Fortaleza - CE, representada neste ato por Adriano Holanda Ferreira, CPF nº. 623.024.503-53.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001- 16. Contratado: GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.782.385.0001/40. Data Assinatura: 05/09/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 Município De Pedro II - PI, Através Do Presidente da Comissão de Licitação, Torna Público, Que o Município de Pedro II, Realizará Credenciamento nº. 002/2023/Inexigibilidade nº. 016/2023 para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação em serviços médicos especializados (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, medicina da dor, psiquiatria, ultrassonografista, ginecologia) e médico plantonista (ambulatório), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II - P. Tel: 86-9585-7290. Data: de 06 a 15/09/2023, das 07:30 até as 13h. Valor Estimado: conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.39 602 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 13:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 4 De Setembro De 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 42/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares para o Centro Cirúrgico Tel: 86-9585- 7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 11/09/2023 até as 08:30 do dia 21/09/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 21/09/2023: 08:31h. Valor Estimado: R$ 440.457,53 (Quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/621 . 10.301.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 5 De Setembro De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Porto-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 002/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 11 de setembro a 02 de outubro do ano de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Loc. na Praça Afonso Silva nº 252, Centro, Porto-PI. Fica marcada a sessão pública para o dia 06 de outubro as 09:00 horas na sede na Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI, todos os atos procedimentos serão realizados com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, no art. 14 da Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE 06/2020 e demais normas que regem a matéria. Maiores informações: Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI. Porto (PI), 5 de setembro de 2023. IVANETE FERREIRA ROCHA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023. Objeto: Gerenciamento de redes sociais oficiais (facebook, instagram), produção de vídeo no formato informe institucional, alimentação da página do município de notícias no portal oficial do município, disparos em portais para aumentar efetividade de transparência e consultoria para alinhamento de comunicação nos demais meios de comunicação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 5 de setembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Processo Administrativo nº 063/2023. Dispensa de Licitação nº 026/2023. A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI, CNPJ: 06.554.166/0001-36, firmou nesta data, contrato de prestação de serviços com a seguinte empresa: Vermelha Consultoria LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí - PI, relativo ao convênio nº 919859/2021 - Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba. Valor Global: R$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: Até 31/12/2023. Data da assinatura: 31.08.2023. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito municipal de Rio Grande do Piauí). Contratado: Vermelha Consultoria LTDA ME. DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispensa de Licitação nº 026/2023. Respaldado nos termos do art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/21, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Grande do Piauí, objeto do Processo Administrativo nº 063/2023, RATIFICO a contratação direta, na modalidade Dispensa de licitação, visando a Contratação da empresa Vermelha Consultoria LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.535.050/0001-22, para Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí - PI, relativo ao convênio nº 919859/2021 - Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba. Valor Global: R$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Dispensa de Licitação nº 026/2023. Processo Administrativo nº 063/2023. Declaro, nos termos do art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/21, a dispensa de licitação para pagamento à empresa adjudicada: Vermelha Consultoria LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.535.050/0001-22, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí - PI, relativo ao convênio nº 919859/2021 - Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba. Valor Global: R$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, para fins de ratificação do ato, de acordo com o artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21. Rio Grande do Piauí (PI), 31 de agosto de 2023. VANDES DA COSTA SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 024/2023. PE Nº 007/2023/SRP/PMRG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - ADESÃO PMRG - PI X PMSL - PI. Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - SRP - PMRG-PI. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimentos de baterias e pneus, destinados a manutenção preventiva e corretiva da